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Processo nº 5010067-09.2023.4.04.7202

ID: 297453186

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-09.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB/SC 53.636)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5010067-09.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : MARIA DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma. Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste/SC, a Secreta… Ver mais

Processo nº 5010067-83.2024.4.03.6302

ID: 262900204

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-83.2024.4.03.6302

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR (OAB/SP 308.568) MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES (OAB/SP 300.821)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-83.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA REGINA ALVES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MANOEL RAMOS JUNIOR - SP308568-A, MATHEUS GUSTAVO ALAN CHAVES - SP300821 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N … Ver mais

Focus Serv - Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298227983

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010067-13.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FOCUS SERV - SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLARISSA PIRES DA COSTA (OAB/RS 60.346) CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB/PR 53.198)

Agravo de Instrumento Nº 5010067-13.2025.4.04.0000/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT AGRAVANTE : FOCUS SERV - SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB PR053198) AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA Ementa. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INS… Ver mais

Processo nº 5010067-94.2019.4.04.7122

ID: 334355836

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.111 (Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010067-94.2019.4.04.7122

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS VELOZO SALDANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATO VON MUHLEN ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP (OAB/RS 2.844) RENATO VON MUHLEN (OAB/RS 21.768)

Apelação Cível Nº 5010067-94.2019.4.04.7122/RS APELANTE : ELIAS VELOZO SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENATO VON MUHLEN DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer prioridade de tramitação por ser vítima de desastre climático e pela demora no julgamento. O Código de Processo Civil assim regulamenta a q… Ver mais

Processo nº 5010067-23.2013.8.21.0001

ID: 295844842

Tribunal: TJRS Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010067-23.2013.8.21.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADAO DE LIMA ZAMBELLI ALAIDE DE FATIMA CARVALHO VALDEZ ALBINO JULIO JEZEWSKI ANTONIO CELSO DIERCKX GUILAMELON ANTONIO FERNANDO DE ARAUJO ANTONIO SALOMAO ARISTOTELINA ARAUJO MAGALHAES BOHDAN LAZOWSKI CARMEM FERNANDA SCHWAGER CIRILO TAFFAREL CLIMERIO DE OLIVEIRA BELO CORIOLANO FERREIRA RODRIGUES EDA ZITA RODRIGUES EDIL MARI OLIVEIRA CAMARGO SANDRA BEATRIZ BERTOGLIO CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENDALI TABILE FURLAN (OAB/RS 61.812) LUCIANO CARVALHO DA CUNHA (OAB/RS 36.327) PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB/RS 24.372) RAMIRO PEREIRA DA SILVEIRA (OAB/RS 77.264) LUCIANE MOREIRA FIN (OAB/RS 51.774) ADELIZE CARLA KRAUSPENHAR (OAB/RS 76.357) LETICIA ARAUJO RIBEIRO (OAB/RS 65.306)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5010067-23.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : SANDRA BEATRIZ BERTOGLIO CARDOSO ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO RIBEIRO (OAB RS065306) ADVOGADO(A) : ADELIZE CARLA KRAUSPENHAR (OAB RS076357) ADVOGADO(A) : LUCIANE MOREIRA FIN (OAB RS051774) ADVOGADO(A) : RA… Ver mais

Processo nº 5002516-70.2025.8.13.0687

ID: 279748469

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 5002516-70.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REDE SANTANA COMBUSTIVEIS TIMOTEO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ROMEU RODRIGUES JUNIOR (OAB/MG 68.789)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002516-70.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) ASSUNTO: [Locação de … Ver mais

Processo nº 5010067-91.2025.8.08.0024

ID: 322730193

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-91.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5010067-91.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCIA VALERIA ORECHIO PIMENTEL Nome: MARCIA VALERIA ORECHIO PIMENTEL Endereço: ALVARO DA SILVA … Ver mais

Shirlene Rocha Santos Rodrigues e outros x Fabio Rivelli

ID: 309353369

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010067-25.2020.8.13.0672

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES SHIRLEY DA ROCHA SANTOS

Polo Passivo:

FABIO RIVELLI

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MG 155.725) SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 134.378) SHIRLEY DA ROCHA SANTOS (OAB/MG 118.546)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 1ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5010067-25.2020.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5010067-44.2023.4.03.6100

ID: 307607395

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010067-44.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO NAVARRO CAMARGO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB/SP 446.338)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010067-44.2023.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROGERIO NAVARRO CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI - SP446338 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 5010067-09.2020.4.02.5120

ID: 310059044

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010067-09.2020.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA DE ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB/RJ 128.265)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010067-09.2020.4.02.5120/RJ AUTOR : ISABEL CRISTINA DE ARAUJO SILVA ADVOGADO(A) : CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) DESPACHO/DECISÃO Retorno dos autos do E. TRF da 2ª Região (evento 72). A sentença no evento 51, SENT1 , na sua parte dispositiva, assim dispôs: Ante o … Ver mais

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