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Resultados para "1006538-04.2023.8.26.0477" – Página 18 de 43

Processo 1006538-88.2021.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unniroyal Química Ltda - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Diante da notícia de quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. … Ver mais
Processo 1006538-92.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Stockler Pinto Bastos - Damásio Educacional Ltda. - Fls. 190: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do C… Ver mais
Processo 0005897-64.2024.8.26.0229 (processo principal 1006538-35.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Lucas Rodrigues de Paula - Vistos. Considerando que não houve comprovação do protocolo do Ofício de fls. 22, junto à Autoridade competente, arq… Ver mais

Processo nº 1006538-44.2025.8.26.0344

ID: 294007343
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006538-44.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - N.B.N. - Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério Público com o pedido, esta senten… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1006538-93.2025.4.01.3312 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAB PEREIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TACIO SANTO… Ver mais

Processo nº 1006538-44.2025.8.26.0344

ID: 278319135
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Luís Mazuquelli Junior (OAB 389651/SP) Processo 1006538-44.2025.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: N. B. N. - Julgo EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC. Tratando-se de procedimento de jurisdição voluntária e diante da concordância do Ministério… Ver mais

Processo nº 1006538-77.2021.8.26.0152

ID: 279798855
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Nadalini da Silva (OAB 172338/SP), Eduardo João Gabriel Fleck da Silva Abreu (OAB 317093/SP), Leonardo Aquino Gomes (OAB 395261/SP), André Pereira de Morais Garcia (OAB 406304/SP) Processo 1006538-77.2021.8.26.0152 - Desapropriação - Reqte: Município de Cotia - Vistos. Considerando-se … Ver mais
DESPACHO AUTOS: Nº 1006538-57.2024.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA ANGELICA DIAS DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ajuizada por MARIA ANGELICA DIAS DE OLIVEIRA em desfavor de ESTADO DE MATO GROSSO. Acerca do pagamen… Ver mais

M. De P. A. G. x A. F. H.

ID: 260961704
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Rafael Ferreira (OAB 203445/SP), Roberto Aparecido do Prado (OAB 227055/SP) Processo 1006538-31.2021.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de P. A. G. - Reqdo: A. F. H. - Vistos. Trata-se de pedido de exoneração de alimentos. Verifico que o processo já fora sentenciado, ju… Ver mais
DESPACHO Nº 1006538-88.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Jose Roberto Magalhaes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Sindicato N… Ver mais
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