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Resultados para "0016969-39.2023.8.26.0405" – Página 18 de 29

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016969-48.2024.5.16.0012 AUTOR: IGO DOS SANTOS PEREIRA RÉU: VALE VERDE AGRO INDUSTRIAL LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 748c20… Ver mais
Processo 0025347-41.2021.8.26.0053 (processo principal 0016969-82.2010.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Patricia Maciel de Oliveira - - Maria Lourdes de Moraes - - Rosa Maria dos Santos - - Aparecida de Oliveira Batista - - Milena Maria… Ver mais
Processo 1023174-33.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1510381-39.2023.8.26.0405) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jsfm Comércio e Entretenimento Ltda (Rep. Legal: Arlete Freire Machado) - Este o quadro, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos à execução, com julgamento d… Ver mais

Processo nº 0015126-39.2023.8.26.0405

ID: 295592556
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015126-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - JACKSON JUNIOR COSTA SILVA - Vistos, Fls. 192/193. Considerando a manifestação do M.P. (fl. 198), determino: a) Intime(m)-se JACKSON JUNIOR COSTA SILVA para comprovar(em), até o dia 10/10/2.025, o cumpri… Ver mais

Processo nº 0015126-39.2023.8.26.0405

ID: 295592762
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015126-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - JACKSON JUNIOR COSTA SILVA - Vistos, Fls. 192/193. Considerando a manifestação do M.P. (fl. 198), determino: a) Intime(m)-se JACKSON JUNIOR COSTA SILVA para comprovar(em), até o dia 10/10/2.025, o cumpri… Ver mais
Processo 1001810-39.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Baltazar Oller Putti - - Philomena Tossi Oller - - Roselene Aparecida Oller Tossi Santos - - Ronaldo Oller Tossi - Vistos. Deverão, os autores: apresentar prova do estado civil (certidão de nascimento ou casamento, rece… Ver mais
Processo 1007727-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ricardo Araujo Costa do Nascimento - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo a ação, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Pe… Ver mais
DESPACHO Nº 1024023-39.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apda: Sidnéa Vieira da Silva - Apdo/Apte: So1 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda,… Ver mais

Processo nº 0015126-39.2023.8.26.0405

ID: 292576418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015126-39.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Favorecimento real - JACKSON JUNIOR COSTA SILVA - Vistos, Considerando que não houve comprovação de pagamento da transação penal homologada até a presente data, determino: a) Intime(m)-se JACKSON JUNIOR COSTA SILVA para comp… Ver mais
Processo 1037991-39.2023.8.26.0405 - Monitória - Locação de Móvel - D.a. Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Forte-metal Servicos Industriais - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) apel… Ver mais
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