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Resultados para "1008026-08.2025.8.26.0482" – Página 18 de 53

Intimação
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008123-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Seles Brogiato - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o… Ver mais
ADV: Rafael Baruta Batista (OAB 251353/SP), Jeferson Pereira de Novais (OAB 518424/SP) Processo 1008414-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oziel Junior Neves dos Santos - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Int… Ver mais
Processo 0005531-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1016216-91.2024.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Espaco Pet Prudente Ltda. - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o pedido retro, aguarde-se manifestação da parte… Ver mais
Intimação
Processo 1013361-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Milton Alves Junior - Vistos. 1 Ante a certidão supra, recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem m… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1008026-83.2022.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelada: Cleitom Barros (Justiça Gratuita) - Vistos. Fls. 281/2… Ver mais
Intimação
Processo 1008026-04.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Limite de Carga Horária - Jornada Semanal - Luciano Beccari Aguiar - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação de revisão de carga horária c.c. cobrança ajuizada por LUCIANO BECCARI AGUIAR em face da PREFEITU… Ver mais

Processo nº 1008026-28.2025.8.26.0152

ID: 326600228
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008026-28.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.H.M. - Vistos. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente, visto que o documento acostado aos autos (fl. 16) não demonstra a falta de higidez financeira que a impossibilite de arcar com os encargos proces… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1008026-11.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO (ato praticado conforme Portaria nº 7777765/2019) Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 1… Ver mais
Intimação
Processo 1009966-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Alienação Fiduciária - Reginaldo José dos Santos - Vistos. Por ora, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar o valor da causa ao pedido, atentando-se ao fato de tratar-se de ação rescisória (o pedido de… Ver mais

Processo nº 1008608-08.2025.8.26.0482

ID: 311045482
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008608-08.2025.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L.C.F.M. - 1. Fls. 55/56: ciente. 2. Considerando a informação de que o réu está residindo em comunidade terapêutica na cidade de Tarabai/SP (fls. 57), cancele o mandado de citação. 3. Diante do teor da certidão de fls.… Ver mais
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