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Resultados para "1000639-06.2024.8.26.0472" – Página 174 de 174

Processo nº 1013211-35.2025.8.11.0000

ID: 335536289
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013211-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Corrupção passiva, Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1013211-35.2025.8.11.0000

ID: 335536294
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013211-35.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Corrupção passiva, Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção, Corrupção ativa, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 0800570-60.2024.8.10.0000

ID: 283348496
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão (expediente)
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0800570-60.2024.8.10.0000 IMPETRANTE: IAN PINHEIRO ARAÚJO ADVOGADA: IANNA PESSOA LIMA (OAB/MA 15.728) IMPETRADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE- STC/MA E SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO- SEAD/MA LITISCONSORTE: ESTADO DO MARAN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000477-91.2024.5.02.0322 RECORRENTE: MARCELO NOVAES DA CRUZ RECORRIDO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª TURMA Relator: JORGE EDUARDO ASSAD ROT 1000477-91.2024.5.02.0322 RECORRENTE: MARCELO NOVAES DA CRUZ RECORRIDO: FEDEX BRASIL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA Fica V. Sa. intimada do inteiro teor do v. Acórdão #id:… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVO SÃO JOAQUIM SENTENÇA Processo: 1000639-88.2023.8.11.0106. REQUERENTE: M. CAETANO ROSA & CIA LTDA - EPP REPRESENTANTE: MÁRCIO CAETANO ROSA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA Vistos. Trata-se de ação de obrigações de… Ver mais
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000639-33.2025.5.02.0005 : CELSO FURTADO AGOSTINHO : CONSTRUTORA P4 LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 665b577 proferido nos autos. CONCLUSÃ… Ver mais
Sentença
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Incialmente é imperioso desenredar que, in casu, o deslinde das questões de fato e de direito não depende de dilação probatória de perícia ou em audiência de instrução, pelo que delibero por julgar antec… Ver mais
PROJETO DE SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Incialmente é imperioso desenredar que, in casu, o deslinde das questões de fato e de direito não depende de dilação probatória de perícia ou em audiência de instrução, pelo que delibero por julgar antec… Ver mais

Processo nº 1010533-43.2024.8.11.0045

ID: 258247837
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1010533-43.2024.8.11.0045. Vistos, etc. RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições institucionais, ofereceu denúncia contra Vinicius Rodrigues Pimentel, qualific… Ver mais
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