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Resultados para "1008052-46.2022.8.26.0438" – Página 18 de 21

Processo nº 1008052-43.2025.8.11.0055

ID: 321364043
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008052-43.2025.8.11.0055 REQUERENTE: ELISEU JOSE SCHAFER EXECUTADO: AGROPECUARIA BALNEARIO LTDA PROCURADOR: RICARDO SALDANHA SPINELLI Vistos. De proêmio, determino a retirada do sigilo do processo… Ver mais
Processo 1008052-82.2025.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antonio Bezerra da Silva - - Eva Bezerra da Silva - - Benício Barbosa de França - - Adão Bezerra da Silva - José Bezerra da Silva - Falecido e outros - Vistos. 1- Nomeio o requerente Antonio Bezerra da Silva, RG 3.… Ver mais
Processo 0006086-74.2024.8.26.0477 (processo principal 1008052-26.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Charles Robério Bezerra Lima de Souza - Homologo a conta de fls. 03, com valor bruto de R$ 5.597,67 , com data base de 30/07/2024. A considerar a concordân… Ver mais

Processo nº 1008052-04.2025.8.26.0127

ID: 326664690
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008052-04.2025.8.26.0127 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.F.P. - Vistos. Intimem-se os autores para juntar cópias dos documentos de identificação dos genitores e dos menores, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. No mais, o artigo 98 do CPC assegura, a quem… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1008052-81.2024.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALDINEI RODRIGUES DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: LUCAS COEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1008052-22.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDA BRITO TEIXEIRA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 1008052-60.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Milenium Construções Ltda - - Tiago Monteiro - - Paulo Rogério Millan - Transprando Transportes e Serviços Ltda e outro - Vistos, P. 292-297: Anote-se o deferimento da justiça gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1008052-26.2025.8.26.0152

ID: 323028265
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008052-26.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Família - M.G.M. - Trata-se de ação de arbitramento de aluguel movida por MARCIO GONÇALVES MACHADO contra LIDIANE FERREIRA MATIAS. Na inicial, o autor afirmou que manteve relacionamento afetivo com a ré, iniciado em novembro de 2001, p… Ver mais
Processo 1008052-60.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Milenium Construções Ltda - - Tiago Monteiro - - Paulo Rogério Millan - Transprando Transportes e Serviços Ltda e outro - Vistos, P. 292-297: Anote-se o deferimento da justiça gratuita aos… Ver mais

Processo nº 1500230-46.2022.8.26.0438

ID: 316733086
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500230-46.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO CARLOS MADUREIRA DO REGO - Na primeira fase, considero as condições do art. 59 do Código Penal: Culpabilidade: considero que a culpabilidade é normal, inexistindo circunstâncias que incrementem o d… Ver mais