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Processo nº 1009054-93.2025.8.11.0040

ID: 314139094

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1009054-93.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRICIA TERUEL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA MARIELE SANTOS DA SILVEIRA

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SAMANTA DAIANE RIBAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1009054-93.2025.8.11.0040. AUTOR(A): PATRICIA TERUEL REQUERIDO: FRANCISCA VANESSA ALBUQUERQUE ARAUJO Vistos, etc. A parte aut…

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Processo nº 1009054-45.2025.8.26.0309

ID: 277312454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1009054-45.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ÉZIO PUPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE LUIZ LAURINDO

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ADV: Jose Luiz Laurindo (OAB 361712/SP) Processo 1009054-45.2025.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Ézio Pupin - Vistos. Com fundamento no art. 321 do CPC, dete…

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Ramilde Joana D'Arca x Banco Inbursa S.A.

ID: 307720107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009054-32.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RAMILDE JOANA D'ARCA

Polo Passivo:

BANCO INBURSA S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1009054-32.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ramilde Joana D'arca - Banco Inbursa S.a. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão de…

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Renan Nunes Jardin x Desconhecido

ID: 309753949

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009054-02.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENAN NUNES JARDIN

Polo Passivo:

DESCONHECIDO

Intimação de acórdão

Advogados:

LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

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LUANA GUIMARÃES SANTUCCI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-02.2023.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009054-09.2025.8.26.0224

ID: 291368525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009054-09.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DEL MANTO FRANCHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA SPÓSITO ROXO

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Processo 1009054-09.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano Del Manto Franchi - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Jui…

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Claudia Helena Paulino Bogas x Marcel Luis Paulino

ID: 278553542

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009054-21.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA PAULINO BOGAS

Polo Passivo:

MARCEL LUIS PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

NIVALDO JOSE ANDREOTTI

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HIAGO ZAMBON DE ALMEIDA

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EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-21.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1009054-03.2025.8.26.0032

ID: 278041967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009054-03.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SAFRA CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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ADV: Fabio Oliveira Dutra (OAB 292207/SP) Processo 1009054-03.2025.8.26.0032 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VISTOS. O veículo r…

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Processo nº 1009054-11.2025.8.26.0482

ID: 276868832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1009054-11.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSWALDO GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO MORENO LOPES

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ADV: José Antonio Moreno Lopes (OAB 223426/SP) Processo 1009054-11.2025.8.26.0482 - Despejo - Reqte: Oswaldo Gomes - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação em razão de ser o requerente idoso no…

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Claudia Helena Paulino Bogas x Marcel Luis Paulino

ID: 322517127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009054-21.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA HELENA PAULINO BOGAS

Polo Passivo:

MARCEL LUIS PAULINO

Intimação de acórdão

Advogados:

NIVALDO JOSE ANDREOTTI

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HIAGO ZAMBON DE ALMEIDA

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EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-21.2023.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Haroldo José Vieira Bortolo

ID: 325328566

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009054-45.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

HAROLDO JOSé VIEIRA BORTOLO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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KARINA PERES SILVERIO

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-45.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009054-45.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Haroldo José Vieira Bortolo - Magistrado(a) Luís Roberto Reuter Torro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E CAPTAÇÃO DE ESGOTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - ALEGA O AUTOR QUE POSSUI UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL (PADARIA), OCORRE QUE FOI SURPREENDIDO COM A COBRANÇA DE UMA TARIFA DENOMINADA DE CARGA POLUIDORA QUE TAMBÉM É CONHECIDA NA TABELA 1, COMO FATOR “K1”, ESGOTO NÃO DOMÉSTICO/INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES (EFLUENTE K=1.55), TARIFA ESSA, SEM PRECEDENTE, ARBITRARIA E SEM AMPARO LEGAL, QUE ALÉM DE PROVOCAR ABALOS E TRANSTORNOS, TROUXE ENORMES PREJUÍZOS A PARTE AUTORA, ANTE A AUSÊNCIA DE PRÉVIO ESTUDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE QUE É A COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (CETESB), QUE É A AGÊNCIA DO GOVERNO, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES GERADORAS DE SUJEIRAS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - APELAÇÃO DÁ RÉ, QUE INSISTE NA IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO EXAME: - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS CONFORME OS ARTIGOS 355 E 370, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - COBRANÇA ADICIONAL DO FATOR DE CARGA POLUIDORA (FATOR K1) - NATUREZA COMERCIAL E NÃO INDUSTRIAL DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA AUTORA (PADARIA) - CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELO IBGE - APLICAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO II, DO REGULAMENTO DO SISTEMA TARIFÁRIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - AUSÊNCIA DE ESTUDO PRÉVIO PARA LEGITIMAR A COBRANÇA DO ADICIONAL DE POLUIÇÃO - COBRANÇA INDEVIDA, DEVOLUÇÃO SIMPLES, REFERENTE AOS ÚLTIMOS 10 ANOS ANTES AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO -

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