Resultados para "1013080-06.2023.8.26.0229" – Página 18 de 22

Hospital Veterinário São Francisco Ltda x Jorge Antonio Alcantara

ID: 303707451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002590-68.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL VETERINáRIO SãO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO ALCANTARA

Intimação

Advogados:

ROGERIO BARREIRO

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RODRIGO BENEDITO TAROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CHRISTINA GUIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002590-68.2025.8.26.0229 (processo principal 1006387-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Liminar - Hospital Veterinário São Francisco Ltda - Jorge Antonio Alcantara - Vistos. F…

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Processo nº 1013080-48.2025.4.01.3500

ID: 308217622

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013080-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DE SOUZA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ERLON CARNEIRO DE LIMA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013080-48.2025.4…

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Antonia Do Carmo Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 296044513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013080-15.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DO CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

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MARCUS OLIVER BARCELOS DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS SONNTAG

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Processo 1013080-15.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia do Carmo da Silva - Banco BMG S/A - ANTE O EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCI…

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Processo nº 1013080-83.2023.8.11.0015

ID: 323241164

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013080-83.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SAVANA AGRICULTURA DE PRECISAO SINOP LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA MARIELE SANTOS DA SILVEIRA

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SAMANTA DAIANE RIBAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1013080-83.2023.8.11.0015. Providencie-se a regularização dos registros de distribuição do processo, para efeito de …

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Processo nº 1013080-93.2024.8.26.0609

ID: 292429813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013080-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LENIR MACHADO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO

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Processo 1013080-93.2024.8.26.0609 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lenir Machado Rodrigues - Aviso do cartório à parte requerente: 1) Uma vez que a guia apresentada nos autos encontra-se não vali…

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Luan Felipe Alves Dos Santos x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 323917752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013080-19.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ciência à parte interessad…

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Luan Felipe Alves Dos Santos x M.R.V. Engenharia E Participações S/A

ID: 319794942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013080-19.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUAN FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

M.R.V. ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013080-19.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luan Felipe Alves dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Vistos. Ante a satisfação …

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Processo nº 1013080-30.2025.8.26.0554

ID: 323887130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013080-30.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYRA REGINA MINUCELLI MIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON BEZERRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013080-30.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 0004474-06.2023.8.26.0229

ID: 309814759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004474-06.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIELI GRANDIN BARBOSA GIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARQUES BERNARDES

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Processo 0004474-06.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Danieli Grandin Barbosa Gimenes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em R… Processo 0004474-06.2023.8.26.0229/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Danieli Grandin Barbosa Gimenes - Vistos. Trata-se de pedido de complementação de diferença a ser paga em RPV. O requerente discorda do valor do pagamento efetuado pela requerida, pretendendo a atualização do débito utilizando o IPCA-E e a aplicação de juros de mora de 0,5% ao mês da data do cálculo até a data da expedição do RPV. Aduz que a expedição da RPV ocorreu em 19/12/2024, tendo sido descumprido o prazo legal de 60 dias para pagamento, requerendo, portanto, a fixação de multa de 10% e honorários sucumbenciais. Analisando os autos, tem-se que: - a data do cálculo que foi homologado é fevereiro/2024; - o ofício foi expedido em 23/01/2025 (data da liberação nos autos digitais); - o ofício requisitório deve ser considerado entregue em 01/02/2025; - o pagamento foi efetuado em 16/04/2025. Pois bem. Para apuração do valor efetivamente devido, era necessário realizar uma primeira atualização, considerando a data do cálculo até a data da expedição do ofício, utilizando apenas a taxa SELIC, que já engloba a cobrança de juros devidos no período, sem incidência de outros juros. Depois, necessário realizar a segunda atualização, da data da expedição do ofício até o pagamento, sendo devido neste período apenas a correção pelo IPCA-E. Não há que se falar em multa ou honorários, porque o pagamento foi efetuado dentro do prazo de sessenta dias úteis contados da entrega do ofício (apenas se tivesse sido ultrapassado esse prazo, é que incidiria a Taxa Selic para juros e atualização). Considerando que o cálculo trazido pela parte requerente não atende a esses parâmetros citados, não se pode acolhê-lo imediatamente. Assim, traga a parte interessada nova planilha nos termos mencionados para fins de apuração do valor devido, inclusive com o imposto de renda devido. Prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VINICIUS MARQUES BERNARDES (OAB 385877/SP)

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Fortunato Securitizadora S.A x Ariadne Conde Sakamoto e outros

ID: 319720912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013080-36.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO SECURITIZADORA S.A

Polo Passivo:

ARIADNE CONDE SAKAMOTO NIDERSANI RAGONHA

Intimação

Advogados:

NATALY BRAVO

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MARCELO CAPOTOSTO VALERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO AMSTALDEN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013080-36.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fortunato Securitizadora S.a - Nidersani Ragonha - - Ariadne Conde Sakamoto - Vistos. Fls. …

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