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Resultados para "1011720-04.2022.8.26.0348" – Página 18 de 18

Witer De Sousa Fagundes x Jeferson Luis Vaz

ID: 283488951
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1011720-18.2024.8.11.0003 RECORRENTE: WITER DE SOUSA FAGUNDES RECORRIDO: JEFERSON LUIS VAZ, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO, ESTADO DE MATO GROSSO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. … Ver mais

Processo nº 1011720-30.2025.8.26.0564

ID: 305943331
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011720-30.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Fatima de Freitas Pereira Morais - VISTOS. A parte foi devidamente intimada a emendar a inicial nos seguintes termos: "Inicialmente, para fins de verificação de eventual litispendência, coisa julgada… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1011720-84.2025.8.11.0002. REQUERENTE: AURELICE RODRIGUES DA SILVA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 909… Ver mais
Processo 1011720-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais

Processo nº 1011720-63.2025.8.26.0068

ID: 315552485
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011720-63.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Eleonora Barbosa da Costa - Vistos, 1- Considerando o elevado número de processos distribuídos pelo(a) advogado(a) subscritor(a) da petição inicial, ensejando possível abuso do direito de demandar, ne… Ver mais

Processo nº 1000969-92.2025.8.11.9005

ID: 301154915
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Mandado de Segurança n° 1000969-92.2025.8.11.9005 Impetrante (s): Maria Rufino dos Santos de Brito Impetrado (s): Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Alta Floresta Origem: Juizado Especial Cíve… Ver mais

Processo nº 1011720-84.2021.8.11.0015

ID: 258894910
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011720-84.2021.8.11.0015 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). MARCOS AURELI… Ver mais
HC 1011720/RJ (2025/0218594-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : JOAO BATISTA DA SILVA FILHO INTERESSADO … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1011720-87.2025.8.11.0001 Polo ativo: Oziel José dos Santos Polo passivo: Meliuz Veiculação e Divulgação Virtual S.A. Vistos. Trata-se de ação proposta pelo autor em face da empresa ré na qual alega que teve seu ca… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1011720-79.2016.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: FLUTUAR IMPORTACOES DE PNEUMATICOS LTDA - EPP e outros (2) Vistos etc..… Ver mais
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