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Processo nº 1008026-97.2025.8.26.0032

ID: 306182861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008026-97.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISÂNGELA CRUZ CHIARAPPA (OAB/SP 229.343)

Processo 1008026-97.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Marques da Silva - Vistos. O artigo 784, I, CPC, dispõe que o cheque é título executivo extrajudicial, certo ainda, porém, que, de acordo com o artigo 783 do mesmo diploma, A execução para cobrança de crédito fun… Ver mais

Israel Martins x Alexandro Eugenio e outros

ID: 293457138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002072-24.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARTINS

Polo Passivo:

ALEXANDRO EUGENIO OLIMPIA DE FATIMA JUSTINO BRANDãO RAIMUNDO PINHEIRO BRANDãO STELA JUSTINO BRANDãO

Intimação

Advogados:

WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/SP 332.768) RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB/SP 339.509) MILENA DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 467.655) JOSÉ FRANCISCO LINO DOS SANTOS (OAB/SP 167.743) JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBI (OAB/SP 345.642) IARA TOFFOLI SANTANA (OAB/SP 504.250)

Processo 0002072-24.2025.8.26.0344 (processo principal 1008026-05.2023.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Israel Martins - Alexandro Eugenio - - Stela Justino Brandão - réu revel - - Raimundo Pinheiro Brandão - réu revel - - Olimpia de Fatima Justino Brandão - réu revel … Ver mais

Pax Design Indústria E Comercio Ltda Me x Alcides Marques Da Silva Ayrosa Junior e outros

ID: 323402839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008026-78.2016.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAX DESIGN INDúSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Polo Passivo:

ALCIDES MARQUES DA SILVA AYROSA JUNIOR CA CENOGRAFIA E EVENTOS LTDA EPP

Intimação

Advogados:

RICARDO OMENA DE OLIVEIRA (OAB/SP 295.449) RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 426.957) NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB/SP 51.156) MARIA VERA SILVA DOS SANTOS (OAB/SP 62.970) JULIANA CRISTINA LUCAS BATISTA SIMÕES (OAB/SP 421.589) GIOVANNA OLIVEIRA TRIBUTINO (OAB/SP 512.515) FLAVIO APARECIDO CORTES (OAB/SP 326.697) BELCHIOR RICARDO CORTES (OAB/SP 247.050)

Processo 1008026-78.2016.8.26.0011 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Pax Design Indústria e Comercio Ltda Me - Ca Cenografia e Eventos Ltda Epp - Alcides Marques da Silva Ayrosa Junior e outros - MAria Lucila Melaragno Monteiro - - Thomas David Warren - - Delamare Neves Silveira Júnior e … Ver mais

Processo nº 1008026-36.2025.8.26.0020

ID: 302926206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-36.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

KPATH SERVICOS GRAFICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO HENRIQUE DELAGO (OAB/SP 375.807)

Processo 1008026-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Kpath Servicos Graficos Ltda - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enuncia… Ver mais

Osmarina Roque De Oliveira x Aspecir Previdência

ID: 304261487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-58.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSMARINA ROQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASPECIR PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB/RS 95.975) GUILHERME MARQUES PUGLIESE (OAB/SP 315.910)

Processo 1008026-58.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmarina Roque de Oliveira - Aspecir Previdência - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECL… Ver mais

Processo nº 1008026-70.2024.8.26.0408

ID: 309845412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008026-70.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO BERNARDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS (OAB/SP 489.228) AMANDA SALVATERRA DUTRA (OAB/SP 490.368)

Processo 1008026-70.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcio Bernardes - Vistos. Nos termos da Lei Estadual n.º 11.608/03 e do Parecer n.º 210/2006, o recolhimento não foi efetivado, em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único da Lei n.º… Ver mais

Processo nº 1011019-66.2022.8.26.0114

ID: 309427944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011019-66.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Intimação

Advogados:

BRENNO MENEZES SOARES (OAB/SP 342.506)

Processo 1011019-66.2022.8.26.0114 (apensado ao processo 1008026-21.2020.8.26.0114) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Trata-se de pedido de renúncia ao direito que se funda a ação em relação a um dos objetos. Vinca Participações Ltda. propôs aç… Ver mais

Libero Fomento Mercantil - Eireli x José Vieira Da Silva

ID: 279847690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008026-58.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIBERO FOMENTO MERCANTIL - EIRELI

Polo Passivo:

JOSé VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (OAB/SP 451.524) BRUNO CAMPÊLO LIMA CABÓ (OAB/MG 135.365)

ADV: Bruno Campêlo Lima Cabó (OAB 135365/MG), Luiz Francisco dos Santos (OAB 451524/SP) Processo 1008026-58.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libero Fomento Mercantil - Eireli - Reqdo: José Vieira da Silva - MM JUIZ (A) DE DIREITO DR(ª) BARBARA CAROLA HINDERBERGER CARDOSO DE ALMEID… Ver mais

Processo nº 1008026-59.2025.8.26.0562

ID: 326087392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008026-59.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA NUNES DE ALMEIDA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALKYRIA SANCHEZ TADINE (OAB/SP 196.132)

Processo 1008026-59.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Tatiana Nunes de Almeida Coelho - Vistos. Fls. 73-119: recebo em emenda à inicial. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratu… Ver mais

Processo nº 1008191-10.2021.8.26.0704

ID: 328130117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008191-10.2021.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANESSA SCHULTE

Intimação

Advogados:

MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540)

Processo 1008191-10.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1008026-02.2017.8.26.0704) - Ação de Exigir Contas - Inventário e Partilha - Vanessa Schulte - Marcelo Mazotti - Vistos. Fls. 942/943: diante da concordância do Ministério Público (fls. 951/952) defiro o pedido de levantamento do valor depo… Ver mais

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