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Processo nº 5014469-20.2025.4.02.5101

ID: 309540274

Tribunal: TRF2 Órgão: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014469-20.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA ALVES DE SENA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB/RJ 155.703)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014469-20.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALEXANDRA ALVES DE SENA ADVOGADO(A) : THAIS APOLINARO CASTELO BRANCO (OAB RJ155703) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há i… Ver mais

Processo nº 5032414-08.2024.4.04.7200

ID: 277953794

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5032414-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PIETRA EMANUELLY SILVEIRA PIACHESKI SUELEN FORTUNATO SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB/SC 58.675)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5032414-08.2024.4.04.7200/SC REQUERENTE : PIETRA EMANUELLY SILVEIRA PIACHESKI ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) REQUERENTE : SUELEN FORTUNATO SILVEIRA ADVOGADO(A) : DAIANE DUARTE BARCELLOS (OAB SC058675) ATO ORDINATÓRIO A… Ver mais

Processo nº 5014469-89.2025.4.04.7000

ID: 333660483

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - PR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-89.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MONICA LEMOS DE FREITAS VIDAL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014469-89.2025.4.04.7000/PR AUTOR : MONICA LEMOS DE FREITAS VIDAL ADVOGADO(A) : WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB SC034027) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I do CPC, para: a) Determinar à parte… Ver mais

Processo nº 5008940-08.2024.4.04.7200

ID: 330203318

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008940-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MAYA POTT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA PETROLI (OAB/SC 42.552)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008940-08.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : MAYA POTT (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIANA PETROLI (OAB SC042552) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o Estado de Santa Catarina para que, no prazo urgente de 2 (dois) dias, informe a d… Ver mais

Processo nº 5008164-08.2024.4.04.7200

ID: 333072207

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008164-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SERAFIM DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB/MG 213.080)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008164-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JOSE SERAFIM DA COSTA ADVOGADO(A) : JANAINA OLIVEIRA PEREIRA (OAB MG213080) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: [a] julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no disposto no artigo 485, VI, do CP… Ver mais

Processo nº 5014469-84.2021.4.03.6183

ID: 314145404

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014469-84.2021.4.03.6183

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BELINI RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 415.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014469-84.2021.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: BELINI RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - SP415529 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D … Ver mais

Processo nº 5014469-71.2025.4.04.7200

ID: 272925785

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Florianópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014469-71.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JANETE MARIA SODRE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB/SC 19.171)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014469-71.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : JANETE MARIA SODRE ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Em observância à tese fixada pelo STJ no julgamento do Tema nº. 973, fixo os honorários no cu… Ver mais

Processo nº 5009037-08.2024.4.04.7200

ID: 276689963

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5009037-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IARA ALVES COELHO

Acórdão

Advogados:

LARISSA LILIAM DOS SANTOS (OAB/SC 51.078)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5009037-08.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELADO : IARA ALVES COELHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : LARISSA LILIAM DOS SANTOS (OAB SC051078) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE FINANCIA… Ver mais

Processo nº 5020192-08.2024.4.04.7200

ID: 330130353

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020192-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RITTER BONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELLI BELSARENA ROMANO (OAB/RS 125.408) DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB/RS 99.348)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020192-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARCELO RITTER BONI ADVOGADO(A) : GABRIELLI BELSARENA ROMANO (OAB RS125408) ADVOGADO(A) : DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de rito ordinário ajuizada por MARCELO RITTER BONI em face do INSS, na… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Joceane Medeiros

ID: 312468150

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 11a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5032026-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

JOCEANE MEDEIROS

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB/RS 97.361)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5032026-08.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Desembargadora Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO APELANTE : BANCO DO BRASIL S/A (INTERESSADO) APELADO : JOCEANE MEDEIROS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO DELLA GIUSTINA RODRIGUES (OAB RS097361) EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUA… Ver mais

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