Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"5001490-06.2022.8.13.0699" - Resultados da Busca

Processo nº 1002982-77.2025.4.01.3702

ID: 318754483

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002982-77.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE ABREU SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ISABELA PRAZERES DO VALE

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1002982-77.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO JOSE DE ABREU …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1006475-62.2025.4.01.3702

ID: 318760320

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006475-62.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

EVANILDO DE SOUSA VELOSO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1006475-62.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CURADOR: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1015109-81.2024.4.01.3702

ID: 318760400

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015109-81.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEICIANE OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GLAYERLANE SOARES SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1015109-81.2024.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) LITISCONSORTE: GEICIANE OLIVEIRA S…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1014613-52.2024.4.01.3702

ID: 318760491

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1014613-52.2024.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSILEILA MELO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

GLEICIELES DE MENESES SILVA ROSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1014613-52.2024.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSILEILA MELO DA SILV…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002619-61.2023.4.01.3702

ID: 318760399

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002619-61.2023.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAELSON DA SILVA ASSUNCAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1002619-61.2023.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JAELSON DA SILVA ASSUN…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002136-60.2025.4.01.3702

ID: 318759624

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002136-60.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JACILENE CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1002136-60.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JACILENE CARDOSO DOS S… JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão Subseção Judiciária de Caxias Vara Federal PROCESSO: 1002136-60.2025.4.01.3702 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JACILENE CARDOSO DOS SANTOS IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, GERENTE-EXECUTIVO (A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por JACILENE CARDOSO DOS SANTOS em face de ato praticado pelo(a) Gerente-Executivo (a) da Agência da Previdência Social TERESINA, vinculado ao INSS, A autoridade coatora e as pessoa jurídicas indicadas pela impetrante foram notificadas. A autoridade coatora não prestou informações. A UNIÃO e o INSS manifestaram-se no processo. A impetrante informou não ter mais interesse no feito e desistiu da ação. O MPF, instado a se manifestar, deu-se por ciente do pedido de desistência. Eis o breve relato. DECIDO. No caso dos autos, como já discorrido acima, a parte autora apresentou pedido de desistência, antes da manifestação do MPF e da prestação de informações pela autoridade coatora. Não obstante, o entendimento consolidado na jurisprudência pátria é de que a desistência da ação de Mandado de Segurança pode ocorrer a qualquer tempo, independentemente da manifestação da parte contrária (TRF-4 – AC: 50014907620174047000 PR 5001490-76.2017.4.04.7000, Relator: Andrei Pitten Velloso, Data de Julgamento: 25/09/2018, Segunda Turma). Assim, não havendo necessidade de ouvir a parte contrária acerca da desistência do impetrante, a homologação desse pedido é medida que se impõe. ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da parte autora extinguindo o feito nos termos do art. 200, p. único e 485, VIII, ambos do CPC. Sem custas, em face da concessão da gratuidade da Justiça pelo despacho inicial. Sem honorários (Súmulas nº 512 do STF e 105 do STJ). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa na distribuição Caxias/MA, "data digitalmente registrada". LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRF1

Resultados para "5001490-06.2022.8.13.0699"

Processo nº 1002982-77.2025.4.01.3702

Processo nº 1006475-62.2025.4.01.3702

Processo nº 1015109-81.2024.4.01.3702

Processo nº 1014613-52.2024.4.01.3702

Processo nº 1002619-61.2023.4.01.3702

Processo nº 1002136-60.2025.4.01.3702