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Processo nº 0002443-96.2009.4.01.3603

ID: 322535928

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002443-96.2009.4.01.3603

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CATIANE ANDRIOLI NHOATTO ROSSONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX STRATMANN CORDEIRO (OAB/SC 26.070)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002443-96.2009.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002443-96.2009.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CATIANE ANDRIOLI NHOATTO ROSSONI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX STRATMANN CORDEIRO - SC26070 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRA… Ver mais

Restaurante Sushi Iaia Ltda E Outros x Bonus Industria E Comercio De Confecções Ltda. e outros

ID: 315204419

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0001690-61.2014.5.02.0303

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE SUSHI IAIA LTDA E OUTROS

Polo Passivo:

BONUS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA. CARLOS ALBERTO FERNANDES BRANCO IRMÃOS UNIDOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. MARCELO SIMÕES ABRÃO MILCA CARLA SANTOS DE SOUZA SBH COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. E OUTRO YANA LICENCIAMENTO DE MARCAS LTDA.

ACORDAO

Advogados:

DR. CLÁUDIO WEINSCHENKER (OAB/SP 151.684) DR. GUILHERME MIGUEL GANTUS (OAB/SP 153.970) DR. HISSAM SHOBI HAMMOUD (OAB/SP 202.618) DR. LIANNA NIVIA FERREIRA ANDRADE (OAB/SP 308.650)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMDMA /LPD / I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELAS EXECUTADAS. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Tendo em vista a possibilidade de decidir o mérito a favor da parte a quem aproveita a declaração de nulidade, deixa… Ver mais

Tam Linhas Aereas S/A. x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 262283201

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000081-06.2024.5.13.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL JOSEANA FERREIRA DA SILVA

Notificação

Advogados:

LEILANE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 21.846) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/PE 18.850) GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO MAIA FILHO 0000081-06.2024.5.13.0006 : TAM LINHAS AEREAS S/A. : JOSEANA FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e050b26 proferida nos autos. 0000081-0… Ver mais

Processo nº 0718637-15.2025.8.07.0000

ID: 276181262

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0718637-15.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO MAUA DE PESQUISA E EDUCACAO LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

REGINO FRANCISCO DE SOUSA (OAB/DF 24.659)

Poder Judiciário Da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Órgão : 2ª Câmara Cível Classe : Ação Rescisória Processo n. : 0718637-15.2025.8.07.0000 Requerente : INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA -ME Requerido : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator : Desembarg… Ver mais

Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba x Andrea Santos Da Silva

ID: 262137608

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000152-73.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Polo Passivo:

ANDREA SANTOS DA SILVA

Notificação

Advogados:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB/BA 1.734) LUIZ CASAIS E SILVA NETO (OAB/BA 45.669) MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB/BA 33.225) SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUBEM DIAS DO NASCIMENTO JUNIOR 0000152-73.2024.5.05.0121 : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA : ANDREA SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Aloisio Da Silva Castro x Metodo Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331486300

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011883-41.2023.5.15.0083

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) JESSICA BUENO MOREIRA (OAB/SP 343.128) DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB/SP 407.545) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011883-41.2023.5.15.0083 AUTOR: ALOISIO DA SILVA CASTRO RÉU: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Aloisio Da Silva Castro x Metodo Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 331486312

Tribunal: TRT15 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011883-41.2023.5.15.0083

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ALOISIO DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) JESSICA BUENO MOREIRA (OAB/SP 343.128) DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB/SP 407.545) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DEBORA FERNANDA FARIA (OAB/SP 181.547)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0011883-41.2023.5.15.0083 AUTOR: ALOISIO DA SILVA CASTRO RÉU: METODO ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para t… Ver mais

Processo nº 1001008-94.2019.8.11.0018

ID: 295859192

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001008-94.2019.8.11.0018

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILSON VICENTE DO NASCIMENTO

Acórdão

Advogados:

BARBARA BIANCA TERRA PRADO (OAB/MT 26.014) ELCIO LIMA DO PRADO (OAB/MT 4.757)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001008-94.2019.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). EDSON DIAS REIS Turma Julgadora: [DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). ANA CRISTINA SILVA MENDES, D… Ver mais

Evaldo Soares Oliveira Sousa x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu e outros

ID: 316424897

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1000917-16.2018.5.02.0446

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO SOARES OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU ESTADO DE SAO PAULO HEMA CONSTRUCAO EIRELI

ACORDAO

Advogados:

DRA. FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958) DRA. FLAVIA FACHINI DELLAQUA (OAB/SP 254.646) DRA. VANESSA CHAVES JERONES (OAB/SP 133.671)

A C Ó R D Ã O (2ª Turma) GMMHM/amf/aa/nt I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST. Hipótese em que o Tribunal manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de empreg… Ver mais

Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros x Elfe Operacao E Manutencao S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 315383318

Tribunal: TST Órgão: 5ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0010879-88.2022.5.15.0087

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VLADEMIR MAGUETA PINTO TENRREIRO

Polo Passivo:

ELFE OPERACAO E MANUTENCAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS VLADEMIR MAGUETA PINTO TENRREIRO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143.816) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 5ª TURMA Relator: BRENO MEDEIROS RRAg AIRR 0010879-88.2022.5.15.0087 AGRAVANTE: VLADEMIR MAGUETA PINTO TENRREIRO E OUTROS (1) AGRAVADO: VLADEMIR MAGUETA PINTO TENRREIRO E OUTROS (2) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribu… Ver mais

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