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Carolina Augusto Noriega x Diana Planejados Ltda - Me e outros

ID: 327293245

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-48.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA AUGUSTO NORIEGA

Polo Passivo:

DIANA PLANEJADOS LTDA - ME IMADEDDINE HUSSEIN ABDOUNI ITALINEA MOVEIS E DECORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

LIDIA ELIZABETH PENALOZA JARAMILLO GAMA

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PABLO RICARDO PENALOZA GAMA

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RODRIGO VICENTE MANGEA

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YASMIM ATIQUE SOBHIE

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RICARDO ABEL GUARNIERI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000652-48.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: CAROLINA AUGUSTO NORIEGA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000652-48.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: CAROLINA AUGUSTO NORIEGA RECLAMADO: DIANA PLANEJADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f932f proferido nos autos. Vistos, #id:9d84e48: Aguarde-se a audiência designada, vez que a regularização da representação processual poderá ser feita até a data da audiência inaugural. #id:db25e77: Tendo em vista que a terceira reclamada possui endereço em comarca diversa, fica mantida a audiência UNA designada para o dia 20/05/2026 16:50hs, mas ora convertida para a modalidade semipresencial, devendo o reclamante, primeira e segunda reclamadas, seus respectivos advogados, assim como eventuais testemunhas das partes comparecerem presencialmente, podendo a terceira reclamada e seu advogado, optarem entre comparecer no Fórum Trabalhista de Guarulhos ou conectar-se à audiência por videoconferência, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, com utilização da Plataforma de Videoconferência Zoom. Registra o Juízo que estará presente de forma física na audiência e que a participação da terceira reclamada e seu patrono se realizada por videoconferência decorrerá de opção própria desta, devendo, portanto, disponibilizar conexão adequada para participação no ato e se encontrar isolada em ambiente que permita ao Juízo assegurar a incomunicabilidade durante a colheita do depoimento. Fica a terceira reclamada ciente que caso não disponha de condições de participar da audiência por videoconferência nestes moldes deverá se deslocar até o Juízo da 13ª Vara de Guarulhos para participação na audiência de forma presencial, sendo certo que qualquer dificuldade de conexão, de áudio, vídeo ou instabilidade de conexão, ou ainda o fato de o depoente não se encontrar isolado durante seu depoimento não acarretará redesignação da audiência mas sim a preclusão da oportunidade de sua oitiva, com aplicação das repercussões processuais daí decorrentes. Caso optem pela participação de forma virtual, a terceira reclamada e seu procurador deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. Seguem abaixo as informações necessárias para acesso à reunião: Smartphones: - número da reunião: 819 7667 3022 - Senha: 980869 Computadores: diretamente no seguinte link (copie e cole no navegador): https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81976673022?pwd=jVbgOAJabeN6HDg2tCkfj41tUbtp46.1 Recomenda-se que o acesso à sala seja feito com antecedência de 15 minutos. A terceira reclamada e seu patrono deverão permanecer na sala de espera virtual caso apareça mensagem para aguardar a autorização do organizador. Os participantes da sessão deverão portar documento válido de identificação que será exibido através da câmera do aparelho quando solicitado. O andamento da pauta de audiências telepresencial poderá ser acompanhado pelas partes e advogados por meio do aplicativo de celular JTe, ou mediante consulta ao site https://jte.csjt.jus.br/, nos quais é possível visualizar o status atual de cada audiência (não apregoada, em andamento, suspensa ou finalizada). Caso a audiência não inicie no horário agendado, é porque a pauta está atrasada em virtude do andamento das audiências anteriores. Nesse caso, todos devem permanecer aguardando até a abertura da audiência, que será realizada normalmente. Mantidas as demais cominações. Intime-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAROLINA AUGUSTO NORIEGA

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Carolina Augusto Noriega x Diana Planejados Ltda - Me e outros

ID: 327293296

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-48.2025.5.02.0323

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA AUGUSTO NORIEGA

Polo Passivo:

