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Processo nº 1019852-39.2023.8.26.0405

ID: 302575434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019852-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIFISA ADMINISTRADORA NACIONAL DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO BRANCO JUNIOR

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Processo 1019852-39.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Vistos. Fls. 210/213: As cartas postais de citação …

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L. A. D. x C. H. K. G. e outros

ID: 302699346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023441-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. A. D.

Polo Passivo:

C. H. K. G. G. H. K. R. J. S. J. S. R. J.

Intimação

Advogados:

RICHARD PEREIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PACÍFICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIZ YARSHELL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA LOURENÇO MIYANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023441-39.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte - L.A.D. - R.J. - - S.J. - - S.R.J. - - G.H.K. - - C.H.K.G. e outro - Vistos. Tr…

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Processo nº 0009683-39.2025.8.26.0405

ID: 321167381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009683-39.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VITóRIA ULISSES DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE MARIA DA SILVA

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Processo 0009683-39.2025.8.26.0405 (processo principal 1030037-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vitória Ulisses de Souza Silva - Vistos. Trata-se de procedi…

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Processo nº 1029067-29.2025.8.26.0224

ID: 306516208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029067-29.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON OLIVEIRA BRANDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Vistos. Ausente indicativos de capacidade fin… Processo 1029067-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Wellington Oliveira Brandão - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte Requerente. Anote-se e tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor análise de seus requisitos após a formação do contraditório. Trata-se de ação proposta por WELLINGTON OLIVEIRA BRANDÃO ajuiza contra OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO questionando taxa de juros remuneratórios (3,38% a.m. e 49,02% a.a.) em contrato de financiamento de veículo Honda Civic 2004, valor financiado R$ 18.030,54 em 36 parcelas de R$ 873,77, alegando abusividade e cobrança de seguros e tarifas indevidas. As taxas impugnas têm sido consideradas, em regra, legais pela jurisprudência (Temas 620 e 958 do STJ), com exceção de nova cobrança da taxa de cadastro depois de iniciado o relacionamento comercial entre a instituição e o consumidor e da imposição de taxa por serviço não prestado ou em valor abusivo. Contudo, nesta fase de cognição sumária, em superficial análise da prova não há elemento que demonstre ou mesmo indique trata-se de uma daquelas exceções. Ademais, apesar de ser abusiva a imposição da contratação de seguro junto com o financiamento. Não vislumbro nesta fase elementos que demonstrem que a contratação do seguro foi colocada como condição para o contrato de financiamento. No laudo apresentado (fls. 41/44) não foi apresentado o cálculo incluindo as taxas impugnadas e o prêmio do seguro, impossibilitando analisar se houve algum erro na definição da parcela. Assim, indefiro o pedido de tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC e Enunciado nº 35 da ENFAM).. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por meio eletrônico. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, deve ser utilizado um dos códigos apropriados: 38001 - contestação ou 7848 - contestação com reconvenção. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE JUN FUKUSHIMA (OAB 439992/SP)

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K. S. De O. M. x A. M. M.

ID: 321192234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1029067-47.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

K. S. DE O. M.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

MASSARU LEANDRO YAMADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN APARECIDA FAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAILTON PINHEIRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE PEDROSO MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029067-47.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.O.M. - A.M.M. - Vistos. 1.Fls. 508 e fls. 512/516: Ciência às partes acerca das respostas recebidas. 2.Fls. 517/531: Em qu… Processo 1029067-47.2024.8.26.0003 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.S.O.M. - A.M.M. - Vistos. 1.Fls. 508 e fls. 512/516: Ciência às partes acerca das respostas recebidas. 2.Fls. 517/531: Em que pese o pedido da autora, o presente feito tem como objeto a partilha dos bens em razão do divórcio. Assim, a data a ser considerada para efeitos de partilha é a data da separação de fato, ocorrida em 21 de julho de 2023, como destacado na decisão saneadora (fls. 126/130). Eventual discussão envolvendo o período anterior à citada data não deve ser objeto da presente ação, portanto. Anoto, ademais que é desnecessária a expedição de novo ofício à instituição financeira apenas para que corrija o valor indicado no extrato encaminhado, bastando que a própria parte atualize o valor. Diante do exposto, indefiro o pedido de expedição de novo ofício à PagSeguros, como requerido. 3.Contudo, noto que a resposta recebida pela PagSeguros às fls. 398/404 não é compreensível, sendo, de rigor, que a instituição financeira encaminhe os extratos bancários das contas e aplicações de titularidade de , referente ao mês de julho de 2023, de maneira clara e inteligível, no prazo de trinta dias. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício. A autenticidade do despacho pode ser verificada em consulta ao sítio do TJSP na internet, mediante acesso ao seguinte endereço, informando-se o código alfanumérico constante da assinatura digital impressa na lateral direita da página: https://esaj.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/abrirConferenciaDocumento.Do. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a3famjabaquara@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF, sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Providencie a autora o encaminhamento da presente decisão-ofício, no prazo de dez dias, comprovando-se nos autos. 4.Fls. 517/531: Ciência ao réu dos documentos juntados pela autora. Intimem-se. - ADV: JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB 191213/SP), ANDRE PEDROSO MACIEL (OAB 314762/SP), MASSARU LEANDRO YAMADA (OAB 212397/SP), ERIKA SIQUEIRA LOPES MAZZEO (OAB 177016/SP), LILIAN APARECIDA FAVA (OAB 113890/SP)

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Processo nº 1029067-46.2019.4.01.3400

ID: 329002551

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1029067-46.2019.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURA… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS EMBARGADO: MUNICIPIO DE JAGUARE Advogado do(a) EMBARGADO: ONALDO ROCHA DE QUEIROGA FILHO - PB18671-A O processo nº 1029067-46.2019.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 25/08/2025 a 29-08-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 32 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 25/08/2025 e encerramento no dia 29/08/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

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Gildenete Dos Anjos Mata e outros x Ricardo Ferreira Barbosa

ID: 308497122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003098-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILDENETE DOS ANJOS MATA LAIRTON VIEIRA MAIA

Polo Passivo:

RICARDO FERREIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

SILVANO AUGUSTO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DA SILVA LOPES

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Processo 0003098-39.2023.8.26.0405 (processo principal 1021332-57.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Gildenete dos Anjos Mata - - Lairton Vieira Maia - RICARDO FERRE…

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Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda. x Railda Pereira Santos

ID: 318843901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023150-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITMO LAPA MOVEIS PLANEJADOS LTDA.

Polo Passivo:

RAILDA PEREIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO FAZIO RIUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023150-39.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ritmo Lapa Moveis Planejados Ltda. - Railda Pereira Santos - Trata-se de exceção de pré-executividade…

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Peluso, Guaritá, Borges E Rezende Advogados Associados x Cleyton Rodrigues Leite e outros

ID: 323312199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009775-17.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PELUSO, GUARITá, BORGES E REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CLEYTON RODRIGUES LEITE TáTILA CRISTINA DO VALE SIMãO

Intimação

Advogados:

WILSON PEDROSO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GUARITÁ BORGES BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009775-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1030522-39.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Peluso, Guaritá, Borges e Rezende Advogado…

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Condomínio Domus Conviva x Antoniel Conceição Dos Santos

ID: 314344528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015099-39.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO DOMUS CONVIVA

Polo Passivo:

ANTONIEL CONCEIçãO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDITH DANIELLE CALANDRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015099-39.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domus Conviva - Antoniel Conceição dos Santos - Vistos. Considerando o decurso de prazo da…

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