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Resultados para "5057351-03.2024.4.04.7000" – Página 18 de 21

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Unidade Jurisdicional Cível - 12º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5057351-57.2025.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Processo nº 5030870-03.2024.4.04.7000

ID: 313983018
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5030870-03.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDINEIA BARBOSA CLARO (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO HENRIQUE COTRIM PIMENTEL SANTOS (OAB BA069167) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE LABORAL. aPOSENTADORIA POR INVALIDE… Ver mais

Processo nº 5026117-03.2024.4.04.7000

ID: 324639158
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026117-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : REGINA MACIEL VIANNA ADVOGADO(A) : THIAGO RAMOS LEANDRO (OAB PR088094) ATO ORDINATÓRIO Por orientação deste Juízo e considerando a vigência da Resolução Conjunta TRF4 nº 13/2022, intimo a parte autora/exequente dos term… Ver mais

Processo nº 5054829-03.2024.4.04.7000

ID: 307327618
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054829-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : OCALINA LARA DE DEUS ADVOGADO(A) : RODRIGO DUARTE PAES LEME RIBEIRO DE BARROS (OAB PR081696) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita nos termos do artigo 98 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 5003613-03.2024.4.04.7000

ID: 297678373
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003613-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ROMILDO OROSKI ADVOGADO(A) : CEZAR AUGUSTO ROCHA (OAB PR010560) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e … Ver mais

Processo nº 5004292-03.2024.4.04.7000

ID: 291837328
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004292-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : VALDECI BATISTA CAMARA ADVOGADO(A) : CRISTIANE VALLE (OAB PR041098) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido , na forma do art. 487, I, do CPC, para: de 13/12/85 a 06/09/86, de 02/07/90 a 03/05/93, de 08/06/93 a 31/05/94, … Ver mais

Processo nº 5063365-03.2024.4.04.7000

ID: 274143083
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5063365-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : LUIS CARLOS MARCAL ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada a apresentar memória de cálculo com a apuração da RMI ( evento 17 ), a parte autora alega que a RMI será o valor co… Ver mais

Processo nº 5030579-03.2024.4.04.7000

ID: 322117237
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030579-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : AVILMAR DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA MARIA PERPETUA GOMES ARAUJO (OAB PR046816) SENTENÇA Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para: a) reconhecer o labor rural de 16/09/71 a 31/12/77 e… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001188-03.2024.4.04.7000/PR REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : ADBERTO MAGNO BERTOLINI SZCZYGEL (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A) : ELISA DE MATTOS LEÃO PRIGOL GRANDE (OAB PR050573) ADVOGADO(A) : FABIANE CRISTINA SANTANA (… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047651-03.2024.4.04.7000/PR AUTOR : FABIANA DE FATIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e do Provim… Ver mais
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