"1034773-03.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 18 de 19

I. J. Dos S. e outros x A. De O. L. R.

ID: 278539818

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025170-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. J. DOS S. V. DE S. S. R.

Polo Passivo:

A. DE O. L. R.

Despacho

Advogados:

VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB/SP 271.166) DANILO RIBEIRO SIQUEIRA (OAB/SP 424.383) VALDECIR DOS SANTOS (OAB/SP 138.560) DANILO RIBEIRO SIQUEIRA (OAB/SP 424.383) VALDECIR DOS SANTOS (OAB/SP 138.560)

DESPACHO Nº 1025170-03.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: V. de S. S. R. (Justiça Gratuita) - Apelante: I. J. dos S. (Justiça Gratuita… Ver mais

Processo nº 1006660-52.2021.8.11.0041

ID: 282302551

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006660-52.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BARAO DE SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA (OAB/PR 42.382)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 01) PROCESSO Nº 1006660-52.2021.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum proposta por BARÃO SERRO AZUL TRANSPORTE LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qualificados, onde objetiva a procedência dos pedidos para que seja rec… Ver mais

Processo nº 1026242-56.2024.8.11.0001

ID: 306993059

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1026242-56.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DELCIO JOSE SILVA E DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA GONCALVES ARAUJO (OAB/SP 466.355)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1026242-56.2024.8.11.0001 RECORRENTE: DELCIO JOSE SILVA E DIAS RECORRIDO: ESTADO DE MATO GROSSO SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. TRANSFERÊNCI… Ver mais

Processo nº 1000708-65.2023.8.11.0092

ID: 301109838

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000708-65.2023.8.11.0092

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

U R DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CESAR AUGUSTO SCHIEBEL DE CAMPOS (OAB/PR 71.924)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1000708-65.2023.8.11.0092 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por U R DOS SANTOS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. contra ato tido por ilegal de lavra do DELEGADO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO – SEFAZ/MT, ambos de… Ver mais

Processo nº 1024326-32.2022.8.11.0041

ID: 292855002

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024326-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

METALURGICA MS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA ANTONIA NUNES MACHADO (OAB/SC 70.099) ESTEPHAN EUSTASIO FOLLE (OAB/SC 40.146) MARIANA MENDES DE ALMEIDA (OAB/SC 67.258)

PROCEDIMENTO COMUM (PJE 03) PROCESSO Nº 1024326-32.2022.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação pelo Procedimento Comum com pedido de tutela provisória de urgência proposta por METALURGICA MS LTDA. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, todos devidamente qualificados, objetivando a concessão do… Ver mais

Processo nº 0801156-41.2023.8.10.0127

ID: 306465408

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801156-41.2023.8.10.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS

Intimação

Advogados:

WESLY HANANI DE SOUSA SANTOS CHAGAS (OAB/MA 13.959) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0801156-41.2023.8.10.0127 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: LOCALIZA RENT A CAR S/A Advogado do(a) AUTOR: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A REU: G… Ver mais

S.A.B. x C.J.D.A.

ID: 332023723

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões - Osasco Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000338-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S.A.B.

Polo Passivo:

C.J.D.A.

Edital

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 99.999) ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB/SP 149.480)

Processo Digital nº: 1000338-03.2023.8.26.0405 Classe - Assunto Interdição/Curatela - Nomeação Requerente: Sostelia Araujo Bomfim Requerido: Cicero Jose de Amaral Teor do ato: "Ante o exposto, diante da manifestação favorável por parte do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim … Ver mais

Processo nº 1023418-38.2023.8.11.0041

ID: 278530159

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1023418-38.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE COSTA JUNIOR VALMIR JOSÉ COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELLEN MARCELE BARBOSA GUEDES (OAB/MT 14.344)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023418-38.2023.8.11.0041. VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por MÁRIO JOSÉ COSTA JÚNIOR e VALMIR JOSÉ COSTA contra ato do SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO e do G… Ver mais

Processo nº 1046804-63.2024.8.11.0041

ID: 301110416

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1046804-63.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DR AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 17.066)

MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1046804-63.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DR AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1008525-97.2025.8.11.0000

ID: 280252934

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008525-97.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB/MG 76.714) HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB/MG 77.467)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008525-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JON… Ver mais

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