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Processo nº 1010233-42.2022.4.01.3900

ID: 313637655

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010233-42.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA RODRIGO PEREIRA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES

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Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010233-42.2022.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NA…

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Processo nº 1010233-42.2022.4.01.3900

ID: 313637666

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010233-42.2022.4.01.3900

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MEDICOS ASSOCIADOS AVILA, PINHEIRO & PONTES SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICO S/S LTDA RODRIGO PEREIRA PINHEIRO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE FONTES DE MELLO GONCALVES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010233-42.2022.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NA…

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Processo nº 1010233-44.2025.8.26.0008

ID: 327006090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010233-44.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

G. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO FERREIRA CAMPOS

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Processo 1010233-44.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.M. - Vistos. Trata-se de pedido de homologação de acordo de fixação de alimentos. A inicial deverá ser emendada …

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Suhai Seguros x Ancelmo Tertuliano De Lima Junior

ID: 322833630

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS

Polo Passivo:

ANCELMO TERTULIANO DE LIMA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

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FERNANDO FRANCO DE GODOY

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CHRISTIEN BARROS FERNANDES

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LUCIA CARLINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suhai Seguros - Apelado: Ancelmo Tertuliano de Lima Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. CORRETORA DE SEGUROS INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO. SUCESSIVOS ERROS COMETIDOS PELO CORRETOR QUE CULMINOU NA EQUIVOCADA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO QUE, ALIÁS, HAVIA PAGO O PRÊMIO EM PARCELA ÚNICA. AUSÊNCIA DE REPASSE DO PRÊMIO PELO CORRETOR À SEGURADORA QUE, PORÉM, NÃO IMPLICA NO AFASTAMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRETORA E DA SEGURADORA. NÃO CABIMENTO NO PRESENTE CASO. AUTORA QUE NÃO IMPUTOU À SEGURADORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO DE QUE TERIA DECORRIDO O ABALO MORAL SUPORTADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, §3º, I, DO CDC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Christien Barros Fernandes (OAB: 472826/SP) - Fernando Franco de Godoy (OAB: 399168/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - 5º andar

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Suhai Seguros x Ancelmo Tertuliano De Lima Junior

ID: 322816224

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000339-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUHAI SEGUROS

Polo Passivo:

ANCELMO TERTULIANO DE LIMA JUNIOR

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDIA PATRICIA STRICAGNOLO

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FERNANDO FRANCO DE GODOY

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CHRISTIEN BARROS FERNANDES

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MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA LUCIA CARLINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000339-12.2023.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Suhai Seguros - Apelado: Ancelmo Tertuliano de Lima Junior (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Walter Exner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. SEGURO DE VEÍCULO. CORRETORA DE SEGUROS INTERMEDIADORA DA CONTRATAÇÃO. SUCESSIVOS ERROS COMETIDOS PELO CORRETOR QUE CULMINOU NA EQUIVOCADA INADIMPLÊNCIA DO SEGURADO QUE, ALIÁS, HAVIA PAGO O PRÊMIO EM PARCELA ÚNICA. AUSÊNCIA DE REPASSE DO PRÊMIO PELO CORRETOR À SEGURADORA QUE, PORÉM, NÃO IMPLICA NO AFASTAMENTO DA VALIDADE DA CONTRATAÇÃO. DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA CORRETORA E DA SEGURADORA. NÃO CABIMENTO NO PRESENTE CASO. AUTORA QUE NÃO IMPUTOU À SEGURADORA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU A PRÁTICA DE ATO ILÍCITO DE QUE TERIA DECORRIDO O ABALO MORAL SUPORTADO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 14, §3º, I, DO CDC. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Lucia Carlini (OAB: 72728/SP) - Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP) - Christien Barros Fernandes (OAB: 472826/SP) - Fernando Franco de Godoy (OAB: 399168/SP) (Convênio A.J/OAB) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - 5º andar

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Processo nº 0004925-12.2023.8.26.0009

ID: 328315565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004925-12.2023.8.26.0009

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. C. C.

Intimação

Advogados:

EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004925-12.2023.8.26.0009 (processo principal 0002475-48.2013.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.C. - I) A priori, cabe aqui ressaltar que… Processo 0004925-12.2023.8.26.0009 (processo principal 0002475-48.2013.8.26.0009) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.C.C. - I) A priori, cabe aqui ressaltar que o acordo formulado pelo executado (fls. 76/77) e aceito pela parte exequente (fls. 86/87) não foi homologado, eis que o genitor noticiou acidente de trânsito e postulou a suspensão temporária dos pagamentos alimentícios até que se recupere plenamente. Portanto, não há que se falar em acordo. Entretanto, todo valor pago, seja em valor maior ou menor ao determinado no título judicial deverá ser abatido do débito exequendo; II) A parte exequente apresentou nova planilha de débito abatendo-se todos os valores comprovados nestes autos (fls. 199/201). Dê-se ciência ao executado. Caso haja algum pagamento não informado na planilha, deverá o executado comprovar o pagamento acostando o recibo de transferência ou qualquer outro documento idôneo; III) O executado entende ser devedor do importe de R$ 2.230,51 e propôs o pagamento deste débito em 06 parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 371,76 (fls. 190). O exequente informou que o débito atualizado é de R$ 5.065,85 (fls. 199/201) e nada manifestou a respeito de parcelamento do débito. Tendo em vista que o executado já havia feito uma proposta a qual foi aceito pelo exequente, informe o genitor nova proposta de parcelamento do débito apurado ou do débito que entende devido, sendo que neste caso deverá apresentar planilha do débito desde maio/2023, e informar as páginas que se encontram os comprovantes de pagamento; IV) Sem prejuízo, defiro prazo suplementar de 15 dias, para que o executado providencie a juntada de declaração médica que ateste sua incapacidade laboral; V) Com a manifestação do executado, intime-se o exequente. Após, tornem conclusos ressaltando que já há manifestação favorável do Ministério Publico quanto a prisão civil (fls. 169). - ADV: EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO (OAB 438328/SP)

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Processo nº 1010233-35.2023.8.26.0066

ID: 313664678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010233-35.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL DE BARRETOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SOLANGE SOUSA SANTOS DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS MARCOS VELOSO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-35.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Barretos - Processo número de ordem: 2023/002961. Vistos. P. 241: defiro. À Ser…

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Maria Cristina Da Silva Lopes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 316787227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-96.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER BRASIL SA HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON DIEGO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-96.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Cristina da Silva Lopes - Banco Santander Brasil Sa - - Itaú Unibanco S/A - - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A…

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Processo nº 1010233-06.2025.8.26.0344

ID: 325191541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010233-06.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARTINS DOS REIS CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010233-06.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Martins dos Reis Cardoso - VISTOS, etc. 1. Cuida-se de uma Ação Acidentária ajuizada por BRUNO MARTI…

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Alexandre Telino De Barros x Willian Gouveia De Jesus

ID: 324394735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022488-24.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE TELINO DE BARROS

Polo Passivo:

WILLIAN GOUVEIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

KÁTIA APARECIDA ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMOS DA FONSECA FREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0022488-24.2021.8.26.0224 (processo principal 1010233-51.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Liminar - Alexandre Telino de Barros - Willian Gouveia de Jesus - Vistos. Trata-se de e…

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