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Processo nº 5092975-78.2023.4.02.5101

ID: 316119706

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5092975-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA ALEXANDRE DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/RJ 211.060) MARCELO QUEIROZ (OAB/RJ 128.559)

RECURSO CÍVEL Nº 5092975-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : SANDRA LUCIA ALEXANDRE DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RHAYANNA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB RJ211060) ADVOGADO(A) : MARCELO QUEIROZ (OAB RJ128559) DESPACHO/DECISÃO Recorre a autora e sentença que rejeitou o pedido de concessão de benefício por… Ver mais

Izabel Cristina Ribeiro x Banco Daycoval Sa

ID: 261194988

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5048937-02.2022.8.09.0149

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL SA

Ementa

Advogados:

JOHNATHAN VINICIUS LEMES PEIXOTO (OAB/GO 43.045) GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA (OAB/GO 34.391)

EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REGULARIDADE FORMAL CONFIGURADA. PRELIMINAR REJEITADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PROVAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. SENTENÇA REFORMADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apel… Ver mais

Processo nº 5104227-78.2023.4.02.5101

ID: 323520805

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5104227-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL CESAR GRANATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ 107.069)

RECURSO CÍVEL Nº 5104227-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ISMAEL CESAR GRANATO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA (OAB RJ107069) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA. REVISÃO DE RMI. TEMA 1102 DO STF. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO. SENTENÇA PROLATADA APÓS O COMANDO DE SUSPE… Ver mais

Processo nº 5048937-77.2022.8.21.7000

ID: 324548284

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5048937-77.2022.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BUENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 63.371) PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB/RS 70.837)

Precatório Nº 5048937-77.2022.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA BUENO ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI (OAB RS063371) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES D… Ver mais

Processo nº 5048937-09.2024.8.21.7000

ID: 324546546

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5048937-09.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VANDERCI ROSA GOULART

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAURA ALBRECHT FREITAS (OAB/RS 107.023) MARCIA MARTINS BANDEIRA PIAS (OAB/RS 98.720)

Precatório Nº 5048937-09.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão REQUERENTE : VANDERCI ROSA GOULART ADVOGADO(A) : MARCIA MARTINS BANDEIRA PIAS (OAB RS098720) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA, FOI PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNIC… Ver mais

Processo nº 5001117-38.2025.4.02.5119

ID: 326053983

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Barra do Piraí Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001117-38.2025.4.02.5119

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SACRAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONIQUE PEREIRA GUEDES OLIVEIRA (OAB/RJ 197.123)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001117-38.2025.4.02.5119/RJ IMPETRANTE : SACRAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MONIQUE PEREIRA GUEDES OLIVEIRA (OAB RJ197123) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por SACRAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS LTDA em face do CONSELHO REG… Ver mais

Processo nº 5079201-78.2023.4.02.5101

ID: 311728121

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5079201-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADELMO FERNANDES DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS (OAB/RJ 251.253) ISABELA BARBOSA SANTOS (OAB/RJ 231.962)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079201-78.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ADELMO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : LUISA TRINDADE LOBO BRETTAS (OAB RJ251253) ADVOGADO(A) : ISABELA BARBOSA SANTOS (OAB RJ231962) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por ADELMO FERNANDES DA SILVA nos auto… Ver mais

Processo nº 5095594-78.2023.4.02.5101

ID: 325123923

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5095594-78.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRLENE ANGELO SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

RECURSO CÍVEL Nº 5095594-78.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IRLENE ANGELO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO PROCEDENTE. IMPEDI… Ver mais

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