"5047969-83.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 18 de 19

Processo nº 5034874-83.2024.4.04.7000

ID: 310092655

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5034874-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB/PR 43.157)

EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA Nº 5034874-83.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA MICHELS OSTROVSKI (OAB PR043157) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de execução da pena de multa , ajuizada pelo Ministério Público Federal, em face de RONALDO MODESTO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5028595-43.2022.4.04.7100

ID: 294568222

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5028595-43.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO DEBRAI PACHECO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO DE SOUZA BOSSLER (OAB/RS 82.977) PEDRO ZANETTE BOURSCHEID (OAB/RS 83.843) ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB/SC 41.039) YURI LODETTI SILVEIRA (OAB/SC 46.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5028595-43.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LAZARO DEBRAI PACHECO ADVOGADO(A) : YURI LODETTI SILVEIRA (OAB SC046579) ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA MASSARO (OAB SC041039) ADVOGADO(A) : PEDRO ZANETTE BOURSCHEID (OAB RS083843) ADVOGADO(A) : Eduardo de… Ver mais

Processo nº 5047969-09.2025.8.24.0000

ID: 324057350

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5047969-09.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERESINHA BONETTE

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REINALDO GRANEMANN DE MELLO (OAB/SC 30.441) WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB/SC 52.285)

Agravo de Instrumento Nº 5047969-09.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO : TERESINHA BONETTE ADVOGADO(A) : REINALDO GRANEMANN DE MELLO (OAB SC030441) ADVOGADO(A) : WELINGTA ALBINO WOLINGER (OAB SC052285) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 5057766-83.2024.4.04.7000

ID: 299115369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057766-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PR 25.127)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057766-83.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FLÁVIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR025127) ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação da(s) parte(s), nos termos da Portaria nº 698/2024 deste Juízo, que dispõe: Art. 1º … Ver mais

Processo nº 5053110-83.2024.4.04.7000

ID: 294484441

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5053110-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SANCHEZ RIOS (OAB/PR 19.392) ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OAB/PR 75.180) LUIZ GUSTAVO PUJOL (OAB/PR 38.069) CARLOS EDUARDO MAYERLE TREGLIA (OAB/PR 37.525) VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB/PR 70.386)

AÇÃO PENAL Nº 5053110-83.2024.4.04.7000/PR RÉU : ANDERSON GIOVANI DA ROCHA MIGUEL ADVOGADO(A) : VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (OAB PR070386) ADVOGADO(A) : carlos eduardo mayerle treglia (OAB PR037525) ADVOGADO(A) : Luiz Gustavo Pujol (OAB PR038069) ADVOGADO(A) : ALLIAN DJEYCE RODRIGUES MACHADO (OA… Ver mais

1. Lubia Nunes Caetano (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)

ID: 320538693

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5061258-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

1. LUBIA NUNES CAETANO (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

REsp 2215980/PR (2025/0197635-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : LUBIA NUNES CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por LUBIA NUNES CAETANO, com fundamento na alínea "a" do inciso II… Ver mais

Processo nº 5049909-83.2024.4.04.7000

ID: 327066041

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049909-83.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS SIMONI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PETERSSON STYVE FALANGA (OAB/PR 84.815)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049909-83.2024.4.04.7000/PR AUTOR : RUBENS SIMONI ADVOGADO(A) : PETERSSON STYVE FALANGA (OAB PR084815) DESPACHO/DECISÃO I. O Autor postula a tutela jurisdicional por meio da presente Ação Declaratória de Isenção de Imposto de Renda pretendendo tutela provisória de urgência a… Ver mais

Processo nº 5047969-13.2025.8.09.0166

ID: 307643451

Tribunal: TJGO Órgão: Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047969-13.2025.8.09.0166

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA SILVA LOPES (OAB/GO 47.313) MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.075) LIVIA RODRIGUES PERES (OAB/GO 47.839)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Montes Claros de Goiás Processo nº: 5047969-13.2025.8.09.0166 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade Rural ajuizada por ELIANE NUNES DA SILVA, qualificada nos autos (CPF: 037.142.371-60) 1, em face do … Ver mais

Processo nº 5047969-13.2025.8.09.0166

ID: 296073185

Tribunal: TJGO Órgão: Montes Claros de Goias - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5047969-13.2025.8.09.0166

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIELA SILVA LOPES (OAB/GO 47.313) MARLENE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 38.075) LIVIA RODRIGUES PERES (OAB/GO 47.839)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Montes Claros de Goiás Processo nº: 5047969-13.2025.8.09.0166 SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Previdenciária de Concessão de Salário-Maternidade Rural ajuizada por ELIANE NUNES DA SILVA, qualificada nos autos (CPF: 037.142.371-60) 1, em face do … Ver mais

Ramon Almeida Resende x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 260284062

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 5047969-70.2022.8.13.0145

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAMON ALMEIDA RESENDE

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RENAN GAUDERETO TEIXEIRA (OAB/MG 211.738) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/MG 153.604)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5047969-70.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANT… Ver mais

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