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Hospital Psiquiatrico Espirita Mahatma Gandhi x Works Informática Comercial Ltda

ID: 293059606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1007905-65.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI

Polo Passivo:

WORKS INFORMáTICA COMERCIAL LTDA

Intimação

Advogados:

ROSILEIDE DA SILVA SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007905-65.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007432-79.2022.8.26.0132) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Hospital Psiquiatrico Espirita …

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Processo nº 1007905-54.2023.8.26.0189

ID: 319809669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007905-54.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. D. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CARNEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO PASSERINI OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007905-54.2023.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.B.D.F. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Recolha a parte interessa…

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Processo nº 1007905-92.2024.4.01.3311

ID: 330127172

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007905-92.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAMIANA ROSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA BRITO OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

AMANDA SANTOS DE AMORIM ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 1007905-92.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1007905-10.2024.8.26.0451

ID: 300036551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007905-10.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PARQUE PIAZZA VERONA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE BOSSONARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007905-10.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque Piazza Verona - Vistos. Fls. 98/99: Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte au…

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Telefonica Brasil S.A. x Maria Das Dores Pereira Santos

ID: 307760665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001761-67.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MURILO OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001761-67.2025.8.26.0268 (processo principal 1004413-11.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Maria das Dores Pereira Santos - Vistos. Na forma … Processo 0001761-67.2025.8.26.0268 (processo principal 1004413-11.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Telefonia - TELEFONICA BRASIL S.A. - Maria das Dores Pereira Santos - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB 424592/SP), ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA (OAB 351362/SP)

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Processo nº 1007905-13.2024.8.11.0003

ID: 296106818

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007905-13.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ANTONIO NUNES SANTOS

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ANA MARIA SANTANA BRITO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALDEMAR MATEUS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1007905-13.2024.8.11.0003 Conforme determinação ju…

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Alessandra De Camargo Rodrigues x Josue Do Carmo Soares

ID: 295467148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000269-11.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE CAMARGO RODRIGUES

Polo Passivo:

JOSUE DO CARMO SOARES

Intimação

Advogados:

SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000269-11.2023.8.26.0268 (processo principal 1000708-78.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Alessandra de Camargo Rodrigues - Josue do Carmo Soares - Intimado… Processo 0000269-11.2023.8.26.0268 (processo principal 1000708-78.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Alessandra de Camargo Rodrigues - Josue do Carmo Soares - Intimado o devedor a se manifestar sobre o pedido de penhora do veículo cuja partilha foi determinada na ação principal, o executado apresentou impugnação, alegando que tal medida interferiria na esfera patrimonial de terceiro, adquirente do bem. A credora insistiu no pleito, alegando que o veículo foi alienado em fraude à execução. Pois bem. Assiste razão à exequente. O veículo foi vendido muitos meses após o início da demanda de conhecimento, em que se discutia a partilha de bens entre as partes, e tendo a venda reduzido o ora executado à insolvência, já que não foram localizados outros bens para garantir a execução, o deferimento da penhora do veículo, cuja venda prejudicou a satisfação do direito da credora, é medida de rigor, pois evidenciada que a venda implicou em fraude à execução. No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Locação. Bem imóvel. Despejo por falta de pagamento. Cumprimento definitivo de sentença. Decisão que indefere pedido de reconhecimento de fraude à execução. Inconformismo da parte exequente. Fraude à execução que pressupõe a pendência de uma causa, seja ela executiva ou de conhecimento, desde que torne litigiosa a coisa objeto da demanda ou que possa reduzir o devedor à insolvência. Agravante que sustenta a fraude em virtude de o executado ter alienado seu único imóvel já na fase de execução da ação. Má-fé do adquirente do bem a título oneroso que não se presume. Credor que deve demonstrar que o terceiro tinha plena ciência da situação de insolvência do alienante. Alienação fiduciária do imóvel do executado que não era óbice para medidas constritivas, pois admitida a penhora de direitos sobre a coisa. Ausência de indício probatório para demonstrar a natureza fraudulenta do negócio. Decisão mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2357331-90.2024.8.26.0000; Relator (a):Rogério Murillo Pereira Cimino; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos -7ª Vara Cível; Data do Julgamento: 27/03/2025; Data de Registro: 27/03/2025) Assim, defiro o pedido, devendo a z. Serventia anotar a penhora no sistema Renajud, e, tratando-se de bem móvel, para efetivação da penhora, deverá a credora indicar a localização do bem, para que seja expedido mandado de penhora e avaliação. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE MORAES (OAB 199941/SP), SANDRO ROBERTO BERLANGA NIGRO (OAB 178391/SP)

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Prefeitura Municipal De Mogi Das Cruzes x Sisel Engenharia E Sistemas Elétricos Ltda.

ID: 278847304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1007905-86.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

Polo Passivo:

SISEL ENGENHARIA E SISTEMAS ELéTRICOS LTDA.

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP) Processo 1007905-86.2024.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - Reqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -… ADV: Luis Claudio Montoro Mendes (OAB 150485/SP) Processo 1007905-86.2024.8.26.0361 - Impugnação de Crédito - Reqte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Reqdo: Sisel Engenharia e Sistemas Elétricos Ltda. - Vistos. Fls. 74/79: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 64, alegando contradição, obscuridade e omissão desta e pretendendo a modificação da decisão. O embargado manifestou-se às fls. 84/88. Conheço dos embargos, em razão de sua tempestividade. Nego-lhes, contudo, provimento, pois o efeito modificativo pretendido não seria decorrência do reconhecimento de qualquer dos pressupostos de embargabilidade, quais sejam: omissão, contradição ou obscuridade. Os embargos declaratórios têm como objetivo, segundo o próprio texto do art. 1.022 do Código de Processo Civil, esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou ainda, corrigir erro material. Neste contexto, não reconheço os defeitos apontados, eis que os temas foram expressamente decididos pela sentença, que se encontra fundamentado em todos os seus termos, pois decidiu a lide nos limites estabelecidos pelas partes. Insurgência, pois, sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Além disso, realço que entendimento manifestado nestes autos está em consonância com o dos Tribunais Superiores, que afirmam categoricamente que: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se nos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos. (RSTJ 115/207) Diante de tais fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração. Int.

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Processo nº 1007905-52.2025.8.26.0361

ID: 278824408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007905-52.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTELA CORREA DO CARMO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIA OLIVEIRA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabricia Oliveira das Neves (OAB 209073/SP) Processo 1007905-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Estela Correa do Carmo de Moura - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Proce…

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Processo nº 1007905-19.2025.8.26.0566

ID: 322514146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007905-19.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS CREDITAS AUTO VIII

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007905-19.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Viii - Tendo em vista o decidido re…

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