DIANA PLANEJADOS LTDA - ME IMADEDDINE HUSSEIN ABDOUNI ITALINEA MOVEIS E DECORACOES LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO ABEL GUARNIERI

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PABLO RICARDO PENALOZA GAMA

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YASMIM ATIQUE SOBHIE

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LIDIA ELIZABETH PENALOZA JARAMILLO GAMA

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RODRIGO VICENTE MANGEA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000652-48.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: CAROLINA AUGUSTO NORIEGA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000652-48.2025.5.02.0323 RECLAMANTE: CAROLINA AUGUSTO NORIEGA RECLAMADO: DIANA PLANEJADOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5f932f proferido nos autos. Vistos, #id:9d84e48: Aguarde-se a audiência designada, vez que a regularização da representação processual poderá ser feita até a data da audiência inaugural. #id:db25e77: Tendo em vista que a terceira reclamada possui endereço em comarca diversa, fica mantida a audiência UNA designada para o dia 20/05/2026 16:50hs, mas ora convertida para a modalidade semipresencial, devendo o reclamante, primeira e segunda reclamadas, seus respectivos advogados, assim como eventuais testemunhas das partes comparecerem presencialmente, podendo a terceira reclamada e seu advogado, optarem entre comparecer no Fórum Trabalhista de Guarulhos ou conectar-se à audiência por videoconferência, nos termos do ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020, com utilização da Plataforma de Videoconferência Zoom. Registra o Juízo que estará presente de forma física na audiência e que a participação da terceira reclamada e seu patrono se realizada por videoconferência decorrerá de opção própria desta, devendo, portanto, disponibilizar conexão adequada para participação no ato e se encontrar isolada em ambiente que permita ao Juízo assegurar a incomunicabilidade durante a colheita do depoimento. Fica a terceira reclamada ciente que caso não disponha de condições de participar da audiência por videoconferência nestes moldes deverá se deslocar até o Juízo da 13ª Vara de Guarulhos para participação na audiência de forma presencial, sendo certo que qualquer dificuldade de conexão, de áudio, vídeo ou instabilidade de conexão, ou ainda o fato de o depoente não se encontrar isolado durante seu depoimento não acarretará redesignação da audiência mas sim a preclusão da oportunidade de sua oitiva, com aplicação das repercussões processuais daí decorrentes. Caso optem pela participação de forma virtual, a terceira reclamada e seu procurador deverão acessar o link disponibilizado por meio de notebook, desktop, tablet ou telefone celular com conexão à internet e seguir as instruções que aparecem na tela. Para utilizar o smartphone, é necessário baixar o aplicativo Zoom Cloud Meetings. Para utilizar notebooks ou computadores pessoais, não é necessário fazer o download de aplicativos. NÃO HÁ NECESSIDADE DE CADASTRAMENTO PRÉVIO. Seguem abaixo as informações necessárias para acesso à reunião: Smartphones: - número da reunião: 819 7667 3022 - Senha: 980869 Computadores: diretamente no seguinte link (copie e cole no navegador): https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81976673022?pwd=jVbgOAJabeN6HDg2tCkfj41tUbtp46.1 Recomenda-se que o acesso à sala seja feito com antecedência de 15 minutos. A terceira reclamada e seu patrono deverão permanecer na sala de espera virtual caso apareça mensagem para aguardar a autorização do organizador. Os participantes da sessão deverão portar documento válido de identificação que será exibido através da câmera do aparelho quando solicitado. O andamento da pauta de audiências telepresencial poderá ser acompanhado pelas partes e advogados por meio do aplicativo de celular JTe, ou mediante consulta ao site https://jte.csjt.jus.br/, nos quais é possível visualizar o status atual de cada audiência (não apregoada, em andamento, suspensa ou finalizada). Caso a audiência não inicie no horário agendado, é porque a pauta está atrasada em virtude do andamento das audiências anteriores. Nesse caso, todos devem permanecer aguardando até a abertura da audiência, que será realizada normalmente. Mantidas as demais cominações. Intime-se. GUARULHOS/SP, 15 de julho de 2025. CLAUDIA KAROLINE FIALHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IMADEDDINE HUSSEIN ABDOUNI - DIANA PLANEJADOS LTDA - ME - ITALINEA MOVEIS E DECORACOES LTDA

