Resultados para "1006250-37.2022.8.26.0624" – Página 18 de 36

A. De O. Da C. e outros x S. F. A.

ID: 315504511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. DE O. DA C. S. F. A.

Polo Passivo:

S. F. A.

Intimação

Advogados:

RACHEL VIEIRA DA SILVA BLANCO

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DIEGO COSTA DE SOUZA

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CAMILA CARMO DOS REIS

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Processo 1006250-76.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Família - A.O.C. - S.F.A. - S.F.A. - Vistos. Fls. 592. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua perti…

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Claudio Roberto Sgroi Corrêa x Joao Santana De Oliveira e outros

ID: 316836147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-64.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO ROBERTO SGROI CORRêA

Polo Passivo:

JOAO SANTANA DE OLIVEIRA MARGARIDA MAJUSTE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA

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FERNANDA APOLARO E SILVA

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BRUNA DE VASCONCELLOS

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Processo 1006250-64.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudio Roberto Sgroi Corrêa - Joao Santana de Oliveira - - Margarida Majuste de Oliveira e outros - Vistos…

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Processo nº 1006250-47.2025.8.26.0037

ID: 277688659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006250-47.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ZEFERINO & UEDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA HANAMOTO OLIVEIRA

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ANGELA KARINE MAZZILLO ANTONIAZI TAMASHIRO

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ADV: Maiara Hanamoto Oliveira (OAB 385017/SP), Angela Karine Mazzillo Antoniazi Tamashiro (OAB 404330/SP) Processo 1006250-47.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Zeferino…

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Aparecida Da Cruz Prates x Banco Agibank S.A.

ID: 322512731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA CRUZ PRATES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1006250-16.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aparecida da Cruz Prates - Banco Agibank S.A. e outro - Aviso de Recebimento retornado com anotação de…

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Zilda Dos Santos Domingues Rocha x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 331092154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-28.2021.8.26.0606

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DOS SANTOS DOMINGUES ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

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FERNANDA DOS SANTOS SIQUEIRA

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Processo 1006250-28.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Zilda dos Santos Domingues Rocha - Bp Promotora de Vendas Ltda - - BANCO BRADESCO S/A - Ciência acer…

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Processo nº 1006250-83.2024.8.26.0198

ID: 333880734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006250-83.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1006250-83.2024.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Nos moldes das alterações previstas no artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, p…

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Processo nº 1006250-19.2018.8.11.0002

ID: 338754067

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006250-19.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CATARINA DE AQUINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO PROCESSO 1006250-19.2018.8.11.0002; REPRESENTANTE: MARIA CATARINA DE AQUINO REPRESENTANTE: ADMI…

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Processo nº 1005043-71.2025.8.26.0438

ID: 292827913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: INSTRUçãO DE RESCISóRIA Nº Processo: 1005043-71.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO

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Processo 1005043-71.2025.8.26.0438 - Instrução de Rescisória - Provas em geral - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vistos. Trata-se de Ação Rescisória proposta por Prefeitura Municipal De Penápolis em face de… Processo 1005043-71.2025.8.26.0438 - Instrução de Rescisória - Provas em geral - MUNICÍPIO DE PENÁPOLIS - Vistos. Trata-se de Ação Rescisória proposta por Prefeitura Municipal De Penápolis em face de Marcio Tadeu Nardi, objetivando desconstituir sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1006250-13.2022.8.26.0438, transitado em julgado. Ocorre, porém, que nos termos dos artigos 35 e 37, §1º do RITJSP, na redação do Assento Regimental nº 560/2017, compete às Câmaras julgar as ações rescisórias das decisões de primeiro grau (Ação Rescisória nº 2035932-54.2019.8.26.0000). Dessa forma, o repositório jurisprudencial da Corte Paulista estabelece que a competência para processar e julgar Ação Rescisória pertence ao tribunal que proferiu a decisão que se pretende rescindir. Tais considerações apontam que se trata, então, de competência funcional absoluta, de ordem pública, não prorrogável, e que deve ser observada, sob pena de nulidade do processo. No presente caso, tendo em vista que a sentença rescindenda foi proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1006250-13.2022.8.26.0438, a competência para processar e julgar a presente ação rescisória pertence originariamente ao Tribunal Bandeirante, e não a este juízo de primeiro grau. Nessa disposição de ideias, tendo em vista que a parte autora promoveu a demanda perante órgão absolutamente incompetente, restou configurado vício insanável e insuscetível de convalidação, que atinge a própria formação válida da relação jurídica processual, e que se mostra apto a obstar o prosseguimento do feito. Nesse jogo de interlocuções, impôe-se a extinção do processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC, por incompetência absoluta, devendo parte autora ajuizar ação rescisória deverá diretamente perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, porquanto competente para processar e julgar tal demanda. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do CPC, por incompetência absoluta deste juízo para processar e julgar ação rescisória. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP)

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Cocapec Cooperativa De Cafeicultores E Agropecuaristas x Alfredo Carvalho Engler Pinto e outros

ID: 298311127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006250-26.2023.8.26.0196

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COCAPEC COOPERATIVA DE CAFEICULTORES E AGROPECUARISTAS

Polo Passivo:

ALFREDO CARVALHO ENGLER PINTO MARGARIDA DOMICíLIA DE FREITAS ENGLER PINTO

Intimação

Advogados:

FABIO MESQUITA RIBEIRO

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CÍNTIA BEATRIZ FERNANDES SILVA

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BRUNO GABRIEL BORGES DOS SANTOS

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Processo 1006250-26.2023.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cocapec Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Alfredo Carvalho Engler Pinto - - Margarida Domicíl…

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Kodak Brasileira Comércio De Produtos Para Imagens E Serviços Ltda x Alphaprint Comércio Importação E Exportação Ltda( Na Pessoa De Antonio Manoel De Maorim Pacheco)

ID: 293477227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006250-62.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KODAK BRASILEIRA COMéRCIO DE PRODUTOS PARA IMAGENS E SERVIçOS LTDA

Polo Passivo:

ALPHAPRINT COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA( NA PESSOA DE ANTONIO MANOEL DE MAORIM PACHECO)

Intimação

Advogados:

ODAIR DE MORAES JUNIOR

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CYBELLE GUEDES CAMPOS

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1006250-62.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Kodak Brasileira Comércio de Produtos para Imagens e Serviços Ltda - Alphaprint Comércio Importação e Exportação Ltda(…

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