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Processo nº 1000715-61.2025.8.26.0127

ID: 293515893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000715-61.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAíNA DOS SANTYOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE FÁTIMA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 191.298)

Processo 1000715-61.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janaína dos Santyos Rocha - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. FUNDAMENTO E DECIDO. Janaína dos Santyos Rocha propôs a demanda em face do Município de Carapic… Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 260053817

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021196-36.2019.5.04.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB/RS 84.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS 0021196-36.2019.5.04.0030 : DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) : DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Banco Bradesco S.A. e outros x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 260053845

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021196-36.2019.5.04.0030

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A. DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185) DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB/RS 84.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: BRIGIDA JOAQUINA CHARAO BARCELOS 0021196-36.2019.5.04.0030 : DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) : DARIO EVALDO DA SILVA OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. … Ver mais

Processo nº 1007148-55.2020.4.01.9999

ID: 306251353

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007148-55.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILCO BRITO

Acórdão

Advogados:

WILKER GUSTAVO MARQUES DE SOUZA (OAB/MT 21.661) JULIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 11.716)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007148-55.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003119-03.2018.8.11.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:SILCO BRITO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: JULIO ALMEIDA DE SOUZ… Ver mais

Gabriela Maria De Lira e outros x Gabriela Maria De Lira e outros

ID: 316283382

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-74.2024.5.06.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA DE LIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

GABRIELA MARIA DE LIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO ROT 0000564-74.2024.5.06.0024 RECORRENTE: GABRIELA MARIA DE LIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELA MARIA DE LIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Gabriela Maria De Lira e outros x Gabriela Maria De Lira e outros

ID: 316283407

Tribunal: TRT6 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000564-74.2024.5.06.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA MARIA DE LIRA RAIA DROGASIL S/A

Polo Passivo:

GABRIELA MARIA DE LIRA RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB/PE 45.454)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO ROT 0000564-74.2024.5.06.0024 RECORRENTE: GABRIELA MARIA DE LIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: GABRIELA MARIA DE LIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V.… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D x Marcos Venicio Maciel Marques

ID: 319336488

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020450-48.2022.5.04.0812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

MARCOS VENICIO MACIEL MARQUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101.353) GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62.755) RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF 15.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0020450-48.2022.5.04.0812 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D AGRAVADO: MARCOS VENICIO MACIEL MARQUES Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

Companhia Estadual De Distribuicao De Energia Eletrica - Ceee-D x Marcos Venicio Maciel Marques

ID: 319336530

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0020450-48.2022.5.04.0812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

MARCOS VENICIO MACIEL MARQUES

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB/RS 101.353) GUSTAVO RODRIGUES NUNES (OAB/RS 62.755) RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES (OAB/DF 15.182)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES AIRR 0020450-48.2022.5.04.0812 AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D AGRAVADO: MARCOS VENICIO MACIEL MARQUES Poder Judiciário Justiça do T… Ver mais

Processo nº 0873451-59.2022.8.20.5001

ID: 295100706

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0873451-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO LUIZ CâMARA ROCHA

Intimação

Advogados:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA (OAB/RN 5.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0873451-59.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado: R. Rocha Construções e … Ver mais

Processo nº 0873451-59.2022.8.20.5001

ID: 295100708

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0873451-59.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. ROCHA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Intimação

Advogados:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA (OAB/RN 5.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL Nº 0873451-59.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado: R. Rocha Construções e … Ver mais

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