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Resultados para "1003003-92.2023.8.26.0404" – Página 19 de 47

Intimação
Processo 1003003-20.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - Anna Santoro Real - Vistos. Face a suficiência da prova produzida e o desinteresse dos litigantes na produção de novas, declaro encerrada a fase instrutória. Defiro às partes o prazo sucessivo … Ver mais

A. M. De A. x C. E. V. De A.

ID: 301639524
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002062-20.2022.8.26.0106 (processo principal 1003003-60.2016.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.M.A. - C.E.V.A. - Nos termos do art. 196, XVI, da… Ver mais

Processo nº 1003003-74.2023.4.06.3802

ID: 308772904
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003003-74.2023.4.06.3802/MG AUTOR : JEFERSON DE JESUS CORREIA ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcr… Ver mais
Intimação
Processo 1003003-49.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Pedro Ferreira da Silva - Vistos. O processamento do feito prescinde de dilação probatória. Assim, tratando-se, sobretudo, de matéria de direito, cite-se para contestação no… Ver mais
Processo 0000435-39.2025.8.26.0279 (processo principal 1003003-45.2024.8.26.0279) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria José Castellno Oliveira - Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentenç… Ver mais

Processo nº 1003003-10.2024.8.26.0032

ID: 309872166
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-10.2024.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sabrina Ferracini Dias Rodrigues - Vistos. Fica a parte autora/exequente, na pessoa do seu patrono, intimada a comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça no valor correspondente a 03 UFESPs p… Ver mais
Processo 1003003-29.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Márcia Regina Cosentino de Campos - Vistos. Ante a certidão de fls. retro, recebo o recurso inominado, interposto pela parte requerida no duplo efeito, consoante art. 13 da Lei 12.153/0… Ver mais

Processo nº 1003003-28.2025.8.26.0047

ID: 325748791
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-28.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Assis Diesel de Veículos Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de citação da requerida por meio ligação telefônica ou mensagem pelo aplicativo WhatsApp uma vez que em que pese a Resolução 354 do CNJ, não houve a regula… Ver mais
Intimação
Processo 1003003-35.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Eustácia Gonçalves - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 429/420 e 434/436 eis que tempestivos. No entanto, não vislumbro qualqu… Ver mais

C. A. M. De A. x U. P. G. O. F.

ID: 334754923
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001827-31.2022.8.26.0081 (processo principal 1003003-38.2016.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.A.M.A. - U.P.G.F. - Intimação do executado, através de seu advogado constituído, da penhora efetivada, Termos de penhora às fls 1176/1177, e do prazo le… Ver mais