Resultados para "1003408-04.2023.8.26.0704" – Página 19 de 45

Intimação
Processo 1003408-20.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Afonso Celso Martins - Vistos. 1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância. 2) Nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/2009, intime-se à requerida para que, no p… Ver mais

B. De S. R. e outros x T. M. Da C.

ID: 332895814
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-81.2023.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.R. - - B.S.R. - T.M.C. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do(a) nobre advogado(a) da parte Autora/Ré. Ademais, ante a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se os presentes … Ver mais

Processo nº 0002251-05.2024.8.26.0081

ID: 300527984
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002251-05.2024.8.26.0081 (processo principal 1003408-93.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Cleibis Marquetti - Vistos. Diante da manifestação retro apresentada pelo credor, retifique-se o termo de penhora expedido, a fim de que conste o valor corre… Ver mais

S. V. C. x A. P. De L.

ID: 295696006
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-65.2023.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.V.C. - A.P.L. - Trata-se de Ação de Conversão de Separação em Divórcio c.c. Reconhecimento e Dissolução de União Estável, Partilha de Bens, Guarda e Alimentos em face de A.P.L., já sentenciada e transitada em julgado. Fls. 5… Ver mais

Processo nº 1003408-95.2025.8.26.0554

ID: 317636142
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-95.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.L.B.B. - K.L.B.B. - P. 91: diante do aduzido, novamente, pela Municipalidade, no sentido de que o responsável legal da criança não efetivou a matrícula daquela, intime-se o d. Patrono, para no prazo … Ver mais

Processo nº 1003408-59.2025.4.01.4100

ID: 319794358
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1003408-59.2025.4.01.4100 AUTOR: LEONICE DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTESTAÇÃO (Portaria n° 001/GABJU/6ªVARA/JEF) De ordem do MM. Juiz Federa… Ver mais
Processo 1003408-36.2021.8.26.0037 - Ação de Exigir Contas - Tutela de Urgência - Bruno Pedro Zanin Junior - - Espólio de André Luiz Zanin - Camila Maria Zanin Cortez - Vistos. Pág.4110: Defiro a dilação do prazo por 15 dias, na forma requerida pelo perito judicial. Int. - ADV: HUGO DE BARROS PI… Ver mais

Processo nº 1003408-03.2025.8.26.0229

ID: 313421615
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-03.2025.8.26.0229 - Usucapião - Aquisição - Luis Angelo da Purificaçao - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), para dar andamento no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.… Ver mais
Processo 1003408-74.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola Morumbi de Alphaville Ltda - Marcelo Oliveira Fernandes - Fica(m) o(s) interessado(s) intimado(s) a requerer(em) o protocolo de incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias a parti… Ver mais

Processo nº 1003408-45.2025.8.26.0506

ID: 325084282
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003408-45.2025.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo Zamara - Intimar a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos a fls. 335/33… Ver mais
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