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Tania Conceicao Nascimento Dos Santos x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 260378808

Tribunal: TRT2 Órgão: 51ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-88.2025.5.02.0051

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

TANIA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

PEDRO VITOR LEAO SANTANA

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VINICIUS GUEDES BARRETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-88.2025.5.02.0051 : TANIA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS : COMPANHIA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-88.2025.5.02.0051 : TANIA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DESTINATÁRIO: TANIA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS ENDEREÇO: Endereço desconhecido. INTIMAÇÃO PJe Audiência: Una - Sala "Sala Principal": 25/06/2025 10:00 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, sob as penas do artigo 844 da CLT, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. A ausência injustificada das partes implicará nas penalidades previstas no artigo 844 da CLT. ATENÇÃO: Para assegurar o direito à oitiva de testemunhas específicas, as partes deverão apresentar rol de testemunhas, nos moldes do art. 455 do CPC (arts. 769 da CLT e 15 do CPC), no prazo de 05 dias. As intimações das testemunhas serão realizadas pelo próprio advogado, na forma do Provimento GP/CR n. 13/2006, e os respectivos comprovantes deverão ser juntados aos autos com antecedência de pelo menos 3 dias da data da realização da audiência. Fica autorizada a intimação das testemunhas por vias telemáticas (e-mail, WhatsApp ou similares), observadas as determinações supra. Por medida de economia e celeridade processual, a cópia do presente despacho (ou da intimação) servirá como MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) pelas próprias partes. No ato da intimação, as partes deverão coletar os dados completos das suas testemunhas (nome, CPF e endereço), ficando cientes estas de que eventual ausência importará em condução coercitiva e imposição da multa no valor de R$ 500,00. A ausência da coleta destes dados implicará a preclusão da oportunidade de oitiva da testemunha, salvo se esta comparecer espontaneamente. Este mandado deverá ser restituído para juntada aos autos, como prova da intimação, conforme as determinações supra. O silêncio ou a inobservância dessas determinações resultará na oitiva apenas das testemunhas que comparecerem espontaneamente, com preclusão da oitiva de quaisquer outras, sem possibilidade de adiamento por ausência de testemunha. Caso haja recusa injustificada da testemunha em receber a intimação, a parte deverá informar o fato nos autos, no prazo de 05 dias, arrolando a testemunha e fornecendo dados (nome e endereço), de forma a possibilitar a sua condução coercitiva pelo Juízo, sem prejuízo de aplicação de multa. Caso as testemunhas e as próprias partes residam fora desta Comarca, também no prazo de 05 dias, a parte deverá comprovar documentalmente o fato, a fim de que sejam ouvidas de forma telepresencial, sob pena de preclusão. Fica a parte reclamada/ré ciente de que deverá carrear aos autos eletrônicos os documentos de forma organizada e indexados individualmente, ou seja, com a identificação de cada documento conforme seu conteúdo, bem como a orientação visual correta (horizontal ou vertical) e resolução adequada que torne legível o documento, de maneira a facilitar o exame dos autos eletrônicos, sob pena de exclusão dos documentos do feito, nos termos do "caput" e parágrafo único do art. 16 da Resolução 94/2012 do CSJT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de 05 dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA REG. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. FABIO APARECIDO DE PAULA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - TANIA CONCEICAO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Larissa Venancio Dos Santos x Antonio Fernandes De Almeida Esfiharia

ID: 260554733

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-47.2025.5.02.0291

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA VENANCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA ESFIHARIA

Notificação

Advogados:

