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Resultados para "1501067-04.2024.8.26.0286" – Página 18 de 22

Processo 1010150-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Camila Machado Davila - - Rafael Cavenaghi - Julio Mendes de Oliveira - - Autonomos & Parceiros Ltda - A&p Assessoria Imobiliária - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo… Ver mais

Processo nº 1001761-41.2025.8.26.0659

ID: 311236312
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001761-41.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Família - M.E.S. - Sendo assim, resta INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. Outrossim, após o trânsito em julgado da sentença que DESTITUIU O PODER FAMILIAR da genitora (autos nº 1501067-83.2023.8.26.0659), que incl… Ver mais
Intimação
Processo 1530038-76.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ANDERSON VIRISSIMO DE SOUZA - VISTOS. Ciente do relatório elaborado pelo Setor Técnico Especializado em fls. 292/293, que concluiu tratar-se de uma situação complexa… Ver mais

Processo nº 1501067-49.2022.8.26.0035

ID: 328071815
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-49.2022.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.A.P.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu O.A.P.S devidamente qualificado nos autos, como incurso no crime do artigo 129, §13 do Código Penal ao cumprime… Ver mais

Processo nº 1012284-04.2024.8.26.0286

ID: 293731285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012284-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Seguro - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedim… Ver mais

Processo nº 1501067-81.2025.8.26.0540

ID: 301242655
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501067-81.2025.8.26.0540 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS - A preliminar de ausência de justa causa para a persecução penal não merece acolhida. Isto porque, além dos indícios de autoria extraídos do inquérito policial, se fazem present… Ver mais

Processo nº 1501067-39.2022.8.26.0297

ID: 301000926
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501067-39.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.S.Q. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva expressa na denúncia e CONDENO EVERTON DA SILVA QUEIROZ pela prática dos crimes previstos no art. 217-A do Códig… Ver mais

M. P. P. x M. P. C.

ID: 301978842
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001226-04.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.P.P. - M.P.C. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/20 e provimento 2564/2020, designo a audiência de instrução para dia 11 de agosto de 2025, às 16:00 horas que será realizada por meio de videoconf… Ver mais
Intimação
Processo 1501067-03.2024.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINÍCIUS GABRIEL FONSECA CAMILLO - Vistos. Fl. 173/176. Expeça-se mandado de citação ao acusado, com urgência, para responder à acusação que lhe foi feita, por escrito, no prazo de dez di… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002778-04.2024.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: Daniel Araujo - Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios - Magistr… Ver mais
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