"5048066-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 17 de 18

Processo nº 5034874-83.2024.4.04.7000

ID: 310092655

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5034874-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB/PR 43.157)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5034874-83.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB PR043157) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5048066-77.2025.4.02.5101

ID: 277397266

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048066-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA LIMA (OAB/RJ 142.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048066-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA LIMA (OAB RJ142186) DESPACHO/DECISÃO CRISTIANE DA SILVA LIMA , pessoa física qualificada e representada nos autos, move ação pelo rito dos JEFs, com pedido de tutela… Ver mais

Processo nº 5048066-77.2025.4.02.5101

ID: 277397279

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048066-77.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO DA SILVA LIMA (OAB/RJ 142.186)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048066-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANE DA SILVA LIMA ADVOGADO(A) : MARCIO DA SILVA LIMA (OAB RJ142186) DESPACHO/DECISÃO CRISTIANE DA SILVA LIMA , pessoa física qualificada e representada nos autos, move ação pelo rito dos JEFs, com pedido de tutela… Ver mais

Douglas Francesco De Souza Peres 07347873916 x Facebook Brasil

ID: 310465866

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5048066-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FRANCESCO DE SOUZA PERES 07347873916

Polo Passivo:

FACEBOOK BRASIL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SC 41.534) LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB/RS 128.675) KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB/RS 111.792)

Agravo de Instrumento Nº 5048066-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DOUGLAS FRANCESCO DE SOUZA PERES 07347873916 ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO VALLI DE ALMEIDA (OAB RS128675) ADVOGADO(A) : KAYRON TORMA OLIVEIRA (OAB RS111792) AGRAVADO : FACEBOOK BRASIL ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC0415… Ver mais

E. S. D. J. x Maria Da Penha Kapitzky Dias

ID: 258228207

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048066-15.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS

Intimação - Diário

Advogados:

YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/ES 38.692) MAURINO ROBERTO DE SOUZA (OAB/ES 8.125) ANDREA MACIEL FREITAS (OAB/RJ 85.462)

Número do Processo: 5048066-15.2024.8.08.0024 REQUERENTE: ANDRIUS MACHADO DE SIQUEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDREA MACIEL FREITAS - RJ085462 REQUERIDO: MARIA DA PENHA KAPITZKY DIAS Advogados do(a) REQUERIDO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA - ES8125, YURI ARAUJO PEREIRA DOS SANTOS - ES38692 INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 5057766-83.2024.4.04.7000

ID: 299115369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057766-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057766-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º … Ver mais

Processo nº 5053110-83.2024.4.04.7000

ID: 294484441

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5053110-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OAB/PR 75.180) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB/PR 37.525) VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB/PR 70.386)

AÇÃO PENAL Nº 5053110-83.2024.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB PR070386) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OA… Ver mais

Processo nº 5048066-73.2024.4.03.6301

ID: 278565899

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048066-73.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNA GOMES MARQUES FACHINI

Sentença

Advogados:

RENATA APARECIDA FARIAS DA SILVA (OAB/SP 505.419) TATIANE ROCHA SILVA (OAB/SP 350.568)

1 2 3 4 5 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048066-73.2024.4.03.6301 AUTOR: SIMONE RIBEIRO DA ROCHA ADVOGADO do(a) AUTOR: TATI… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

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