Resultados para "0008967-42.2021.8.26.0602" – Página 19 de 31

Daniela Gonçalves De Abreu Favacho x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319515297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008967-97.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA GONçALVES DE ABREU FAVACHO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURO AUGUSTO BOCCARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008967-97.2025.8.26.0506 (processo principal 1018304-64.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daniela Gonçalves de Abreu Favacho - Facebook Serviç…

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Instituto De Promoção E De Assistência À Saúde De Servidores Do Estado De Sergipe - Ipesaúde x Jose Americo Macedo

ID: 321635956

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008967-90.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE

Polo Passivo:

JOSE AMERICO MACEDO

Despacho

Advogados:

ELIZABETH SANTOS DE JESUS NETA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500828035 NÚMERO ÚNICO: 0008967-90.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA…

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Agência Nacional De Mineração - Anm x Mundial Engenharia De Lavra E Participacoes Ltda e outros

ID: 339019523

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008967-66.2010.4.01.3800

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM

Polo Passivo:

MUNDIAL ENGENHARIA DE LAVRA E PARTICIPACOES LTDA PAULO LEONARDO PACIFICI DIAS

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008967-66.2010.4.01.3800/MG EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: PAULO LEONARDO PAC…

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Adriana De Souza Gonzaga e outros x Cc Ferreira Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outros

ID: 337674728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013305-42.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE SOUZA GONZAGA JOãO CLáUDIO BONATTI

Polo Passivo:

CC FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS ANTUNES FERREIRA LTDA JFR CONSTRUçõES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA. PLANALTO SOROCABA NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA LENICE STEVAUX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO HORIE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ROSATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013305-42.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Cláudio Bonatti - - Adriana de Souza Gonzaga - TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - - Empreen…

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Processo nº 5019300-10.2023.4.03.6183

ID: 283207065

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5019300-10.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCIA REGINA SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019300-10.2023.4.03.6183 AUTOR: ADEMIR ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA SAKAMOTO - SP412082, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTITU… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019300-10.2023.4.03.6183 AUTOR: ADEMIR ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA REGINA SAKAMOTO - SP412082, SANDRA MARIA LACERDA RODRIGUES - SP163670 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despachado em inspeção. ADEMIR ALVES DA SILVA demanda contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS): (a) o reconhecimento, como tempo de serviço especial, dos períodos de 09.10.1995 a 20.10.1997, de 17.11.1997 a 20.11.1999, de 03.01.2000 a 13.02.2003, de 01.04.2003 a 24.05.2006, de 01.08.2006 a 13.07.2010 e de 01.10.2010 a 06.02.2015 (Viação Santa Brígida Ltda.); (b) a revisão da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição NB 42/198.479.364-8 (DIB em 14.05.2019); (c) o pagamento das diferenças vencidas desde o início do benefício, acrescidas de juros e correção monetária; e (d) a reparação de danos morais, cf. item VII do petitório inicial. O benefício da justiça gratuita foi deferido (doc. 303112099). O INSS ofereceu contestação, e defendeu a improcedência do pedido (doc. 306107829). Houve réplica (doc. 317723512). É o breve relato. 1. Considerando o pedido de prova pericial, bem como a regra do artigo 372 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 30-A da Resolução CJF n. 305/14, inserido pela Resolução CJF n. 575/19, que trata de perícias por similaridade no âmbito da Justiça Federal, tomo o exame pericial realizado nos autos do processo n. 0008967-65.2015.4.03.6183, já anexado (doc. 364766832), como prova emprestada para o presente caso. 2. Considerando que a empregadora Viação Santa Brígida Ltda. está ativa, e que na prova técnica emprestada do processo n. 0008967-65.2015.403.6183 mencionam-se diferenças entre trabalho realizado em veículos com motores dianteiro e traseiro, a fim de esclarecer os fatos e evitar cerceamento de defesa, determino à secretaria do juízo a expedição de ofício à empresa, acompanhado dos PPPs fornecidos (doc. 300004779, p. 12 et seq.), para que informe a este juízo se o veículo ou veículos utilizados pelo segurado nos períodos de 09.10.1995 a 20.10.1997, de 17.11.1997 a 20.11.1999, de 03.01.2000 a 13.02.2003, de 01.04.2003 a 24.05.2006, de 01.08.2006 a 13.07.2010 e de 01.10.2010 a 06.02.2015 possuíam motores dianteiros ou traseiros, especificando os intervalos de tempo quando cada tipo de veículo foi empregado. Caso não seja possível à empresa informar o quanto acima, que seja justificado o motivo da negativa, acompanhado de informação do quantitativo de veículos existentes na frota, à época, com motores dianteiro e traseiro. Prazo para cumprimento: 30 (trinta) dias. O executante de mandados deverá advertir aos representantes das empresas que a desobediência ou falsidade das informações acarretará a aplicação das medidas legais cabíveis. Com a vinda dos esclarecimentos, dê-se vista às partes. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

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Instituto De Promoção E De Assistência À Saúde De Servidores Do Estado De Sergipe - Ipesaúde x Jose Americo Macedo

ID: 278288508

Tribunal: TJSE Órgão: Escrivania da 2ª Câmara Cível e Seção Especializada Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0008967-90.2025.8.25.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE

Polo Passivo:

JOSE AMERICO MACEDO

Decisão

Advogados:

ELIZABETH SANTOS DE JESUS NETA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

THIAGO PÉRICLES BISPO PEREIRA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202500828035 NÚMERO ÚNICO: 0008967-90.2025.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA…

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Processo nº 0008967-78.2024.8.17.2480

ID: 276201939

Tribunal: TJPE Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0008967-78.2024.8.17.2480

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S.

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 5ª Vara Cível da Comarca de Caruaru Processo nº 0008967-78.2024.8.17.2480 AUTOR(A):…

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Processo nº 0008967-52.2024.8.27.2722

ID: 329207424

Tribunal: TJTO Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008967-52.2024.8.27.2722

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO PISONI

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

BRUNO BATISTA ZANATTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008967-52.2024.8.27.2722/TO RELATOR : MIRIAN ALVES DOURADO EXEQUENTE : SMILE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO PISONI (OAB TO008588) ADVOGADO(A) : …

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Ana Angelica Alves Araujo Cruz x Banco Do Brasil S.A

ID: 331348923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008967-12.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA ALVES ARAUJO CRUZ

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

SHIRLEY JEANE CORREIA DE OLIVEIRA DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSSI REGIS RODRIGUES DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008967-12.2025.8.26.0405 (processo principal 1008690-47.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Ana Angelica Alves Araujo Cruz - Banco do Brasil S.a - Vistos. A sentença p…

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P. S. C. D. S. G. x A. A. A. e outros

ID: 313438837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005832-85.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

P. S. C. D. S. G.

Polo Passivo:

A. A. A. M. F. DE L. A.

Intimação

Advogados:

VALDIMIR TIBURCIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005832-85.2022.8.26.0602 (processo principal 1003896-42.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - A.A.A. - - Miriam Fer…

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