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Gerson Luis Baseio x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 328603211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0062203-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GERSON LUIS BASEIO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS S.A.

Intimação

Advogados:

MÔNICA NAOMI MURAYAMA (OAB/SP 356.221) JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES (OAB/SP 298.104) ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB/SP 115.188) DIOGO CIUFFO CARNEIRO (OAB/SP 301.216) ANA PAULA PLAZZA AGUILAR (OAB/SP 425.085)

Processo 0062203-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1060756-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Franquia - Gerson Luis Baseio - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1. Superada a questão referente às custas iniciais, passo à análise da impugnação ao cumprimento de sentença, suscitada… Ver mais

Drogaria Ferreira Santos Ltda x Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

ID: 330327877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048305-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DROGARIA FERREIRA SANTOS LTDA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 323.258) MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB/SP 119.851) LUCAS RENAULT CUNHA (OAB/SP 138.675)

Processo 1048305-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Drogaria Ferreira Santos Ltda - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. DROGARIA FERREIRA SANTOS LTDA. propôs a presente ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com obrigação de não fazer e pedid… Ver mais

Processo nº 1023246-28.2025.8.26.0100

ID: 302939014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023246-28.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA COSTA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CAMPOS AMARAL (OAB/MG 222.745)

Processo 1023246-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gabriela Costa de Almeida - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Gabriela Costa de Almeida contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., objetivando sua condenação à obrigação de fazer consistente na reativação … Ver mais

Rafael Martins Ferreira De Oliveira Cordeiro x Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok)

ID: 292956716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1186824-07.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARTINS FERREIRA DE OLIVEIRA CORDEIRO

Polo Passivo:

BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA (TIK TOK)

Intimação

Advogados:

FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB/BA 74.150) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1186824-07.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael Martins Ferreira de Oliveira Cordeiro - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda (Tik Tok) - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Rafael Martins Ferreira de Oliveira Cordeiro contra Bytedance Brasil Tecnologia Ltd… Ver mais

Sinei Araújo Lobo Machado x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 294252152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 28ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0059099-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINEI ARAúJO LOBO MACHADO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIELLE RIBEIRO PARREIRA (OAB/MT 24.262) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 0059099-52.2024.8.26.0100 (processo principal 1140571-58.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Sinei Araújo Lobo Machado - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante o comprovado retro, intime-se a ré para cumprir integralmente a obriga… Ver mais

Ricardo Silva Goncalves Da Costa x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304078226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002905-78.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVA GONCALVES DA COSTA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

VIVIANE FRANCINO DE SOUSA (OAB/SP 490.297) DANIELA VALDÍVIA MEIRA (OAB/SP 426.592) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002905-78.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Silva Goncalves da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por Ricardo Silva Goncalves da Costa contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., ob… Ver mais

A.B. Borges Serviços Administrativos x Btagro Representações Comerciais e outros

ID: 309428761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1175181-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A.B. BORGES SERVIçOS ADMINISTRATIVOS

Polo Passivo:

BTAGRO REPRESENTAçõES COMERCIAIS SAMUEL ALCANTARA DE CARVALHO CRISTOVãO

Intimação

Advogados:

HEMERSON CANTOIA (OAB/SP 422.580) BIANCA DE VASCONCELLOS BORGES (OAB/RJ 129.103) ANNA CAROLINA JESSOUROUN DE OLIVEIRA (OAB/SP 359.329)

Processo 1175181-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Franquia - A.b. Borges Serviços Administrativos - Btagro Representações Comerciais - - Samuel Alcantara de Carvalho Cristovão - Vistos. Cuida-se de Ação Declaratória de Nulidade de Contrato cumulada com indenização pelos danos mater… Ver mais

Processo nº 1178382-52.2024.8.26.0100

ID: 332363904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1178382-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIONI ROSALINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMILDO DE SOUZA PEREIRA (OAB/SP 464.334)

Processo 1178382-52.2024.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marioni Rosalina da Silva - Defere-se a prioridade na tramitação, em razão do critério etário. Tarje-se. Para o prosseguimento da usucapião pela via judicial, indispensável o atendimento aos itens a seguir, mediante emenda … Ver mais

Eliana Finkelstein x Eduardo Bueno Brandao

ID: 293366471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1199916-52.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FINKELSTEIN

Polo Passivo:

EDUARDO BUENO BRANDAO

Intimação

Advogados:

ROBERTO BERNARDES SCAMPINI (OAB/SP 337.481) LEONARDO RIBAS GUERREIRO FRANCO (OAB/SP 189.010) BEATRIZ CAPANEMA YOUNG (OAB/RJ 188.752)

Processo 1199916-52.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Eliana Finkelstein - Eduardo Bueno Brandao e outro - Vistos. 1. Trata-se de demanda ajuizada por Eliana Finkelstein contra Eduardo Bueno Brandao e Jan Erik Fjeld. Alegou a parte autora, em breve síntese, ter consti… Ver mais

Processo nº 1098177-36.2024.8.26.0100

ID: 328395880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1098177-36.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ZANCHI GONçALVES ISABELA DIAS GONçALVES MARIA VITóRIA DIAS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CLARA MIGUEL MOURA (OAB/SP 477.931) JOÃO UBIRAJARA LIMA PEREIRA JUNIOR (OAB/SP 222.553) CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB/SP 140.951) ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES (OAB/SP 127.776)

Processo 1098177-36.2024.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Vitória Dias Gonçalves - - Fabio Zanchi Gonçalves - - Isabela Dias Gonçalves - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Ante a inércia da viúva e do herdeiro Fabio, para o cargo de inventaria… Ver mais

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