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Resultados para "5007564-08.2023.8.13.0290" – Página 17 de 21

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/06/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois… Ver mais

Processo nº 5007564-66.2018.4.03.6119

ID: 310433741
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007564-66.2018.4.03.6119
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007564-66.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: BENEDITO WALDOMIRO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: GILSON ROBERTO NOBREGA - SP80946-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PAR… Ver mais
PROTESTO Nº 5007564-65.2020.8.24.0012/SC REQUERENTE : ADIRCE NATAL SPINELLI ADVOGADO(A) : CARLOS ALEXANDRE LUZ (OAB sc033276) ADVOGADO(A) : JOÃO WALDYR LUZ (OAB SC003317) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ZENATI (OAB SC026585) ADVOGADO(A) : LUIZA NADIN MACHADO (OAB SC052403) REQUERIDO : SPREAD FOMENTO COMERCI… Ver mais

Processo nº 5007564-94.2025.8.24.0075

ID: 295935899
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007564-94.2025.8.24.0075/SC EXECUTADO : DIMPEX ADMINISTRADORA DE IMOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : LETICIA FAVARIN MARQUES KNABBEN (OAB SC054566) ADVOGADO(A) : ALICE FERNANDA DOS REIS TOLENTINO (OAB SC053736) ADVOGADO(A) : MICHELLE REGINA SILVEIRA DE JESUS (OAB SC066663) DES… Ver mais

Processo nº 5007564-26.2025.4.04.7208

ID: 313459073
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007564-26.2025.4.04.7208/SC AUTOR : GILKA MARIA VARELA SANTOS FONTANA ADVOGADO(A) : MARILIA DE CESARO NUNES (OAB SC037364) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora objetiva, inclusive em tutela de urgência, a revisão do benefício de aposen… Ver mais

Processo nº 5007564-56.2021.4.04.7114

ID: 331895592
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007564-56.2021.4.04.7114/RS AUTOR : VALDEMIR ALBA ADVOGADO(A) : MARIA INÊS CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB MG064029) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Tendo em vista o trânsito em julgado/retorno dos autos, dê-se vista às p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5007564-67.2025.8.13.0183 CLASSE: … Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5007564-84.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : LUCAS ROBERTO DOS SANTOS (Pais) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) REQUERENTE : ALICY RODRIGUES DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VICTOR HUGO COELHO … Ver mais

Processo nº 5007564-19.2024.8.24.0079

ID: 321718306
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5007564-19.2024.8.24.0079/SC RECORRENTE : ORLANDO MEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADIEL GARCIA FARIAS (OAB SC043570) DESPACHO/DECISÃO A parte recorrente ​ ORLANDO MEIRA DOS SANTOS requereu a concessão da justiça gratuita, mas os documentos apresentados no evento 43.1 , são … Ver mais

Processo nº 5007564-96.2024.4.03.6332

ID: 257873623
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5007564-96.2024.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR… Ver mais