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Processo nº 5002513-68.2017.4.03.6100

ID: 294040389

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002513-68.2017.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HOME DESIGN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB/SP 232.070)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002513-68.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: HOME DESIGN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO - EIRELI Advogado do(a) APELANTE: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 5015865-16.2024.4.03.0000

ID: 312097987

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5015865-16.2024.4.03.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAIR DE FATIMA SOUZA VALLE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA (OAB/MS 12.653)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015865-16.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: LAIR DE FATIMA SOUZA VALLE Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULINO ALBANEZE GOMES DA SILVA - MS12653-A AGRAVADO: BANCO CENTR… Ver mais

Processo nº 5014872-45.2020.4.03.6100

ID: 276629573

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5014872-45.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Decisão

Advogados:

RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120) RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB/SP 154.087) RENATA HOLLANDA LIMA (OAB/SP 305.625) GABRIELA JUNQUEIRA MONZON (OAB/SP 405.898) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/SP 237.120)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5014872-45.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA, D&PL BRASIL LIMITADA, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, SERVICO SOCIAL DA … Ver mais

Processo nº 5000605-89.2022.4.03.6135

ID: 261615949

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000605-89.2022.4.03.6135

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SPIRLANDELLI MOREIRA

Acórdão

Advogados:

EURANIA CARDOSO DOURADO (OAB/SP 424.742)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000605-89.2022.4.03.6135 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA APARECIDA SPIRLANDELLI MOREIRA Advogado do(a) APELANTE: EURANIA CARDOSO DOUR… Ver mais

Processo nº 5001749-50.2021.4.03.6130

ID: 277517378

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001749-50.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 371.579) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) MATHEUS BARRETO BASSI (OAB/RJ 224.799) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413) CHRISTIAN PINEIRO MARQUES (OAB/SP 287.419) RICARDO AUGUSTO SALEMME (OAB/SP 332.504) RAFAEL RAMOS LEONI (OAB/SP 287.214)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-50.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ELIANA CIRILLO DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419-A, RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214-A, RICA… Ver mais

Processo nº 5001749-50.2021.4.03.6130

ID: 277517391

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001749-50.2021.4.03.6130

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 371.579) ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 97.218) MATHEUS BARRETO BASSI (OAB/RJ 224.799) CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO (OAB/RJ 94.214) BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB/RJ 117.413)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001749-50.2021.4.03.6130 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: ELIANA CIRILLO DE MELO Advogados do(a) APELANTE: CHRISTIAN PINEIRO MARQUES - SP287419-A, RAFAEL RAMOS LEONI - SP287214-A, RICA… Ver mais

Processo nº 5000069-71.2024.4.03.6341

ID: 257867065

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000069-71.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/MS 23.885)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, nº 240, Centro, Itapeva (SP) – CEP 18.400-550 e-mail: ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br – fone: (15) 3524-9600 PROCESSO Nº 5000069-71.2024.4.03.6341 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 5000540-30.2021.4.03.6103

ID: 281061604

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000540-30.2021.4.03.6103

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL REINALDO GOMES BEZERRA

Decisão

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA (OAB/SP 214.515) ERICK ARAUJO DUARTE (OAB/SP 376.616)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000540-30.2021.4.03.6103 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EMANUEL REINALDO GOMES BEZERRA Advogados do(a) APELADO: ERICK ARAUJO DUARTE - SP376616-A, FERNANDO HENR… Ver mais

Processo nº 5003149-24.2023.4.03.6100

ID: 277752228

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003149-24.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GOMES E OLIVEIRA PORTARIA E SERVICOS LTDA

Decisão

Advogados:

DIOGO LIMA GASPAR (OAB/SP 389.558) PABLO PAVONI (OAB/SP 376.844)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5003149-24.2023.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: GOMES E OLIVEIRA PORTARI… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Eder Fabricio De Oliveira

ID: 310931671

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5138510-24.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

EDER FABRICIO DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) MAURICIO RODRIGUES DE FREITAS (OAB/RS 100.379) GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB/RS 102.173)

Agravo de Instrumento Nº 5138510-24.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Superendividamento RELATOR : Desembargador OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL AGRAVADO : EDER FABRICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GUSTAVO CENCI AGOSTINI (OAB RS102173) ADVOG… Ver mais

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