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Processo nº 1001004-18.2023.8.11.0018

ID: 294801432

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-18.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MADEIREIRA JUARA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ACIOLI ANTONIO SOARES (OAB/SC 4.930) ANDREW ACIOLI DUARTE SOARES (OAB/SC 63.275)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001004-18.2023.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Ju… Ver mais

Processo nº 1001004-18.2023.8.11.0018

ID: 294801445

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001004-18.2023.8.11.0018

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE JANUARIO MATOS

Acórdão

Advogados:

THIAGO SANTOS AGELUNE (OAB/GO 27.758) THALES ROBERTO BASSO MAMEDE (OAB/MT 28.561) DEMOSTENES LAZARO XAVIER TORRES (OAB/GO 7.148) FLAVIO DE PINHO MASIERO (OAB/MT 13.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001004-18.2023.8.11.0018 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Honorários Advocatícios, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Ju… Ver mais

Edilene Brito Da Silva x Lojas Americanas S.A.

ID: 318210106

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000593-88.2020.5.02.0241

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS AMERICANAS S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39.325) RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RODRIGO GARCIA SCHWARZ ROT 1000593-88.2020.5.02.0241 RECORRENTE: EDILENE BRITO DA SILVA RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Edilene Brito Da Silva x Lojas Americanas S.A.

ID: 318210119

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000593-88.2020.5.02.0241

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDILENE BRITO DA SILVA

Polo Passivo:

LOJAS AMERICANAS S.A.

Notificação

Advogados:

LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39.325) RAQUEL SILVA STURMHOEBEL (OAB/SP 373.413) ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105.726)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RODRIGO GARCIA SCHWARZ ROT 1000593-88.2020.5.02.0241 RECORRENTE: EDILENE BRITO DA SILVA RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Processo nº 1000593-82.2025.4.01.3100

ID: 316663051

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000593-82.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAGALY BRITO BEZERRA XAVIER

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA (OAB/RS 50.870)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA - TIPO B PROCESSO: 1000593-82.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAGALY BRITO BEZERRA XAVIER Advogado do(a) AUTOR: DAVI IVA MARTINS DA SILVA - RS50.870 REU: FUNDACAO… Ver mais

Processo nº 1000593-83.2025.8.11.0024

ID: 257903039

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000593-83.2025.8.11.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES DECISÃO Processo: 1000593-83.2025.8.11.0024 AUTOR(A): ALUISIO LOUREIRO DE SOUZA REU: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Vistos. É certo que o Código de Processo Civil estatui como princípio processual fundamental o estímu… Ver mais

Processo nº 1000840-87.2025.8.11.9005

ID: 291346375

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000840-87.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADELCIO DE SOUZA ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ANA PAULA TIBURCIO CASSIA FRANCIELE DE SOUZA JOAO JOSE LEMOS JOSE DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO MARIA ROMANA DO ROSARIO MARLE RODRIGUES OLIVEIRA REINALDO DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSUE UMBELINO DA SILVA (OAB/MT 29.426) ORLANDO JUNIO GONCALVES DE MORAES (OAB/MT 26.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1000840-87.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: MARLE RODRIGUES OLIVEIRA, ADELCIO DE SOUZA, CASSIA FRANCIELE DE SOUZA, JOSE DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, REINA… Ver mais

Maria Ilvania Mendes Franco x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 259426834

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000205-12.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ILVANIA MENDES FRANCO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1000205-12.2024.5.02.0706 : MARIA ILVANIA MENDES FRANCO : DROGARIA SAO PAULO S.A. PROCESSO nº 1000205-12.2024.5.02.0706 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZON… Ver mais

Maria Ilvania Mendes Franco x Drogaria Sao Paulo S.A.

ID: 259426853

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000205-12.2024.5.02.0706

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA ILVANIA MENDES FRANCO

Polo Passivo:

DROGARIA SAO PAULO S.A.

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (OAB/SP 173.491) ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS (OAB/SP 294.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVANI CONTINI BRAMANTE 1000205-12.2024.5.02.0706 : MARIA ILVANIA MENDES FRANCO : DROGARIA SAO PAULO S.A. PROCESSO nº 1000205-12.2024.5.02.0706 ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZON… Ver mais

Processo nº 1000593-45.2019.8.11.0040

ID: 305009464

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000593-45.2019.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS & BORTOLOTTI LTDA - ME VILA RICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VITOR HUGO BIFON (OAB/MT 295.290) AYESKA BIFON (OAB/MT 24.657) LARISSA INA GRAMKOW MESQUITA (OAB/MT 8.196)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000593-45.2019.8.11.0040 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julg… Ver mais

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