"5059569-92.2024.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 17 de 27

Processo nº 5038423-92.2024.4.04.7100

ID: 336027689

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038423-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDECI FERREIRA BRUM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ITAINARA DA ROSA SILVEIRA (OAB/RS 133.446)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038423-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : VALDECI FERREIRA BRUM ADVOGADO(A) : ITAINARA DA ROSA SILVEIRA (OAB RS133446) DESPACHO/DECISÃO A parte autora acostou aos autos cópia de reclamatória trabalhista em nome de terceira pessoa. Dessa feita, renove-se a intim… Ver mais

Processo nº 5016016-92.2024.4.04.7100

ID: 335035361

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016016-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELTON VELLOSO ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB/RS 40.367) BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RS 95.199)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016016-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : GUEVERSON ROGÉRIO FARIAS REQUERENTE : ELTON VELLOSO ALVES ADVOGADO(A) : EDUARDO BEMFICA RODRIGUES (OAB RS040367) ADVOGADO(A) : BERNARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB RS095199) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Arthur Rodrigues Piacheski e outros

ID: 305522222

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5017180-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ARTHUR RODRIGUES PIACHESKI LILIAN RODRIGUES PIACHESKI

80

Advogados:

PRISCILA GADES RAMOS (OAB/RS 129.241) PAULO RIETH MOREIRA (OAB/RS 101.217)

2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, … Ver mais

Processo nº 5011166-92.2024.4.04.7100

ID: 307890380

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011166-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FERLA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA ALMEIDA ELIZEU (OAB/RS 137.682) VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB/RS 88.092) EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB/RS 29.235)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011166-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EDUARDO RIVERA PALMEIRA FILHO REQUERENTE : EDUARDO FERLA CAMPOS ADVOGADO(A) : EZIO DA SILVA ELIZEU (OAB RS029235) ADVOGADO(A) : VINICIUS ALMEIDA ELIZEU (OAB RS088092) ADVOGADO(A) : LUIZA ALMEIDA ELIZEU (O… Ver mais

Processo nº 5054331-92.2024.4.04.7100

ID: 308004805

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5054331-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESA DE OLIVEIRA CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/TO 4.052) EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB/TO 6.299)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054331-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : TERESA DE OLIVEIRA CARDOSO ADVOGADO(A) : RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A) : EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o méri… Ver mais

Processo nº 5019314-92.2024.4.04.7100

ID: 300151337

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5019314-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLAUDIO STAUDT

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB/RJ 144.783) ROSA LÚCIA MARQUES (OAB/RS 41.644)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019314-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA EXEQUENTE : SERGIO CLAUDIO STAUDT ADVOGADO(A) : EDUARDO SCHUSTER WILDNER (OAB RJ144783) ADVOGADO(A) : ROSA LÚCIA MARQUES (OAB RS041644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5047250-92.2024.4.04.7100

ID: 309797952

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047250-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARINA CENTENO FERNANDES (OAB/RS 81.238) MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB/RS 23.041)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047250-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCOS EDUARTE REOLON AUTOR : CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS ADVOGADO(A) : KARINA CENTENO FERNANDES (OAB RS081238) ADVOGADO(A) : MARIA FATIMA CHITOLINA DA SILVA (OAB RS023041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5004861-92.2024.4.04.7100

ID: 294288223

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004861-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA (OAB/BA 16.283)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004861-92.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando a decretação de revelia a parte ré ( evento 23, DESPADEC1 ), fica dispensada a sua intimação pessoal da sentença ( evento 30, SENT1 ). Assim, uma vez já decorrido o prazo para int… Ver mais

Silvia Joaquina De Freitas x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 296067907

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5035222-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA JOAQUINA DE FREITAS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Ato ordinatório

Advogados:

LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB/RS 49.262) CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB/RS 129.366) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035222-92.2024.4.04.7100/RS RELATOR : MARCIANE BONZANINI AUTOR : SILVIA JOAQUINA DE FREITAS ADVOGADO(A) : LIZANDRO DOS SANTOS MULLER (OAB RS049262) ADVOGADO(A) : CAROLINA RODRIGUES SANTOS (OAB RS129366) RÉU : ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEF… Ver mais

Rudder Seguranca Ltda e outros x União - Fazenda Nacional

ID: 311061619

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023097-92.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUDDER SEGURANCA LTDA RUDDER SERVIÇOS GERAIS LTDA. TLSV ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

MARIA TEREZA BATISTA RIBEIRO DE ANDRADE (OAB/MG 162.619) PAULO ROBERTO COIMBRA SILVA (OAB/MG 70.429)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

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