DARCI SEBASTIAO DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1000652-47.2025.5.02.0291 : LARISSA VENANCIO DOS SANTOS : ANTONIO FERNAND… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA 1000652-47.2025.5.02.0291 : LARISSA VENANCIO DOS SANTOS : ANTONIO FERNANDES DE ALMEIDA ESFIHARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64f4533 proferido nos autos. Visto. Designo audiência UNA para 30/06/2025 15:10, que será realizada na Plataforma Zoom (constando dos autos os dados necessários ao acesso a sala virtual), facultando-se aos interessados o comparecimento ao Fórum, caso necessário. Estando o Fórum aberto e em regular funcionamento, não será admitida a hipótese de adiamento por problemas de conexão, uso de equipamentos, familiaridade com tecnologia, pacote de dados ou outras situações próprias do ambiente virtual. Portanto, partes e advogados deverão, antes da sessão designada, verificar os itens acima mencionados para a participação em referida audiência. Diante da necessidade de realização de prova pericial, esta audiência será feita somente para recebimento de defesa e nomeação de perito. Não serão ouvidas testemunhas, sendo desnecessário o comparecimento das mesmas, pelo que não serão fornecidos atestados. Caso haja desistência da perícia, será designada nova audiência. A(s) reclamada(s) poderá(ão) apresentar habilitação e defesa no sistema PJE antes da data da audiência, a fim de possibilitar o acesso a sala virtual. Comparecimento obrigatório das partes, sob pena de arquivamento ou revelia, na forma do artigo 844, CLT, eis que a audiência será realizada, com a colheita de provas orais, se necessário. Intime-se o(a) autor(a), por seu procurador, e cite-se a(s) reclamada(s), por Oficial de Justiça/via postal/DOMICILIO JUDICIAL ELETRÔNICO. "O cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para a União, para os Estados, para o Distrito Federal, para os Municípios, para as entidades da administração indireta e para as empresas públicas e privadas, para efeitos de recebimento de citações e intimações, conforme disposto no art. 246, caput e § 1o, do CPC/2015, com a alteração realizada pela Lei no 14.195/2021. O Domicílio Judicial Eletrônico será utilizado exclusivamente para citação por meio eletrônico e comunicações processuais que exijam vista, ciência ou intimação pessoal da parte ou de terceiros, com exceção da citação por edital, a ser realizada via DJEN. O aperfeiçoamento da comunicação processual por meio eletrônico, com a correspondente abertura de prazo, se houver, ocorrerá no momento em que o destinatário, por meio do Portal de Serviços, ou por integração automatizada via consumo de API, obtiver acesso ao conteúdo da comunicação. Para os casos de citação por meio eletrônico, não havendo aperfeiçoamento em até 3 (três) dias úteis, contados da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, o sistema gerará automaticamente a informação da ausência de citação para os fins previstos no § 1o-A do art. 246 do CPC/2015. (Resolução CNJ 455/2022)". A recusa ou inadequada observação do Domicílio Judicial Eletrônico, implicará na citação pelos demais meios convencionais, desde logo alertando-se o réu a que deverá na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos apresentar justa causa para a ausência de confirmação do recebimento da aludida citação enviada eletronicamente para seu domicílio judicial eletrônico, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça. FRANCO DA ROCHA/SP, 24 de abril de 2025. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LARISSA VENANCIO DOS SANTOS

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Ana Carolina Esau Dos Santos x Fiore Moda Ltda

ID: 260749426

Tribunal: TRT2 Órgão: 28ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000652-60.2025.5.02.0028

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA ESAU DOS SANTOS

Polo Passivo:

FIORE MODA LTDA

Notificação

Advogados:

LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-60.2025.5.02.0028 : ANA CAROLINA ESAU DOS SANTOS : FIORE MODA LTDA IN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-60.2025.5.02.0028 : ANA CAROLINA ESAU DOS SANTOS : FIORE MODA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba1d1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 28ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. TIAGO FRANCISCO DE ALMEIDA MOURA Estagiário(a) Despacho Vistos. ATENÇÃO À DETERMINAÇÃO: 1. Verifico que o reclamante apresentou valores complessivos em sua petição inicial. De forma a esclarecer ao patrono, informo que necessária a liquidação de todos os pedidos, de forma individualizada, uma vez que a indicação de um único valor a vários pedidos impede a análise, pelo juízo, da distribuição da condenação em honorários advocatícios, já que, quando o autor é sucumbente, são calculados sobre o valor de cada um dos pedidos em que se verificou a sucumbência. Atente-se o autor que a quantia deve corresponder à soma devida em cada pedido, sendo vedada a mera apresentação de valores arredondados. Sendo assim, determino à parte autora que, no prazo de 05 dias, EMENDE a exordial EXCLUSIVAMENTE quanto à inépcia supra, de forma a liquidar individualmente os pedidos, inclusive cada reflexo deve ser individualizado, restando vedados valores arredondados indiscriminadamente, restando VEDADA Emenda substitutiva, sob pena de indeferimento da exordial e extinção sem resolução do mérito quanto aos pleitos. Designo audiência UNA RITO SUMARÍSSIMO para 27/05/2025 09:30 que será realizada de forma PRESENCIAL, ante o disposto o art. 2º, do Provimento GP/CR no. 01, de 24.01.23, editado pelo TRT- 2ª Região. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 235, 13º andar do bloco A, Barra Funda, São Paulo/SP, CEP: 01139-001. A não participação do autor importará no arquivamento e a não participação da ré importará na revelia, nos moldes do art. 844 da CLT. A ré poderá apresentar defesa e documentos nos autos até o horário designado para a sessão, sob pena de confissão. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 852-H da CLT, sob pena de perda da prova. Ainda que optante pelo Juízo 100% digital, a sessão ocorrerá na modalidade presencial, uma vez que este Juízo vem passando por reiterados problemas telemáticos apresentados por partes e testemunhas, bem como para garantir a incomunicabilidade. NÃO HAVERÁ LINK DE ACESSO, VISTO QUE NÃO SERÃO COLHIDOS DEPOIMENTOS POR VIDEOCONFERÊNCIA, ANTE A MODALIDADE DE AUDIÊNCIA DESIGNADA. Intime-se o(a) reclamante via DJEN. Cite(m)-se a(s) Reclamada(s) via domicílio eletrônico, caso cadastrada(s), senão pelos meios ordinários (postal, mandado ou edital). Na hipótese de Ente Público, domicílio eletrônico, prioritariamente, ou sistema. Em caso de ausência de leitura/confirmação da reclamada via Domicílio Eletrônico, a citação pelo meio comum ou a intimação após comparecimento espontâneo, conterá o dever de apresentar justa causa na primeira ou próxima oportunidade de falar nos autos, sob pena de multa de até 5% do valor da causa, conforme disposto no art.246, parágrafos §1º, 1º-A, 1º-B e 1º-C. A penalidade será apreciada em sentença. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA ESAU DOS SANTOS

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Raimundo Marcel Barreto De Jesus x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 261192340

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-88.2019.5.02.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO MASCHIETTO

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FABIO RIVELLI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000652-88.2019.5.02.0604 : RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS : ICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000652-88.2019.5.02.0604 : RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b7b7e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA Servidor DESPACHO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS

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Raimundo Marcel Barreto De Jesus x Icomon Tecnologia Ltda e outros

ID: 261192351

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-88.2019.5.02.0604

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS

Polo Passivo:

ICOMON TECNOLOGIA LTDA TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

FLAVIO MASCHIETTO

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FABIO RIVELLI

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ANTONIO WILSON PESSOA CABRAL

