"5045932-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 5061161-83.2024.4.04.7000

ID: 311212615

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5061161-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO AUGUSTO WEIDGENANT

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SAMIR HAIDAR REDA (OAB/SC 43.756)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5061161-83.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : FRANCISCO AUGUSTO WEIDGENANT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SAMIR HAIDAR REDA (OAB SC043756) EMENTA Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, … Ver mais

Processo nº 5012273-83.2024.4.04.7000

ID: 316575288

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012273-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELCIO SIDNEI TOGNATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JESSICA MENARIM (OAB/PR 104.928)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012273-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ELCIO SIDNEI TOGNATO ADVOGADO(A) : JESSICA MENARIM (OAB PR104928) DESPACHO/DECISÃO 1. Reputo suficiente para formar juízo de convicção a prova já produzida com relação aos períodos trabalhados pelo autor na DGA Engenhar… Ver mais

Processo nº 5034874-83.2024.4.04.7000

ID: 310092655

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5034874-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB/PR 43.157)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5034874-83.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB PR043157) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA… Ver mais

Fernando Luiz Portilla Finkler x Mutua De Assistencia Dos Profissio Da Eng Arq Agronomia

ID: 312511309

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045932-42.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO LUIZ PORTILLA FINKLER

Polo Passivo:

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KATERINE BEATRIZ ROTTA (OAB/RS 110.728) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB/PR 8.123) PATRICIA FREYER (OAB/RS 62.325) GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/RS 54.023)

Agravo de Instrumento Nº 5045932-42.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito AGRAVANTE : FERNANDO LUIZ PORTILLA FINKLER ADVOGADO(A) : KATERINE BEATRIZ ROTTA (OAB RS110728) AGRAVADO : MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL BOSCO (OAB … Ver mais

Processo nº 5057766-83.2024.4.04.7000

ID: 299115369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057766-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057766-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º … Ver mais

Processo nº 5053110-83.2024.4.04.7000

ID: 294484441

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5053110-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OAB/PR 75.180) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB/PR 37.525) VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB/PR 70.386)

AÇÃO PENAL Nº 5053110-83.2024.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB PR070386) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OA… Ver mais

Processo nº 5045932-09.2025.8.24.0000

ID: 304252434

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5045932-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ADÃO INÁCIO DA CUNHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOICE RAULINO (OAB/SC 35.267) DAIANA SCHUCK (OAB/SC 55.054)

Agravo de Instrumento Nº 5045932-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ADÃO INÁCIO DA CUNHA ADVOGADO(A) : JOICE RAULINO (OAB SC035267) ADVOGADO(A) : DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ADÃO INÁCIO DA CUNHA contra decisão do Juízo da Unidade Est… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

Processo nº 5047969-83.2024.4.04.7000

ID: 308570228

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047969-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM ROQUE DE FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB/PR 103.487)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047969-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BENJAMIM ROQUE DE FRANCA ADVOGADO(A) : WAGNER JOSE PASKE DE OLIVEIRA (OAB PR103487) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por BENJAMIM ROQUE DE FRANCA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a concessão da… Ver mais

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