Resultados para "0015769-85.2023.8.26.0602" – Página 18 de 28

Alexandre Carvalho Rubio x Banco Daycoval S.A.

ID: 300576832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1020398-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARVALHO RUBIO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

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MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 1020398-85.2023.8.26.0602 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Alexandre Carvalho Rubio - BANCO DAYCOVAL S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 …

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Fcmed Tecnologia Medica Eireli x Incs - Instituto Nacional De Ciencias Da Saude

ID: 296049318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1045618-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FCMED TECNOLOGIA MEDICA EIRELI

Polo Passivo:

INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIENCIAS DA SAUDE

Intimação

Advogados:

NIKOLAS CIRILO DINIZ

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ALEXANDRE MONALDO PEGAS

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Processo 1045618-85.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fcmed Tecnologia Medica Eireli - Incs - Instituto Nacional de Ciencias da Saude - Manifestem-se as par…

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Processo nº 1039895-85.2023.8.26.0602

ID: 279704407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039895-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CILENE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO ÂNGELO DE GOBBI

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ADV: Fábio Ângelo de Gobbi (OAB 431522/SP) Processo 1039895-85.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cilene da Silva - Vistos. 1. Fls. 209: expeça-se mandado para cumprimento aos e…

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E. De S. P. x J. A. C. De A.

ID: 341328028

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3010654-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. A. C. DE A.

Distribuídos

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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VINICIUS MARQUES CALIXTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/07/2025 3010654-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Micael Henrique Dos Santos De Oliveira x Guilherme Matwijou Olimpio e outros

ID: 283531619

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Apucarana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015769-55.2024.8.16.0044

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MICAEL HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GUILHERME MATWIJOU OLIMPIO MAPLE COMéRCIO DE CONFECçõES RAFAEL SALVADOR CAMBAROTTO

Conclusão

Advogados:

ELVIO FLAVIO DE FREITAS LEONARDI

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LUCAS MATHEUS MARQUES SAGATI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 8… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - WHATSAPP: (43) 3572-8828 - Centro - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 3572-8828 - E-mail: apu-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0015769-55.2024.8.16.0044 Processo: 0015769-55.2024.8.16.0044 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Valor da Causa: R$20.000,00 Polo Ativo(s): MICAEL HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Polo Passivo(s): GUILHERME MATWIJOU OLIMPIO MAPLE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES RAFAEL SALVADOR CAMBAROTTO DECISÃO A parte exequente requer a reconsideração da sentença homologatória do acordo (mov. 41.1), alegando que o feito deve continuar em face dos demais requeridos. É o relatório. DECIDO. Com fundamento nos princípios que regem os Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e no art. 48, parágrafo único, da Lei 9.099/95, o pedido de reconsideração será analisado na forma de Embargos de Declaração. Os Embargos Declaratórios foram interpostos no prazo legal (art. 49 da Lei nº. 9.099/95), e são cabíveis, portanto, para “esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; e corrigir erro material” (art. 1.022 do CPC). No presente caso, a exequente aponta erro na sentença homologatória de movimento 39.1 ao extinguir definitivamente o feito, quando consta expressamente na transação homologada que o acordo entabulado não se estende aos demais requeridos. Com efeito, verifico que razão assiste a embargante, pois, de fato, não obstante menção expressa em sentido diverso nos termos do acordo homologado (mov. 41.1), a sentença embargada considerou extinto o presente feito em relação à todos os requeridos. Isto posto, ACOLHO os Embargos de Declaração, pelos fundamentos acima. Consecutivamente, REVOGO a sentença homologatória de movimento 41.1, e passo a proferir outra, em substituição: "SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o acordo entabulado entre as partes (mov. 39.1), com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº 9.099 /1995, e julgo extinto o processo em relação a requerida MAPLE COMÉRCIO DE CONFECÇÕES, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. No mais, ressalto que a extinção do feito em nada prejudica o direito da parte credora, que em caso de eventual descumprimento, poderá solicitar o desarquivamento e execução do acordo. Em observância ao disposto no art. 41 da Lei nº 9.099/95, certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, retornem conclusos". No mais, o feito prosseguirá em face de GUILHERME MATWIJOU OLIMPIO e RAFAEL SALVADOR CAMBAROTTO. Com efeito, quanto aos demais requeridos, AGUARDE-SE o prazo para apresentação da contestação (mov. 35.1). Após, apresentadas as respostas, INTIME-SE a parte autora para impugnar, no prazo de 15 (dias). Oportunamente, retornem conclusos para sentença. Int. Dil. Necessárias. Datado e assinado digitalmente. MÁRCIA PUGLIESI YOKOMIZO – JUÍZA SUPERVISORA