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000652-88.2019.5.02.0604 : RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS : ICO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000652-88.2019.5.02.0604 : RAIMUNDO MARCEL BARRETO DE JESUS : ICOMON TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b7b7e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA Servidor DESPACHO Apresente o reclamante os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sendo que, no silêncio, prevalecerá a legislação aplicável, qual seja: A respeito da correção monetária, ainda, deverá ser observado o que dispõe a Súmula 381 do C. TST (conversão da OJ 124 da SDI-1);Deverá ser evidenciado o procedimento utilizado, nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT e arts. 131 a 136 do PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 do E. TRT2;Indicação da base de incidência de contribuição previdenciária e as respectivas quotas (quota do empregado, quota do empregador e SAT) e da base de incidência do imposto de renda, discriminando o rendimento tributável, rendimento isento e valor do IR a ser recolhido, ambas sem o cômputo dos juros;Para o cálculo das contribuições previdenciárias, considerando-se o fato gerador a prestação de serviços, deverão ser observados o disposto nos parágrafos 2º e 3º da Lei 8.212/1991 e os itens IV e V da Súmula 368 do C. TST;A retenção fiscal deverá observar o que dispõe a OJ 400 do TST e a Instrução Normativa RFB nº 1.558, de 31/03/2015;A apuração de horas extras, caso existam, deve ser demonstrada através de planilha espelhando o cartão de ponto cuja validade tenha sido reconhecida pelo Juízo, onde deverá constar os dias efetivamente trabalhados, domingos e feriados.Aplicam-se o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na fase pré-judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), nos termos da decisão plenária do C. Supremo Tribunal Federal (STF), de 18/12/2020, observados os demais critérios, SE NÃO HOUVER DETERMINAÇÃO EM CONTRÁRIO NOS AUTOS. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, intime(m) a(s) reclamada(s) para se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ICOMON TECNOLOGIA LTDA - TELEFONICA BRASIL S.A.

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Hermano Da Silva Assis e outros x Bruno Di Grazia e outros

ID: 261524546

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-45.2016.5.02.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HERMANO DA SILVA ASSIS LINK MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA

Polo Passivo:

BRUNO DI GRAZIA BRUNO DI GRAZIA MANGUEIRAS - ME FLEX MANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP MERCIA NEPOMUCENO SOARES DOS SANTOS MIRTES NEPOMUCENO CASCARDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE

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THIAGO LINO GONZAGA

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TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA

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MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-45.2016.5.02.0038 : HERMANO DA SILVA ASSIS : FLEX MANG INDUSTRIA E COM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-45.2016.5.02.0038 : HERMANO DA SILVA ASSIS : FLEX MANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d68fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 25 de abril de 2025. SANDRA SEVERI GONÇALVES DESPACHO Visto. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, a partir da vigência do CPC de 2015, é válida a penhora parcial sobre salários, vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do CPC. Nesse sentido os seguintes precedentes: E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 26/03/2021; E-RR-62-42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 04/09/2020; RR-24-26.2015.5.02.0065, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 25/10/2024; RR-82000-14.2006.5.02.0019, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 20/04/2023; RR-2260-71.2011.5.02.0038, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 22/11/2024; Ag-RR-11302-62.2013.5.03.0163, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 07/06/2024; Ag-RR-10459-59.2020.5.03.0064, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 08/11/2024; RR-0254200-56.2005.5.02.0053, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 18/11/2024; RR-10515-17.2020.5.03.0089, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 08/11/2024; RR-497600-88.2006.5.02.0090, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/11/2024. Por outro lado, o critério para preservar o mínimo existencial do devedor é extraído da legislação vigente, diante da presunção de insuficiência econômica da pessoa quando o salário for “igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social” (CLT, art. 790, § 3º). A partir disso, entendo ser impenhorável a fração da renda até o equivalente a 40% do valor teto do RGPS. Atualmente esse valor teto corresponde a R$ 8.157,41 (Portaria Interministerial MPS/MF n. 6/2025); logo, o núcleo impenhorável corresponde a R$ 3.262,96. A fração da renda do executado que supere esse patamar admite a penhora, observado o limite de 50% previsto no § 3º do art. 529 do CPC. A renda mensal da executada MÉRCIA NEPOMUCENO SOARES DOS SANTOS é no importe de R$7.702,02, e que, deduzida a parcela impenhorável (R$ 3.262,96), resta uma fração penhorável de R$ 4.439,06, defiro a penhora de 20% deste último valor. Oficie-se ao INSS para correção do valor. Já a renda mensal da executada MIRTES NEPOMUCENO CASCARDO é no importe de R$4.125,23, e que deduzida a parcela impenhorável (R$3.262,96), resta uma fração penhorável de R$862,27 e, considerando que já recai sobre ela a penhora do processo 0000813-95.2012.5.02.0011 reconsidero parcialmente a determinação id 996c2bd para cancelar a penhora efetivada em sua aposentadoria. Oficie-se ao INSS. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MIRTES NEPOMUCENO CASCARDO - MERCIA NEPOMUCENO SOARES DOS SANTOS - FLEX MANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

