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Processo nº 1005170-77.2025.8.26.0286

ID: 276987438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005170-77.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDSON FONSECA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 413.948)

ADV: Edson Pinheiro da Silva (OAB 413948/SP) Processo 1005170-77.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Fonseca dos Santos - Vistos. Emende a autora a petição inicial para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual por meio da juntada de instrumento de mand… Ver mais

Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A x José Luiz De Freitas

ID: 327152056

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043178-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA (OAB/ES 6.739) VITOR RIBEIRO VIEIRA (OAB/ES 37.932) MILA VALLADO FRAGA (OAB/ES 17.211) CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043178-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobili… Ver mais

R. S. S. G. x M. C. L. S.

ID: 327250117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1180821-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

R. S. S. G.

Polo Passivo:

M. C. L. S.

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO (OAB/SP 344.323) PAULO ROBERTO ROSSETTI (OAB/SP 353.726) EDUARDO PINHEIRO RODRIGUEZ (OAB/SP 408.608) ANDRE UNGARO NOGUEIRA (OAB/SP 398.381)

Processo 1180821-36.2024.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - R.S.S.G. - M.C.L.S. - VISTOS. Fls. 247/254 e 264/299: Primeiramente, anote-se a não intervenção do Ministério Público no presente caso, com fim de que se evitem aberturas de vistas desnecessárias. Em segundo, passo a … Ver mais

Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A x José Luiz De Freitas

ID: 328041610

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043178-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA (OAB/ES 6.739) VITOR RIBEIRO VIEIRA (OAB/ES 37.932) MILA VALLADO FRAGA (OAB/ES 17.211) CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043178-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobili… Ver mais

Lolita Zurita Hannud e outros x Le Rêve Roupas E Acessórios Eireli

ID: 328596318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008964-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOLITA ZURITA HANNUD MALHARIA E CONFECçõES ROSANA ZURITA LTDA.

Polo Passivo:

LE RêVE ROUPAS E ACESSóRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO (OAB/SP 288.107) PAULO HENRIQUE KURASHIMA (OAB/SP 305.617) DANIEL DIAS PEREIRA ANDRADE (OAB/SP 323.900) CRISTIANO ZANIN MARTINS (OAB/SP 172.730) ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO (OAB/SP 405.213)

Processo 0008964-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1131383-46.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Contrafação - Malharia e Confecções Rosana Zurita Ltda. - - Lolita Zurita Hannud - Le Rêve Roupas e Acessórios Eireli - Defiro SISBAJUD para penhora mediante bloqueio de saldos em contas… Ver mais

Xp Investimentos Corretora De Câmbio, Títulos E Valores Mobiliários S/A x José Luiz De Freitas

ID: 328501676

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043178-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CâMBIO, TíTULOS E VALORES MOBILIáRIOS S/A

Polo Passivo:

JOSé LUIZ DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA (OAB/ES 6.739) VITOR RIBEIRO VIEIRA (OAB/ES 37.932) MILA VALLADO FRAGA (OAB/ES 17.211) CRISTIANA FRANÇA CASTRO BAUER (OAB/SP 250.611)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1043178-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Xp Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobili… Ver mais

Processo nº 1007297-85.2025.8.26.0286

ID: 330450445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007297-85.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB/SP 355.732)

Processo 1007297-85.2025.8.26.0286 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Maria Aparecida Vieira - Vistos. Emende a autora a petição inicial para, no prazo de quinze dias, regularizar sua representação processual por meio da juntada de instrumento de ma… Ver mais

Gildo José Moreira Campos x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda

ID: 331648891

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1149005-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILDO JOSé MOREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO MARCOS PAES LEME GEBARA (OAB/RJ 103.741) MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES (OAB/SP 283.639) FELIPE PIEROZAN (OAB/RS 73.535)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1149005-36.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Gildo José Moreira Campos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Byte… Ver mais

Daniel Nicolau Martinho e outros x Matheus Borges Moura

ID: 293594677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004331-52.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL NICOLAU MARTINHO MARCIA SANTANA MARTINHO

Polo Passivo:

MATHEUS BORGES MOURA

Intimação

Advogados:

PATRIZIO PEREIRA DA SILVA DA COSTA (OAB/RJ 248.847) FELIPE SAVI (OAB/SP 391.562)

Processo 1004331-52.2025.8.26.0286 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Daniel Nicolau Martinho - - Marcia Santana Martinho - Matheus Borges Moura - Vistos. Em face do comparecimento espontâneo do requerido, declaro citado, para os devidos fins, Matheus Borges Moura, correndo o prazo para cu… Ver mais

Rodrigo Cesar Garcia x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 318975461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0041071-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CESAR GARCIA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB/SP 360.539) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0041071-36.2024.8.26.0100 (processo principal 1023850-23.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rodrigo Cesar Garcia - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 93/96: remeto a executada à decisão de fls. 66. Consigno, ade… Ver mais

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