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Resultados para "1036725-88.2025.8.26.0100" – Página 175 de 176

Processo nº 1092306-88.2025.8.26.0100

ID: 319350977
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1092306-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Alefe Thiago Bastos de Moraes - Vistos. Os NUMOPEDEs e Centros de Inteligência Judiciária em diversos Estados da Federação têm alertado para litigância potencialmente predatória relacionada a ações declaratórias e/… Ver mais
Intimação
ADV: Deilucas Souza Santos (OAB 378040/SP) Processo 1066407-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renan Gonçalves Lourenço, Rafaela de Oliveira Lima Gaudêncio - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual aos autores. Trata-se de pedido de tutela jurisdicional antecipada e… Ver mais

Processo nº 0818822-59.2022.8.10.0040

ID: 256748592
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
4 ª Câmara de Direito Privado Sessão Virtual dos dias 13.03.2025 A 20.03.2025 Apelação cível nº 0818822-59.2022.8.10.0040 – IMPERATRIZ Apelante: Verônica Gomes Rabelo Advogado: Marcos Venicius da Silva (OAB/MA 10.099) Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Advogada: Luciana Goulart Penteado (… Ver mais
Processo 1012475-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gbg & Amores Comércio de Chocolates Finos Ltda - Sulamerica Cia de Seguro Saude - GBG AMORES COMÉRCIO DE CHOCOLATES FINOS LTDA.ajuizou a presente ação declaratória de inexigibilidade do débito e rescisão contratu… Ver mais

Fabiano Trajano Da Silva x Nu Crypto Ltda.

ID: 290733438
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1041672-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fabiano Trajano da Silva - Nu Crypto Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial proferido nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declaração opostos. … Ver mais

Processo nº 1065049-88.2025.8.26.0100

ID: 280092596
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Carvalho da Silva (OAB 513997/SP) Processo 1065049-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bernardo da Silva Botelho Carvalho - Vistos. Em relação ao pedido de justiça gratuita, é importante lembrar que o que existe é a 'justiça subsidiada', ou seja, os custos do proc… Ver mais

Processo nº 1096671-88.2025.8.26.0100

ID: 326905236
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1096671-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.S.A. - - E.C. - - R.S.A. - Vistos. 1. Ciente acerca da emenda à inicial. Anote-se a inclusão dos menores como coautores. Uma vez que não houve correto cumprimento quanto ao recolhimento das despesas para cita… Ver mais

Processo nº 1100551-88.2025.8.26.0100

ID: 332612573
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1100551-88.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Leticia Alves Barbosa de Oliveira - Vistos. 1) Indefiro os pedidos liminares formulados. Não resta presente, no caso concreto, a demonstração de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, capaz de aut… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036725-51.2024.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Promoção] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR, DES(A). HE… Ver mais
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