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Hermano Da Silva Assis e outros x Bruno Di Grazia e outros

ID: 261524547

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-45.2016.5.02.0038

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

HERMANO DA SILVA ASSIS LINK MANGUEIRAS HIDRAULICAS LTDA

Polo Passivo:

BRUNO DI GRAZIA BRUNO DI GRAZIA MANGUEIRAS - ME FLEX MANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP MERCIA NEPOMUCENO SOARES DOS SANTOS MIRTES NEPOMUCENO CASCARDO

Notificação

Advogados:

FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE

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THIAGO LINO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE APARECIDA BRITO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS RICARDO RODRIGUES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-45.2016.5.02.0038 : HERMANO DA SILVA ASSIS : FLEX MANG INDUSTRIA E COM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000652-45.2016.5.02.0038 : HERMANO DA SILVA ASSIS : FLEX MANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9d68fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO ROCKENBACH PIRES. São Paulo, 25 de abril de 2025. SANDRA SEVERI GONÇALVES DESPACHO Visto. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho tem entendido que, a partir da vigência do CPC de 2015, é válida a penhora parcial sobre salários, vencimentos e proventos de aposentadoria, desde que observado o limite de 50% (cinquenta por cento) previsto no § 3º do art. 529 do CPC. Nesse sentido os seguintes precedentes: E-RR-39300-95.2003.5.04.0011, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 26/03/2021; E-RR-62-42.2015.5.03.0184, SBDI-1, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 04/09/2020; RR-24-26.2015.5.02.0065, 1ª Turma, Relator Ministro Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 25/10/2024; RR-82000-14.2006.5.02.0019, 2ª Turma, Relatora Ministra Liana Chaib, DEJT 20/04/2023; RR-2260-71.2011.5.02.0038, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto Bastos Balazeiro, DEJT 22/11/2024; Ag-RR-11302-62.2013.5.03.0163, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 07/06/2024; Ag-RR-10459-59.2020.5.03.0064, 5ª Turma, Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 08/11/2024; RR-0254200-56.2005.5.02.0053, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 18/11/2024; RR-10515-17.2020.5.03.0089, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, DEJT 08/11/2024; RR-497600-88.2006.5.02.0090, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/11/2024. Por outro lado, o critério para preservar o mínimo existencial do devedor é extraído da legislação vigente, diante da presunção de insuficiência econômica da pessoa quando o salário for “igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social” (CLT, art. 790, § 3º). A partir disso, entendo ser impenhorável a fração da renda até o equivalente a 40% do valor teto do RGPS. Atualmente esse valor teto corresponde a R$ 8.157,41 (Portaria Interministerial MPS/MF n. 6/2025); logo, o núcleo impenhorável corresponde a R$ 3.262,96. A fração da renda do executado que supere esse patamar admite a penhora, observado o limite de 50% previsto no § 3º do art. 529 do CPC. A renda mensal da executada MÉRCIA NEPOMUCENO SOARES DOS SANTOS é no importe de R$7.702,02, e que, deduzida a parcela impenhorável (R$ 3.262,96), resta uma fração penhorável de R$ 4.439,06, defiro a penhora de 20% deste último valor. Oficie-se ao INSS para correção do valor. Já a renda mensal da executada MIRTES NEPOMUCENO CASCARDO é no importe de R$4.125,23, e que deduzida a parcela impenhorável (R$3.262,96), resta uma fração penhorável de R$862,27 e, considerando que já recai sobre ela a penhora do processo 0000813-95.2012.5.02.0011 reconsidero parcialmente a determinação id 996c2bd para cancelar a penhora efetivada em sua aposentadoria. Oficie-se ao INSS. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HERMANO DA SILVA ASSIS

