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Processo nº 5001490-91.2022.8.08.0069

ID: 338217178

Tribunal: TJES Órgão: Marataízes - Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001490-91.2022.8.08.0069

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA GOMES SILOTTI CABELINO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ERICA AMORIM GONCALVES

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Marataízes - Vara Cível Av. Rubens Rangel, 663, Fórum Juiz José Pinheiro Monteiro, Cidade Nova, MARATAÍZES - ES - CEP: 29345-000 Telefone:(28) 35328…

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Processo nº 5001490-43.2021.8.13.0116

ID: 257543918

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001490-43.2021.8.13.0116

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

PRISCILA LARA DA SILVA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JESSICA OLIVEIRA GASPAR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA SILVA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KELEN CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA LUISA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NORIVAL LIMA PANIAGO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 23… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campos Gerais / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 CARTA DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTA PROCESSO: 5001490-43.2021.8.13.0116 IARA REIS TEIXEIRA CPF: 825.601.886-00 BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 Pessoa a ser intimada:BANCO BRADESCO S.A. Endereço:Rua Paraná, 185, Brasil, Uberlândia - MG - CEP: 38400-654 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1.616,36 (um mil seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Campos Gerais, data da assinatura eletrônica. COMARCA DE Campos Gerais REMETENTE: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Campos Gerais ENDEREÇO: Praça Josino de Brito, 234, Campos Gerais - MG - CEP: 37160-000 - Emissão 15 de abril de 2025 Nº DO PROCESSO: 5001490-43.2021.8.13.0116 DESTINATÁRIO: BANCO BRADESCO S.A. ENDEREÇO: Rua Paraná, 185, Brasil, Uberlândia - MG - CEP: 38400-654

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Processo nº 5001490-50.2023.4.03.6109

ID: 334556594

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Piracicaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001490-50.2023.4.03.6109

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A AP GARCIA TRANSPORTES LTDA

Edital

9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: PIRACI… 9ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE PIRACICABA 4ª Vara Federal de Piracicaba - PIRACICABA Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, PIRACICABA - SP - CEP: 13405-270 – E-mail: PIRACI-SE04-VARA04@trf3.jus.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO PELO BALCÃO VIRTUAL (https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual) DAS 12 ÀS 19:00h EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001490-50.2023.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A AP GARCIA TRANSPORTES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Doutor MARCO ANTÔNIO ARROYO SANTOS, Juiz Federal da 4ª Vara Federal, especializada em Execuções Fiscais, da Subseção Judiciária de Piracicaba, Seção Judiciária de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente os interessados mencionados no corpo deste edital, que perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos da Execução Fiscal nº 5001490-50.2023.4.03.6109, que EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL move contra A AP GARCIA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 36.399.829/0001-56, com a finalidade de haver-lhe a(s) importância(s) de R$ 2.418.873,18, que deverá(ão) ser reatualizado(s) e acrescido(s), em data do efetivo pagamento, dos encargos previstos em Lei, com base na(s) CDA(s) 80 2 22057106-32; 80 6 22142665-52; 80 4 22702714-48 inscrita(s) em 21/12/2022, cuja natureza é: IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; SIMPLES. E como o(s) executado(s) não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s), expede-se o presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, pelo qual fica(m) CITADO(S) e INTIMADO(S) a pagar(em) o(s) débito(s) mencionado(s) no prazo de 05 (cinco) dias, a fluir após os 30 (trinta) dias supra, ou nomear(em) bens a penhora, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos os bens quantos bastem para garantia da execução. Para que ninguém possa alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal, na forma da lei e afixado no local de costume na sede deste Juízo. NADA MAIS. Eu, JOAO PEREIRA DE SOUZA NETTO, Supervisor, digitei. Dado e passado nesta cidade de Piracicaba, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5001490-71.2025.4.03.6338

ID: 305122711

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001490-71.2025.4.03.6338

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MACIEL COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001490-71.2025.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: ALESSANDRA MACI…

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Processo nº 5001490-86.2024.8.24.0001

ID: 295471037

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Abelardo Luz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001490-86.2024.8.24.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIANA SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

PABLO HENRIQUE PICCININ

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001490-86.2024.8.24.0001/SC RÉU : LUCIANA SOARES ADVOGADO(A) : PABLO HENRIQUE PICCININ (OAB SC057933) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a renuncia informada no e…

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Processo nº 5001490-28.2025.8.21.0036

ID: 311328656

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Soledade Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5001490-28.2025.8.21.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GENI DE FATIMA DE OLIVEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DA SILVA PICOLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001490-28.2025.8.21.0036/RS REQUERENTE : MARIA GENI DE FATIMA DE OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : DEBORA DA SILVA PICOLI (OAB RS091680) ATO OR…

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Acir Iasnieski x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310312756

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001490-69.2024.4.04.7214

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACIR IASNIESKI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDRIELE DE FATIMA QUIRINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00m…

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Processo nº 5001490-14.2023.4.03.6315

ID: 311943807

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001490-14.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE APARECIDA MARTINS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br…

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Processo nº 5001490-67.2025.4.03.6307

ID: 291689171

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001490-67.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S. D. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO CARRIEL DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001490-67.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: M. A. S. D. A. REPRESENTANTE…

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Simonia Dias Avelar x Auto Lotacao Princesa Do Norte Ltda

ID: 281470490

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001490-62.2021.8.13.0433

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

SIMONIA DIAS AVELAR

Polo Passivo:

AUTO LOTACAO PRINCESA DO NORTE LTDA

Intimação

Advogados:

TIAGO VANDERLEI SOARES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAYNE SAVAN BRITO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DILSON DE QUADROS GODINHO NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WALLENSTEIN ROCHA MOURAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO MAGELA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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