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Marcio Maestrelli x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322206778

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015769-53.2025.8.16.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MAESTRELLI

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

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PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Fer… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 355 - Térreo - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-100 - Fone: (41) 37793021 - E-mail: ctba-46vj-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0015769-53.2025.8.16.0001 Processo: 0015769-53.2025.8.16.0001 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Incapacidade Laborativa Parcial Valor da Causa: R$305.222,47 Autor(s): Marcio Maestrelli Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos e examinados. Estando presentes os requisitos autorizadores, recebo a inicial. Defiro à parte obreira a gratuidade, nos termos do artigo 129, p.ú., da Lei n. 8.213/91. Em caso de eventual indicação de assistente técnico não médico para acompanhamento da parte autora na perícia médica, desde já, indefiro a pretensão, visto que somente outro profissional médico pode ser assistente técnico em perícias médicas, coadunando com os termos do Parecer nº 50/2017, do CFM, motivo pelo qual não haverá o que se falar em cerceamento de defesa do requerente. Ademais, no que diz respeito a eventual pedido, na fase de instrução processual, para a realização de audiência de instrução, com oitiva de testemunhas e/ou do perito, e vistoria in loco, desde já, procedo com o indeferimento das referidas pretensões, vez que tal prova pode ser suprida por outros meios probatórios, de livre convencimento desta Magistrada, nos termos do Art. 480, do CPC. Determino, ainda, diligências. Insta destacar que o processo, a teor do que dispõe o artigo 129, inciso II, da Lei n. 8.213/91, conjugado com o artigo 1.049, p.ú., do Código de Processo Civil, o presente feito tomará o rito comum (artigo 318, do Código de Processo Civil), com as alterações autorizadas pelo artigo 139, VI, do Código de Processo Civil, a fim de dar maior efetividade à tutela do direito. Cite-se o Réu para que, em 30 (trinta) dias (conforme o tempo previsto no caput, parte final, do artigo 335 do Código de Processo Civil, com a ressalva do artigo 183, do mesmo diploma legal) ofereça a sua defesa, por intermédio de advogado, apresentando desde logo rol de testemunhas e os documentos que entender adequados e necessários, em especial cópia dos procedimentos de requerimento de benefícios da parte obreira, além de, na mesma ocasião, formular quesitos e indicar assistente técnico. Se da manifestação do INSS constar quaisquer das matérias elencadas nos artigos 337 e 350, ambos do Código de Processo Civil, ou vier acompanhada de documentos ou proposta de acordo, deverá o senhor Escrivão intimar a parte adversa para se manifestar, querendo, em até 15 (quinze) dias. Deixo de remeter os autos ao Ministério Público em razão do ofício nº. 03/2015 do Promotor de Justiça Inácio de Carvalho Neto, protocolado no dia 19/02/2015 e arquivado em Cartório. Após, conclusos para apreciação quanto às provas, a fim de dar prosseguimento ao procedimento instrutório. Intimem-se. Curitiba, data da assinatura digital. Elisiane Minasse Juíza de Direito

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Processo nº 1025151-85.2023.8.26.0602

ID: 281296284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1025151-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FINAMAX S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1025151-85.2023.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos auto…

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Araujo Vial Empreendimentos E Participacoes Sa x Companhia Brasileira De Distribuição

ID: 319797772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006624-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARAUJO VIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIçãO

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006624-85.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1023830-15.2023.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Araujo Vial Empreendimentos e Participacoes S…

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Tiago Antero Santiago Dos Santos x Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda e outros

ID: 325315142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004199-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO ANTERO SANTIAGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

QUINTOANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS LTDA VEZZI, LAPOLLA MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004199-85.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tiago Antero Santiago dos Santos - Quintoandar Serviços Imobiliários Ltda - - Vezzi, Lapolla Mesquit…

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Mansur Sobras Industriais x Daytrade Invest Securitizadora S/A

ID: 335095891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038440-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MANSUR SOBRAS INDUSTRIAIS

Polo Passivo:

DAYTRADE INVEST SECURITIZADORA S/A

Intimação

Advogados:

KLEBER DEL RIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME OSMAR FAULIN BELINASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1038440-85.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mansur Sobras Industriais - Daytrade Invest Securitizadora S/A - "Custas de Preparo - regular - parte apelant…

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