"5096362-04.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 17 de 19

Processo nº 5122067-04.2023.4.02.5101

ID: 314966960

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5122067-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE VALLIM DE MEDEIROS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 85.330)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122067-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE VALLIM DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por JORGE VALLIM DE MEDEIROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 5115277-04.2023.4.02.5101

ID: 303285055

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5115277-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIAS GAZAL ROCHA (OAB/RJ 96.079)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115277-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA ADVOGADO(A) : ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COMPANHIA AGRO PASTORIL VALE DO RIO UNA objetivando cobra… Ver mais

Processo nº 5133125-04.2023.4.02.5101

ID: 321963997

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5133125-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEX JESUS DA SILVA LUANA ALVES DA SILVA THIAGO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 142.273)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5133125-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : THIAGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : JORGE ALEX JESUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) REQUERENTE : LUANA ALVES DA SILVA… Ver mais

Processo nº 5081812-04.2023.4.02.5101

ID: 325658017

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5081812-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELISBELA MATOS LOPES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB/RJ 244.159)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081812-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FELISBELA MATOS LOPES ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será o… Ver mais

Processo nº 5088602-04.2023.4.02.5101

ID: 313940745

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5088602-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB/MG 98.741)

Apelação Cível Nº 5088602-04.2023.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE : TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE (OAB MG098741) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. contribuinte. EXEC… Ver mais

Processo nº 5006443-04.2023.4.02.5101

ID: 314000155

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006443-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERMELINDA AMALIA VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOISES RODRIGUES (OAB/RJ 58.800) ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB/RJ 164.307)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006443-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ERMELINDA AMALIA VIEIRA ADVOGADO(A) : MOISES RODRIGUES (OAB RJ058800) ADVOGADO(A) : ARTHUR RAMALHO BARBOSA (OAB RJ164307) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ERMELINDA AMALIA VIEIRA em face da UNIÃO - FAZENDA NAC… Ver mais

Processo nº 5046135-39.2025.4.02.5101

ID: 321825328

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5046135-39.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DENISE DOS SANTOS PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB/RJ 146.725)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046135-39.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5060181-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO(A) : GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: A parte autora atribuiu à causa cifra inferior ao va… Ver mais

Processo nº 5003921-04.2023.4.02.5101

ID: 308631161

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003921-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA SANTOS PELEGRINI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB/RJ 199.954)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003921-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA SANTOS PELEGRINI ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a planilha de cálculos apresentada pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo … Ver mais

Processo nº 5076671-04.2023.4.02.5101

ID: 320467837

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5076671-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EUGENIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 202.648) MAXWELL ANDRADE DOS SANTOS (OAB/RJ 151.274)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076671-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE EUGENIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR (OAB RJ202648) ADVOGADO(A) : MAXWELL ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ151274) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 76 - Entendendo a Parte Impetrante que existem valores a pagar em… Ver mais

Processo nº 5076186-04.2023.4.02.5101

ID: 276797374

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5076186-04.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALEX MARCULLO TEIXEIRA GONCALVES CECILIA ESTEVES GONCALVES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB/RJ 206.530)

Apelação Cível Nº 5076186-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : ALEX MARCULLO TEIXEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB RJ206530) APELANTE : CECILIA ESTEVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUAN GABRIEL … Ver mais

Resultados para "5096362-04.2023.4.02.5101" – Página 17 de 19