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Processo nº 0803782-36.2024.8.20.5004

ID: 300387657

Tribunal: TJRN Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803782-36.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUANA FERREIRA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALYSON COLT LEITE SILVA (OAB/RN 15.501)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0803782-36.2024.8.20.5004 AUTORA: LUANA FERREIRA DA SILVA ALVES RÉU: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓCIOS LTDA DECISÃO … Ver mais

Processo nº 0803782-76.2025.8.20.0000

ID: 282071608

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803782-76.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FILIPE PEDRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO (OAB/RN 11.823)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0803782-76.2025.8.20.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Tangará (0800280-56.2025.8.20.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Municipio De Sitio Novo

ID: 282072890

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803782-76.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SITIO NOVO

Intimação

Advogados:

JUSSIARA KELLY SILVA BORGES BARRETO (OAB/RN 11.823)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amaury Moura Sobrinho na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Agravo de Instrumento nº 0803782-76.2025.8.20.0000 Origem: Vara Única da Comarca de Tangará (0800280-56.2025.8.20.… Ver mais

Sinaida Alcantara De Oliveira x Grupo Casas Bahia S.A. e outros

ID: 300098791

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821339-04.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SINAIDA ALCANTARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. ROMILDA SPERIDIAO RODRIGUES 57697418649

Sentença

Advogados:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO (OAB/RJ 135.925) VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 218.096) CARLOS ALBERTO BATISTA DE ANDRADE (OAB/MG 49.146) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) BRUNO DANTAS PINHEIRO (OAB/RJ 151.602) JENNIFER DE ANDRADE RODRIGUES (OAB/RJ 185.601)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0821339-04… Ver mais

Roseni Esposito x Cedae

ID: 313998227

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803782-25.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSENI ESPOSITO

Polo Passivo:

CEDAE

Decisão

Advogados:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB/PE 20.366)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803782-25.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENI ESPOS… Ver mais

Marcelo Batelochi x Localiza Rent A Car Sa

ID: 305294069

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803782-21.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO BATELOCHI

Polo Passivo:

LOCALIZA RENT A CAR SA

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) VILMECI SOUSA PINTO (OAB/PA 35.391) MYKAELLE BATISTA SIQUEIRA DE FIGUEIREDO (OAB/PA 34.960) MARIA DA CONCEICAO COSTA SOARES (OAB/PA 32.844)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: MARCELO BATELOCHI Endereço: Rua Purus, 35, Nucleo Urbano de Carajas, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516-000 POLO PASSIVO… Ver mais

Unimed Seguros Saúde S/A x Tamara Gimenez Da Silva

ID: 256182206

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0092797-53.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

UNIMED SEGUROS SAÚDE S/A

Polo Passivo:

TAMARA GIMENEZ DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAIS LOYOLA DE FARIA (OAB/RJ 229.408) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0092797-53.2024.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO PED… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 256233712

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo Classe: GUARDA Nº Processo: 0803782-60.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

TAMIRES DOS SANTOS CORREA (OAB/RJ 217.154)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0803782-60.2023.8.19.0037 Classe: GUARDA DE IN… Ver mais

Processo nº 0803782-55.2024.8.14.0040

ID: 283001183

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803782-55.2024.8.14.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PINHEIRO DE CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAQUE VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/MA 16.730) ADNA GLORIA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB/MA 15.534)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803782-55.2024.8.14.0040 APELANTE: ELIZANGELA PINHEIRO DE CARVALHO BORGES APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO… Ver mais

Processo nº 0803782-55.2024.8.14.0040

ID: 283001192

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803782-55.2024.8.14.0040

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Acórdão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0803782-55.2024.8.14.0040 APELANTE: ELIZANGELA PINHEIRO DE CARVALHO BORGES APELADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. RELATOR(A): Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO… Ver mais

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