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Resultados para "1013031-85.2023.8.26.0286" – Página 18 de 21

Processo 1013031-80.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Ricardo Manfrinato Scarpim - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da … Ver mais

Processo nº 1013031-31.2025.4.01.0000

ID: 312827950
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013031-31.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000118-69.2013.8.11.0088 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:EDNA DIAS SALES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELVES MARQUE… Ver mais

Processo nº 1013031-25.2025.4.01.3300

ID: 308991516
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1013031-25.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LIONOR PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 P… Ver mais

Processo nº 1013031-89.2025.8.26.0068

ID: 310903073
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-89.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pyero da Silva Tavolazzi - Vistos. Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de procuração, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Sem prejuízo, cite-se para… Ver mais
Processo 1013031-11.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ederaldo Luiz Passareli Brambilla - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo que faça a inclusão da bonificaçã… Ver mais
Processo 1013031-03.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Vinicius Stefanuto Marques Junior - - Carlos Renato Marques - - Luiz Gustavo Marques - Maria Luiza Cintra Marques - Vistos. Ante a concordância de todos os herdeiros, maiores e capazes, converto este inventário em arrolam… Ver mais
Processo 1013031-45.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Anita Maria Ferreira Dourado - Banco Santander Brasil SA - Vistos Verifico que o processo exige a realização de perícia para verificação de autenticidade de contrato digital discutido nos autos e, para tanto n… Ver mais

Processo nº 1013031-16.2022.8.26.0482

ID: 314281781
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013031-16.2022.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.F. - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECLARAR A CURATELA RELATIVA DEFINITI… Ver mais

T. A. R. x J. M. A. De C.

ID: 330139480
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000638-82.2024.8.26.0037 (processo principal 1013031-90.2022.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sucumbenciais - T.A.R. - J.M.A.C. - Fls. 116/156: Ciente. Ante o contexto dos autos, determino: A) proceda-se, via SISBAJUD, ao bloqueio online de ativos financeiros de titular… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013031-80.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Ricardo Manfrinato Scarpim - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO EST… Ver mais
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