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Processo nº 1008770-29.2025.8.26.0344

ID: 305521879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008770-29.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GARCIA QUIJADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO SOARES MAGNANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008770-29.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Garcia Quijada - Vistos. Recebo a petição inicial. Nos termos do art. 55, §3º, do C…

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Benedito Marins x Facta Intermediação De Negócios Ltda

ID: 277568457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-15.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO MARINS

Polo Passivo:

FACTA INTERMEDIAçãO DE NEGóCIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008770-15.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008770-42.2024.4.01.3400

ID: 323695539

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008770-42.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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Tim Celular S/A x Lucas Eduardo Raro Nunes Cardoso

ID: 322847273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-17.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S/A

Polo Passivo:

LUCAS EDUARDO RARO NUNES CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA CAPRIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008770-17.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Tim Celular S/A x Lucas Eduardo Raro Nunes Cardoso

ID: 322828860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-17.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIM CELULAR S/A

Polo Passivo:

LUCAS EDUARDO RARO NUNES CARDOSO

Intimação de acórdão

Advogados:

BARBARA CAPRIO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008770-17.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008770-41.2023.8.11.0045

ID: 299286313

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008770-41.2023.8.11.0045

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MECATRAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELTON HELLMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

THAYANE NAYARA BALBINO ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1008770-41.2023.8.11.0045. EXEQUENTE: MECATRAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: L S RECICLAGEM… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1008770-41.2023.8.11.0045. EXEQUENTE: MECATRAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP EXECUTADO: L S RECICLAGEM LTDA Vistos etc. 1. Recebo e Defiro o processamento do pedido de Cumprimento de Sentença, cujo procedimento seguirá o rito estabelecido pelo artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. Cumpra a Secretaria Judiciária as seguintes providências: a) Evolua a classe processual para ‘’Cumprimento de Sentença”, além de verificar o cadastro das partes. b) Intime-se o(a/s) Executado, nos parâmetros estabelecidos no artigo 513, § 2º do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, incluindo custas, se houver, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários de advogado, no mesmo percentual, conforme artigo 523, § 1º do CPC. c) Havendo pagamento, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer acerca da quitação do débito possibilitando, assim, a resolução da fase de cumprimento de sentença. Entendendo o credor não ser suficiente a quantia eventualmente paga, deverá este apresentar, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, abatendo-se o valor depositado, acrescida da multa e honorários sobre o valor remanescente, na forma do artigo 523, § 2º do CPC. d) Não efetuado o pagamento no prazo acima mencionado, intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito. e) Dê-se ciência ao Executado de que, transcorrido o prazo sem a efetivação do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, a qual somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas no § 1º do referido artigo, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º. 3. Publique-se e cumpra-se, expedindo-se o necessário. Lucas do Rio Verde, datado e assinado digitalmente. Luis Felipe Lara de Souza, Juiz de Direito.

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Processo nº 1008770-78.2023.4.06.3807

ID: 275225139

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008770-78.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1008770-78.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELANTE : SINDICATO DO COM. VAREJ. DE DERIV. DE PETROLEO NO EST DE M G ADVOGADO(A) : ANDRE MU…

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Processo nº 1008770-75.2021.4.01.3811

ID: 323458318

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008770-75.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO GERALDO CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL JOSE BRANDAO TEIXEIRA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO JUSTINO MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KATIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MIRELLA VARGAS LORENTZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRENO MACHADO VIEGAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA MARIA FREITAS FIGUEIREDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1008770-75.2021.4.01.3811/MG AUTOR : FUNDACAO GERALDO CORREA ADVOGADO(A) : FLAVIA MARIA FREITAS FIGUEIREDO (OAB MG120284) ADVOGADO(A) : BRENO MACHADO VIEGAS (OAB MG144437) ADVO…

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Processo nº 1008770-67.2025.8.26.0590

ID: 328212720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008770-67.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CLARISSE TOPP SILVEIRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008770-67.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Bruno da Silva Rodrigues - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito r…

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Processo nº 1008770-38.2025.8.26.0050

ID: 330346243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Nº Processo: 1008770-38.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008770-38.2025.8.26.0050 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - Vistos. Trata-se de pedido cautelar de concessão i… Processo 1008770-38.2025.8.26.0050 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - R.M. - Vistos. Trata-se de pedido cautelar de concessão imediata de medida protetiva formulado por RAFAEL MILANI, genitor da vítima, com o objetivo de que a requerida se abstenha de falar mal do pai para a criança, de interferir negativamente na relação pai-filha, bem como de praticar qualquer ato que configure alienação parental. O I. Representante do Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (fls. Fls. 34/36 e fls. 42). É o breve relatório. Fundamento e DECIDO. Segundo consta dos autos, o pedido foi apresentado após uma conversa entre pai e filha, na qual a criança demonstrou receio injustificado do requerente. O relato, ainda que preocupante, exige verificação mais aprofundada quanto ao contexto, à veracidade e às possíveis influências sofridas pela criança. Nesse contexto, imperioso ressaltar que as partes se separaram em maio do corrente ano, porém continuam residindo sob o mesmo teto, circunstância que favorece o surgimento de conflitos e pode impactar diretamente na percepção da criança. Contudo, o pedido, tal como formulado, demanda análise probatória mais aprofundada, não havendo, até o momento, elementos suficientes que justifiquem a concessão da medida de forma liminar, especialmente por não se evidenciar situação de risco atual ou iminente à integridade física ou psíquica da criança. A adoção de medidas protetivas, ainda que em caráter cautelar, pressupõe risco concreto e urgência, o que não restou suficientemente demonstrado nos autos. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de concessão imediata da medida protetiva. Registra-se, por fim, que condutas como as descritas nos autos, se confirmadas, podem configurar alienação parental, com potenciais prejuízos psicológicos à criança. Por esse motivo, devem os genitores evitar, a todo custo, qualquer comportamento que possa afetar o vínculo afetivo entre pai e filha ou comprometer o desenvolvimento emocional da criança. Intime-se. - ADV: CECILIA DE SOUZA SANTOS (OAB 151359/SP)

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