"1000652-22.2023.5.02.0613" - Resultados da Busca – Página 172 de 173

Processo nº 1012381-85.2024.8.11.0006

ID: 263211795

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012381-85.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ADELINO BRAZ VENUTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EVERSON PEDRO CORREIA MACIEL (OAB/MT 28.838)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1012381-85.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ADELINO BRAZ VENUTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. II. PRELIMINAR Ausente quaisquer nuli… Ver mais

Processo nº 1000298-06.2025.8.11.0102

ID: 328500639

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000298-06.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI DOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOEDNA DOS SANTOS SILVA (OAB/MT 34.026) ISABELLY FURTUNATO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ISABELLY FURTUNATO (OAB/MT 21.705)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1000298-06.2025.8.11.0102. AUTOR(A): AMAURI DOS SANTOS SOARES REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de promoção retroativa proposta por Amauri dos Santos Soares em desfavor d… Ver mais

Aline Mara Pretel Da Costa x Cerâmica Cristofoletti Ltda e outros

ID: 316105577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000514-75.2024.8.26.0589

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE MARA PRETEL DA COSTA

Polo Passivo:

CERâMICA CRISTOFOLETTI LTDA LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM (FILIAL)

Intimação

Advogados:

THIAGO FERREIRA NOVAIS (OAB/SP 432.879) LILIANE DE SOUZA LIMA (OAB/SP 397.730) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) ANDRÉ SOCOLOWSKI (OAB/SP 274.544)

Processo 1000514-75.2024.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Aline Mara Pretel da Costa - Cerâmica Cristofoletti Ltda - - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem (filial) - Vistos. Trata-se de "ação de reconhecimento de ato ilícito, com pedido de obrig… Ver mais

Rosa Angelo De Carvalho x Estado De São Paulo

ID: 315811183

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2199826-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROSA ANGELO DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO (OAB/SP 108.111) CRISTIANE DO NASCIMENTO ROCHA CUSTODIO (OAB/SP 361.579)

DESPACHO Nº 2199826-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pompéia - Agravante: Rosa Angelo de Carvalho - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Tra… Ver mais

Ministério Público Federal (Procuradoria) x Uelton Carvalho Gomes

ID: 323853368

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jataí-GO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1000652-86.2020.4.01.3507

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Polo Passivo:

UELTON CARVALHO GOMES

Sentença Tipo D

Advogados:

MORGANA BARBOSA BORGES (OAB/GO 50.145)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo D Processo: 1000652-86.2020.4.01.3507 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) INVESTIGADO: UEL… Ver mais

Processo nº 1081226-87.2024.8.11.0001

ID: 330046308

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1081226-87.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ROGERIO MARTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA MARTINI (OAB/MT 32.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1081226-87.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MAURICIO ROGERIO MARTINI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de ação de promoção por preterição ilegal c/c tutela de evidência qu… Ver mais

Mauridia Conceicao Algozo x Banco Bmg S.A.

ID: 311663417

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-44.2024.8.11.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURIDIA CONCEICAO ALGOZO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

ODAIR JOSE RICCI (OAB/MT 32.927) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000652-44.2024.8.11.0109 Autor: MAURIDIA CONCEICAO ALGOZO Réu: BANCO BMG S.A. I- Relatório Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito c/c danos morais ajuizada por MAURIDIA CO… Ver mais

Keiziane Dos Santos Fernandes x Banco Pan S/A

ID: 328359883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079219-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KEIZIANE DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1079219-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Keiziane dos Santos Fernandes - BANCO PAN S/A - Vistos. KEIZIANE DOS SANTOS FERNANDES moveu ação revisional de contrato em face de BANCO PAN S/A. Aduziu a parte autora ter celebrado, no dia 25/01/2023, junto à … Ver mais

Keiziane Dos Santos Fernandes x Banco Pan S/A

ID: 335078041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1079219-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KEIZIANE DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1079219-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Keiziane dos Santos Fernandes - BANCO PAN S/A - Vistos. KEIZIANE DOS SANTOS FERNANDES moveu ação revisional de contrato em face de BANCO PAN S/A. Aduziu a parte autora ter celebrado, no dia 25/01/2023, junto à … Ver mais

Processo nº 1000652-13.2025.8.11.0011

ID: 293043654

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000652-13.2025.8.11.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALAIR ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LEITE (OAB/MT 3.480)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1000652-13.2025.8.11.0011. AUTOR: ALAIR ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. I - RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária para concessão de aposentadoria por idade rural proposta pela par… Ver mais

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