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Resultados para "5073567-04.2023.4.02.5101" – Página 18 de 20

Processo nº 5046135-39.2025.4.02.5101

ID: 321825328
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046135-39.2025.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5060181-04.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : DENISE DOS SANTOS PACHECO ADVOGADO(A) : GLEICE DA SILVA BARBOSA (OAB RJ146725) DESPACHO/DECISÃO I - Inicialmente: A parte autora atribuiu à causa cifra inferior ao va… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003921-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RITA DE CASSIA SANTOS PELEGRINI ADVOGADO(A) : ROSANA MASSA LOUREIRO (OAB RJ199954) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a planilha de cálculos apresentada pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo … Ver mais

Processo nº 5076671-04.2023.4.02.5101

ID: 320467837
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076671-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE EUGENIO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR (OAB RJ202648) ADVOGADO(A) : MAXWELL ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ151274) DESPACHO/DECISÃO 1 - Evento 76 - Entendendo a Parte Impetrante que existem valores a pagar em… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5076186-04.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE : ALEX MARCULLO TEIXEIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUAN GABRIEL ARRUDA DE TARSO MACHADO OLIVEIRA (OAB RJ206530) APELANTE : CECILIA ESTEVES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUAN GABRIEL … Ver mais

Processo nº 5096265-04.2023.4.02.5101

ID: 304699117
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5096265-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : WAGNER SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS DIAS (OAB RJ126277) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - … Ver mais

Processo nº 5063092-86.2023.4.02.5101

ID: 316320395
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 5063092-86.2023.4.02.5101/RJ RÉU : RONALDO SENA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCCAS DUMAR ROQUE (OAB RJ231813) DESPACHO/DECISÃO Ronaldo Sena de Oliveira foi acusado de interrupção de serviço público da Defensoria Pública da União, tipificado no art. 265 do Código Penal, por 8 vezes 2 . … Ver mais

Processo nº 5055816-04.2023.4.02.5101

ID: 323595097
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5055816-04.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : IDELOINA MARCAL LOPES ADVOGADO(A) : TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES (OAB RJ143455) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IDELOINA MARCAL LOPES contra ato do CHEFE DA CENTRAL DE ANÁLISES DE RECONHECIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5070463-04.2023.4.02.5101

ID: 309298400
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5070463-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : JOSE CARLOS TORRES ANVERS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização n… Ver mais

Processo nº 5064643-04.2023.4.02.5101

ID: 311190604
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5064643-04.2023.4.02.5101/RJ RECORRIDO : MARTA CARDOSO ISMERIO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacio… Ver mais

Processo nº 5080745-04.2023.4.02.5101

ID: 332363986
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5080745-04.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ELCYLENE MENDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO 1 – Considerando que os cálculos da parte autora não foram impugnados (vide Evento 46), HOMOLOGO… Ver mais