"5055184-04.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 17 de 24

Processo nº 5026181-04.2024.4.04.7100

ID: 299933218

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5026181-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659)

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5026181-04.2024.4.04.7100/RS EMBARGANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes estes embargos, extinguindo a ação na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de desconstituir a penho… Ver mais

Bruna De Freitas Borba x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 311009775

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022592-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA DE FREITAS BORBA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVI MULLER RANGEL (OAB/RS 105.776) GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283)

RECURSO CÍVEL Nº 5022592-04.2024.4.04.7100/RS RECORRENTE : BRUNA DE FREITAS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO A TNU afetou o tema como representativo de controvérsia nos PEDILEF 5011385-39.2023.4.04.7004/P… Ver mais

Richard Brandi Castro x Cinaap - Circulo Nacional De Assistencia Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 311658038

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010855-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD BRANDI CASTRO

Polo Passivo:

CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Sentença

Advogados:

JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB/RS 107.401) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010855-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RICHARD BRANDI CASTRO ADVOGADO(A) : JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) RÉU : CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB SP216045) SENT… Ver mais

Processo nº 5037239-04.2024.4.04.7100

ID: 313926840

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037239-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB/RS 120.489) GUILHERME RIGON BORBA (OAB/RS 120.014) DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 4.816) DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB/PR 68.475)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5037239-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : MARIO DE ASSIS LIMA CARDOSO ADVOGADO(A) : GUILHERME RIGON BORBA (OAB RS120014) ADVOGADO(A) : RAUL DE ASSIS BRASIL MAGOGA (OAB RS120489) ADVOGADO(A) : DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO DECISÃO… Ver mais

Processo nº 5036657-04.2024.4.04.7100

ID: 314178416

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5036657-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NORMA ANAIR POSSA MARRONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB/RS 29.219) ADRIANE KUSLER (OAB/RS 44.970)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036657-04.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : NORMA ANAIR POSSA MARRONI ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte exequente com a impugnação da … Ver mais

Processo nº 5048200-04.2024.4.04.7100

ID: 277979414

Tribunal: TRF4 Órgão: 23ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5048200-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SILENE FREITAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB/RS 83.885)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5048200-04.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SILENE FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS HENRIQUE BARBOSA ÁVILA (OAB RS083885) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa d… Ver mais

Processo nº 5013377-04.2024.4.04.7100

ID: 322077556

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013377-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO DE CASTRO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB/RS 111.423)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013377-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO PAULO DE CASTRO CARDOSO ADVOGADO(A) : TAMARA PORTO RODRIGUES (OAB RS111423) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da … Ver mais

Processo nº 5000088-04.2024.4.04.7100

ID: 332795721

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000088-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN (OAB/RS 58.914) BASILIO SILVA JUNIOR (OAB/RS 95.532)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000088-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto à petição do evento 58, PET1 , consigna-se que dois sucessores de Teresinha Prado de Moraes foram citados: Lizandro e Lisiane, eventos 55 e 56. Lisiane cont… Ver mais

Processo nº 5004259-04.2024.4.04.7100

ID: 334520150

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004259-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AMANDIO GARCIAS DE AVILA MARIA LUIZA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB/RS 77.227) VINICIUS BRAMBILLA FRANCISCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 8.370) ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB/RS 113.081)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004259-04.2024.4.04.7100/RS RELATOR : LUÍS HUMBERTO ESCOBAR ALVES EXEQUENTE : AMANDIO GARCIAS DE AVILA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : ROBINSON NUNES PALOMINIO (OAB RS113081) ADVOGADO(A) : VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO (OAB… Ver mais

Processo nº 5049946-04.2024.4.04.7100

ID: 291996525

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049946-04.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELODIA APARECIDA RIBEIRO AGUIRRE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB/RS 2.806) MAGALI LOPES FRAGA (OAB/RS 105.379)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049946-04.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ELODIA APARECIDA RIBEIRO AGUIRRE ADVOGADO(A) : JOSÉ BERNARDO DE MEDEIROS NETO (OAB RS002806) ADVOGADO(A) : MAGALI LOPES FRAGA (OAB RS105379) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e do art. 221, da Consol… Ver mais

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