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Elaine Armelita Batista Ferreira x Employer Trabalho Temporario Ltda e outros

ID: 260898553

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000652-75.2025.5.02.0314

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ELAINE ARMELITA BATISTA FERREIRA

Polo Passivo:

EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Notificação

Advogados:

CAROLINE MARIA DIAS FREITAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000652-75.2025.5.02.0314 : ELAINE ARMELITA BATISTA FERREIRA : EMPLOYER TRABALH… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000652-75.2025.5.02.0314 : ELAINE ARMELITA BATISTA FERREIRA : EMPLOYER TRABALHO TEMPORARIO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e1dc44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS BACIEGA Estagiário Conhecimento DESPACHO Vistos, Diante do requerimento da parte autora e nos termos do art. 3º da Resolução 345/2020 do CNJ, defiro desde já a tramitação pelo Juízo 100%, salvo em havendo expressa oposição do (s) demandados (s) no prazo previsto no parágrafo 1º do mesmo artigo supra. Nos termos do art. 2º, §§ 4º e 5º do Ato GP/TRTSP nº 10/2021, e art. 3º da Recomendação nº 02 GCGJT de 24/10/2022, bem como, em razão da experiência do Juízo que demonstrou que a realização de audiência telepresencial atrai prejuízos à celeridade processual e comprometimento para a coleta da prova oral (art. 824 da CLT e art. 456 do CPC), e ainda, em razão da instabilidade da rede de internet no fórum, mister é a realização da audiência na modalidade presencial, inclusive nos processos que tramitam no Juízo 100% digital, como previsto nos art. 3º § 1º e 2º e art. 5º § 2º, todos da Res 354/2020 CNJ. Designo AUDIÊNCIA PRESENCIAL Una (rito sumaríssimo): 19/05/2025 10:30 a ser realizada na sala de audiências desta 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP (Avenida Tiradentes, 1125 - Centro - Guarulhos - SP - 07090-000, 4º andar), em que as partes deverão comparecer obrigatoriamente, sob as penas do art. 844 da CLT. O comparecimento obrigatório se estende inclusive aos integrantes da Administração Publica direta e indireta, nos termos da Portaria CR 13/2017, sob as mesmas penas, como deflui das OJs 152 e 238 da SDI1 do TST, independentemente da matéria discutida. Testemunhas comparecerão de forma espontânea, nos termos do art. 825 (rito ordinário) e art. 852-H § 2º e 3º (rito sumaríssimo) ambos da CLT. Considerando o quanto previsto no art. 86 do Provimento CGJT n. 01, de 16 de março de 2021, os depoimentos pessoais de partes e de testemunhas, quando os depoentes residirem fora da sede do juízo, se em razão disso, não puderem comparecer espontaneamente à audiência presencial, serão tomados, exclusivamente, por videoconferência, a partir do Sistema de Designação e Oitiva de Testemunhas por Videoconferência - SISDOV, programa satélite do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, ou seja, mediante comparecimento do depoente no fórum da comarca de sua residência, na mesma data e horário supra, conforme determina o Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP. Nesta hipótese, deverá a parte interessada, comprovar documentalmente, o endereço do depoente (insuficiente para tanto mera declaração de próprio punho), no prazo de 10 dias, pena de preclusão. Com o protocolo, a Secretaria da Vara procederá aos trâmites administrativos necessários para viabilizar a oitiva requerida, especialmente aqueles previstos no art. 5º do Ato GP n. 32, de 28 de julho de 2022 deste E. TRT/SP. Requerimentos de adiamento da audiência designada, se devidamente fundamentados e comprovados, somente serão apreciados pelo juízo, na própria audiência. Porque não comporta reconsideração, consignem-se, desde já, os veementes protestos eventualmente apresentados em face desta decisão. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 24 de abril de 2025. JOSLEY SOARES COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELAINE ARMELITA BATISTA FERREIRA

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