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Processo nº 5002979-08.2023.4.03.6341

ID: 257853859

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002979-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO MASAHIRO WATANABE (OAB/SP 339.138) RODRIGO JOSE ALIAGA OZI (OAB/SP 275.784) ANDRESSA DE OLIVEIRA JACOB (OAB/SP 463.670)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5002979-08.2023.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5003413-73.2021.4.03.6112

ID: 298930773

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003413-73.2021.4.03.6112

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELIA REGINA LIMA FARIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SERGIO CATINA DE MORAES FILHO (OAB/SP 227.503)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003413-73.2021.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: CELIA REGINA LIMA FARIAS Advogado do(a) APELANTE: SERGIO CATINA DE MORAES FILHO - SP227503-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5001693-42.2024.4.03.6120

ID: 298932573

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001693-42.2024.4.03.6120

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE MORETTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB/SP 109.982) BEATRIZ FAGUNDES AROUCA (OAB/SP 486.035)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001693-42.2024.4.03.6120 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ALBERTO JOSE MORETTO Advogados do(a) APELANTE: BEATRIZ FAGUNDES AROUCA - SP486035-A, IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES - SP… Ver mais

Processo nº 5024879-57.2024.4.03.6100

ID: 299096898

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5024879-57.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GARCIA ORTIZ NETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB/SP 449.149)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5024879-57.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: ANTONIO GARCIA ORTIZ NETO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 17ª VARA FEDERAL CÍVEL Advogad… Ver mais

Processo nº 5000277-18.2023.4.03.6106

ID: 292636123

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000277-18.2023.4.03.6106

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THERMAS PARK RESORT & SPA LTDA

Decisão

Advogados:

FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB/GO 33.393)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000277-18.2023.4.03.6106 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CIA FERRASA DE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS, FIBRA OLIMPIA ADMINISTRAC… Ver mais

Processo nº 5001620-12.2024.4.03.6107

ID: 292905653

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5001620-12.2024.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TECAUT AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI

Decisão

Advogados:

GUSTAVO RUEDA TOZZI (OAB/SP 251.596)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001620-12.2024.4.03.6107 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ARAÇATUBA//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECAUT AUTOMACAO INDUS… Ver mais

Processo nº 5016674-74.2022.4.03.0000

ID: 292495215

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016674-74.2022.4.03.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ

Decisão

Advogados:

SAMUEL MEZZALIRA (OAB/SP 257.984) MARCELO MONTALVAO MACHADO (OAB/DF 34.391)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016674-74.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) AGRAVADO: MARCELO MONTALV… Ver mais

Processo nº 5025285-54.2019.4.03.6100

ID: 312496522

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5025285-54.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TCA/HORIBA SISTEMAS DE TESTES AUTOMOTIVOS LTDA

Decisão

Advogados:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB/SP 196.524) LEANDRO LUCON (OAB/SP 289.360) MARIANA SOARES OMIL (OAB/SP 397.158) JULIA FERREIRA COSSI (OAB/SP 364.524)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5025285-54.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DD. INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO … Ver mais

Processo nº 5005083-74.2024.4.03.6102

ID: 311926852

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5005083-74.2024.4.03.6102

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ICB SAUDE LTDA

Decisão

Advogados:

JOSE CESAR RICCI FILHO (OAB/SP 257.405)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5005083-74.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO // SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ICB SAUDE LTDA … Ver mais

Processo nº 5018145-95.2021.4.03.6100

ID: 312168218

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5018145-95.2021.4.03.6100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRIOPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB/SP 177.255) PEROLA MARINA TAVARES (OAB/SP 448.635)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5018145-95.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS PARTE AUTORA: TRIOPLAST COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA. JUIZO RECORRENTE: JUÍZO 4ª VARA CÍVEL FEDERAL EM SÃO… Ver mais

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