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"5009363-07.2023.8.13.0672" - Resultados da Busca – Página 17 de 25

Plásticos Tupã Ltda. x D,Viena Calcados Ltda

ID: 324674201

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Taquara Classe: RESTAURAçãO DE AUTOS Nº Processo: 5009363-11.2024.8.21.0070

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PLÁSTICOS TUPÃ LTDA.

Polo Passivo:

D,VIENA CALCADOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HAROLDO LAUFFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FAGUNDES MARTINS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LEANDRO LISKOSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUZ LEHNEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EDSON KASSNER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RESTAURAÇÃO DE AUTOS Nº 5009363-11.2024.8.21.0070/RS AUTOR : PLÁSTICOS TUPÃ LTDA. ADVOGADO(A) : HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876) ADVOGADO(A) : Alexandre Fagundes Martins (OAB RS035651) RÉU : D,VIENA C…

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Processo nº 5009363-70.2024.4.03.6302

ID: 323183543

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009363-70.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GOMES PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARTA BEVILACQUA DE CARVALHO ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009363-70.2024.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOSE GOMES PINHEIRO Ad…

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Processo nº 5001700-07.2023.8.13.0672

ID: 292710134

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001700-07.2023.8.13.0672

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PEREIRA FORTES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete La… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059p PROCESSO Nº: 5001700-07.2023.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DA REGIAO DA PRODUCAO - SICREDI REGIAO DA PRODUCAO RS/SC/MG CPF: 89.468.565/0001-01 RÉU: LUCAS FRANCA CARVALHO CPF: 101.270.926-41 e outros SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO por sentença e nos termos do art. 487, III, b, do CPC, o acordo formalizado pelas partes. Sem condenação em custas. Honorários consoante o acordo. Por fim, registra-se que os valores atingidos pela ordem de indisponibilidade foram devidamente desbloqueados, conforme minuta de ID 10384771280 e minuta anexa. Considerando o disposto no art. 1.000 do CPC, determino o arquivamento do processo após a publicação desta, com a ressalva de que a parte credora poderá requerer o desarquivamento a qualquer momento em caso de descumprimento do acordo e solicitar o prosseguimento do feito como cumprimento de sentença. Nesse sentido, cito o seguinte julgado do e. TJMG: “EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE INOBSERVÂNCIA DO ACORDO - SENTENÇA MANTIDA. - A regra geral no sistema processual civil, estabelecida no art. 487, inciso III, alínea "b", é de que a sentença que homologa a transação extingue o processo, com resolução do mérito. - A sentença homologatória de acordo constitui título executivo judicial que não pode se submeter a nenhuma condição suspensiva, sob pena de fragilizar o instituto da coisa julgada e da segurança jurídica, o que, por outro lado, não implica prejuízo às partes, na medida em que, descumprido o acordo homologado, elas poderão socorrer-se da via própria, qual seja, o cumprimento de sentença. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.22.168672-8/001, Relator(a): Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso, 16ª Câmara Cível Especializada, julgamento em 25/01/2023, publicação da súmula em 27/01/2023)’. P.R.I. Sete Lagoas, data da assinatura eletrônica. CARLOS ALBERTO DE FARIA Juiz de Direito em substituição 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

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Giovana Nunes x Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/A e outros

ID: 316621406

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009363-03.2024.8.21.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANA NUNES

Polo Passivo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LISANDRO ROSA MARENGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO ROSA MARENGO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SAGRADIN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009363-03.2024.8.21.0008/RS AUTOR : GIOVANA NUNES ADVOGADO(A) : LISANDRO ROSA MARENGO (OAB RS093655) ADVOGADO(A) : JULIANO ROSA MARENGO (OAB RS087198) RÉU : YEESCO INDUS…

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Processo nº 5009363-46.2017.8.13.0145

ID: 256152533

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009363-46.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DV TECNOLOGIA OPTO ELETRONICA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FERRAZ SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5009363-46.2017.8.13.0145

ID: 256152534

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009363-46.2017.8.13.0145

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RJF2005 INFORMATICA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

HOMERO GONCALVES NETO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PEIXOTO VARGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, …

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Processo nº 5009363-75.2025.8.24.0075

ID: 330409202

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009363-75.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THALYTA SILVEIRA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

TIAGO CORREA BIAGGIONI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009363-75.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MARIA APARECIDA DA SILVA DE FREITAS ADVOGADO(A) : THALYTA SILVEIRA BIAGGIONI (OAB SC059227) ADVOGADO(A) : TIAGO CORREA …

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Processo nº 5009363-07.2025.4.04.7208

ID: 333605148

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009363-07.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AXIS MARKETING LAB LTDA BASIC ATACADO DO VESTUARIO LTDA UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009363-07.2025.4.04.7208/SC IMPETRANTE : UNICO ATACADO DE VESTUARIO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS AUGUSTO SOUZA LAMY (OAB PR114538) IMPETRANTE : AXIS MARKETING LAB LTDA ADVOGADO(…

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Processo nº 5009363-35.2018.8.21.0033

ID: 310631040

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5009363-35.2018.8.21.0033

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE COELHO SCHULTZ FRANCIELE COELHO SCHULTZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SIMONE GOTTFRIED DUARTE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALEGRE, MENGUE & SIMON ADVOGADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ADONIS MARTINS ALEGRE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5009363-35.2018.8.21.0033/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Material RELATOR : Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE : FRANCIELE COELHO SCHULTZ (REQU…

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Debora De Lima Da Silva x Serasa S.A.

ID: 293153303

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009363-70.2025.8.21.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009363-70.2025.8.21.0039/RS AUTOR : DEBORA DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) RÉU : SERASA S.A. DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, d…

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