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Resultados para "1000814-06.2025.5.02.0303" – Página 177 de 178

A C Ó R D Ã O 7ª Turma GMAAB/RSM/dao RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. PENHORA SOBRE PERCENTUAL DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA E SALÁRIO NA VIGÊNCIA DO CPC/15. POSSIBILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. 1. Trata-se de hipótese em que foi d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000583-68.2023.5.09.0562 RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: NERCILIA MOURA DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI ROT 0000583-68.2023.5.09.0562 RECORRENTE: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: NERCILIA MOURA DE JESUS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT ROT 0000414-81.2023.5.09.0562 RECORRENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO MILLEO BARACAT ROT 0000414-81.2023.5.09.0562 RECORRENTE: CLEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES MENDES E OUTROS (1) RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO RICARDO POZZOLO ROT 0000677-16.2023.5.09.0562 RECORRENTE: GABRIELE CORREIA RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO RICARDO POZZOLO ROT 0000677-16.2023.5.09.0562 RECORRENTE: GABRIELE CORREIA RODRIGUES E OUTROS (1) RECORRIDO: SEARA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005053-41.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005053-41.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CATARINA FERREIRA FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA CINTRA DE SOUZA - BA24197-A, EMERSON LOPES DOS SANT… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005053-41.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005053-41.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CATARINA FERREIRA FREITAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA CINTRA DE SOUZA - BA24197-A, EMERSON LOPES DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1020062-90.2025.8.11.0000

ID: 316836276
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1020062-90.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES… Ver mais
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