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Resultados para "1034786-02.2023.8.26.0405" – Página 18 de 18

Processo 1034786-68.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Henrique Santos Gomez - - Noemia Santos Gomes - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PROCEDENT… Ver mais
Intimação
Processo 0014223-04.2023.8.26.0405 (processo principal 1006365-02.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcelo de Jesus Viana - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente ausência de in… Ver mais

Processo nº 1034786-53.2021.4.01.0000

ID: 311612866
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1034786-53.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVANTE : FRANCISCO MOURA DIAS ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ADVOGADO(A) : REGINALDO LUIS FERREIRA (OAB MG079550) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAV… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0001475-58.2024.8.27.2738/TO AUTOR : LUA PHELYPE CURCINO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO PEREIRA TERRA (OAB TO003736) ADVOGADO(A) : IGOR NASCIMENTO MENDES (OAB GO065204) RÉU : PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN … Ver mais

Lua Phelype Curcino x Banco Do Brasil Sa

ID: 320877571
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Sentença
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000838-10.2024.8.27.2738/TO AUTOR : LUA PHELYPE CURCINO ADVOGADO(A) : IGOR NASCIMENTO MENDES (OAB GO065204) RÉU : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais… Ver mais
Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000840-77.2024.8.27.2738/TO AUTOR : LUA PHELYPE CURCINO ADVOGADO(A) : IGOR NASCIMENTO MENDES (OAB GO065204) RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449) SENTENÇA Trata-se de ação de … Ver mais
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