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Resultados para "1006867-14.2023.8.26.0704" – Página 18 de 25

Processo nº 1009001-14.2023.8.26.0704

ID: 324514055
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009001-14.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Crf Cosmeticos Eirelli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar a inexigibilidade da dívida representada pela dup… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTES… Ver mais
Processo 1006867-84.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aguiar de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encaminhe-se ao Setor de Perícias Médicas para designação de dia e hora para realização da perícia determinada. Com vista… Ver mais
Processo 1013200-60.2024.8.26.0602 (apensado ao processo 1006867-92.2024.8.26.0602) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Joaquim Olimpio Pereira Neto - Tabata dos Santos Morilo Pereira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 65/87,… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1006867-29.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : CINTIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES FRANCA NETTO (OAB MG120181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidad… Ver mais

Processo nº 1006867-85.2025.8.26.0302

ID: 322553883
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-85.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Paulo Fernando Dias - Diante da comprovada insuficiência de recursos para pagar as custas,e despesas processuais DEFIRO à parte autora os benefícios da gratuidade processual, conforme o disposto no artigo 9… Ver mais

Processo nº 0006680-52.2024.8.26.0004

ID: 294571850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006680-52.2024.8.26.0004 (processo principal 1000950-14.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para que proceda ao bloqueio e transferência para co… Ver mais

Processo nº 0002313-82.2025.8.26.0704

ID: 315668389
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002313-82.2025.8.26.0704 (processo principal 1006964-14.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hc Laboratório Clinico Ltda - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. Na forma do artigo 513, §2º do Código de Pr… Ver mais
Processo 1006867-39.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006860-47.2025.8.26.0576) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Mariele Squizato - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Manifeste-se a parte autora sobre a petição e depósito retro, no prazo de 10 (dez) dias e eventual sal… Ver mais

Gilson Gomes Pereira x Banco Bradesco S.A.

ID: 307292199
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 0001750-68.2023.8.26.0604 (processo principal 1006867-91.2021.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Gilson Gomes Pereira - Banco Bradesco S.A. - NOTA DO CARTÓRIO: Os presentes autos encontram-se arquivados. Para análise da petição, por primeiro, recolham-se as cust… Ver mais